ação revisional de aluguel
-
Acórdão nº 2007/0198366-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. INEXISTÊNCIA DE NOVO ...
-
Acórdão nº Ag 1199659 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA DO STJ. LOCAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO. FIXAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E ... decisão interlocutória proferida em ação revisional de aluguel intentada contra Estado ...
-
Acórdão nº 2009/0184748-6 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA DO STJ. LOCAÇÃO. ALUGUEL PROVISÓRIO. FIXAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E ... decisão interlocutória proferida em ação revisional de aluguel intentada contra Estado ...
-
Fiador
1. O fiador deve ser citado na ação revisional de aluguel? Afirmativamente, ensinam ...
-
Acórdão nº 2000/0062711-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PRAZO PARA SUA A ...
-
Shopping center
... critérios para a revisão judicial do aluguel mensal mínimo? ... Ensina o Ministro Ricardo ... , em 28/4/2006, a recorrida ajuizou ação judicial com a finalidade de ver reconhecida a ... propor a ação revisional de aluguel, de igual maneira é válida a ...
-
Acórdão nº 2003/0205710-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. LOCATÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA AD SAM. EXISTÊNCIA. ALUGUEL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. QUANTUM ...
-
Acórdão nº 2004/0128023-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO REVISIONAL PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO ... ças apuradas na ação revisional de aluguel deve ser feita nos próprios autos da revisão ...
-
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... ação revisional prevista na Lei nº 8.245, de 1991 ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ...
- Acórdão nº 2014/0065079-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Bibliografia
... Teoria e Prática da Ação Revisional de Aluguel, São Paulo: Saraiva, 2ª ...
-
Ação renovatória
... a ação renovatória de contrato de locação, quanto ao novo aluguel, tem incidência após a vigência deste, e deve retratar o valor ... O novo aluguel, a ser obtido em ação revisional, tem outros pressupostos e data de vigência diverso, posto que deve ser ...
-
Desocupação do imóvel
... seria aceitar o novo valor de aluguel pretendido). Nestes termos, diante do aludido ...
-
Acórdão nº 2004/0124841-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. FIADOR NÃO CITADO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ...
-
Acórdão nº 2013/0357088-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. CLÁUSULA CONTRATUAL LIMITADORA DO VALOR DA REVISÃO JUDICIAL DO ALUGUEL MENSAL MÍNIMO. RENÚNCIA PARCIAL. VALIDADE. PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. 1. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com pedido...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Reconvenção
... falar em reconhecimento de procedência da ação revisional proposta pelo locatário, já que a ...
- Aos Queridos
- Acórdão nº AgRg no REsp 778489 / PR de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDADO.1. A ausência de indicação do dispositivo considerado violado configura deficiência na fundamentação do recurso e atrai, por analogia, a incidência da Súmula 284/STF.2. ACorte local concluiu pela legitimidade passiva do ora agravante,...
-
Acórdãos nº 1028673-13.2015.8.26.0405 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Locação. Ação revisional de aluguel. Possibilidade de ...
-
Acórdão nº 1.0471.13.018857-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. ALUGUEL. FIXAÇÃO. VALOR APURADO LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA.- Na ação revisional de aluguel a exata dimensão do valor locativo somente poderá ser apurada no final, com esteio nos dados a serem obtidos através de perícia judicial, assegurados o exercício do contraditório e da ampla defesa.- Não existindo fundamentos aptos a infirmar a conclusão do laudo da perícia...
... procedente o pedido, nos autos da ao revisional de aluguel, fixando o valor definitivo do aluguel ... -
Acórdão nº 1.0042.13.003486-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - ART.68, II, 'b', DA LEI Nº.8.245/91 - LAUDO IMOBILIÁRIO - AFERIÇÃO DO JUSTO VALOR DO ALUGUEL. - Na ação revisional de aluguel poderá o juiz deferir liminarmente a fixação de aluguel provisório com base nos elementos fornecidos a pedido tanto do locador quanto do locatário, que será devido desde a citação...
... por VANDUILTO RIBEIRO, nos autos da ao revisional movida por ASSOCIAO ALTTICA ARCOENSE, contra ... Juiz a quo que determinou a fixao do aluguel provisrio no valor de R$1.500,00. O ... -
Acórdão nº 1.0042.13.003486-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - ART.68, II, 'b', DA LEI Nº.8.245/91 - LAUDO IMOBILIÁRIO - AFERIÇÃO DO JUSTO VALOR DO ALUGUEL. - Na ação revisional de aluguel poderá o juiz deferir liminarmente a fixação de aluguel provisório com base nos elementos fornecidos a pedido tanto do locador quanto do locatário, que será devido desde a citação...
... por VANDUILTO RIBEIRO, nos autos da ao revisional movida por ASSOCIAO ALTTICA ARCOENSE, contra ... Juiz a quo que determinou a fixao do aluguel provisrio no valor de R$1.500,00. O ... - Acórdão nº 1995/0014020-9 de T5 - QUINTA TURMA