acidentados
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000399-68.2017.5.07.0016), 2018-03-14
... RTOrd 0000399-68.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: SILVANA ALVES DE LIMA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes foram notificadas da sentença, conforme ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001230-40.2017.5.07.0009), 2020-10-01
... Gabinete da Presidência ... ROT 0001230-40.2017.5.07.0009 ... RECORRENTE: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... RECORRIDO: LORENA COSTA GOMES ARAUJO ALVES ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001378-33.2017.5.07.0015), 2017-10-26
... ExFis 0001378-33.2017.5.07.0015 ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 23 de Outubro de 2017, eu, NELSON ESCOSSIA BARBOSA NETO, faço conclusos os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11037-25.2015.5.03.0152)
... de forma permanente. Saliento, ainda, ... que a única testemunha que fez menção ... ao contato dos motoristas com sangue ... dos acidentados, ouvida a rogo da Autora, ... deu a entender que o referido contato ... se dava quando a limpeza do automóvel, ... tarefa, entretanto, como se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002071-54.2016.5.07.0014), 2018-09-27
... ACIDENTADOS LIMITADA ... RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTOEMENTAMULTA CONVENCIONAL. Reconhecido o pagamento em mora de folha salarial, resta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000624-29.2019.5.07.0013), 2019-08-26
... EMBARGANTE: MARIA DO CARMO PARENTE DE MENESES ... EMBARGADO: JOSE MOREIRA LIMA, PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, LETICIA PICANCO MACHADO, HENILDE PARENTE DE MENEZES, LPMT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, SHERN MENEZES ALENCAR COMERCIO E ...
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Convenção n. 21
... de trabalhos ocorridos em seu território ou em território sob sua dependência, o mesmo tratamento assegurado aos seus próprios acidentados em matéria de indenização por acidentes de trabalho ... 2. Esta igualdade de tratamento será assegurada aos trabalhadores estrangeiros e a seus ...
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Decreto-lei nº 293, de 23 de fevereiro de 1967
... ções do seguro de acidentes do trabalho não exclui os benefícios que o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS concede aos acidentados, seus associados, dentro dos planos normais ... Art. 3º. Nos têrmos do art. 158, inciso XVII, da Constituição Federal, o seguro de ...
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Sentença nº 1001363-20.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... 626/627, id. 6ff375a):“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA ...
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Decisão monocrática Nº 1389947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS - QUINZE PRIMEIRO DIAS DE AFASTAMENTO DOS EMPREGADOS DOENTES OU ACIDENTADOS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - CABIMENTO - SALÁRIO MATERNIDADE E FÉRIAS - DESCABIMENTO - COMPENSAÇÃO - ART. 170-A DO CTN - LIMITAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0022181-95.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 18-11-2019
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Se a garantia de emprego prevista em acordo coletivo de trabalho está condicionada a determinadas exigências, cuja apuração depende de prova técnica, a antecipação da tutela respectiva estará apta a ser concedida uma vez atendida tal premissa.
... de trabalho, cuja aplicabilidade é, inclusive, questionada pela empregadora, pois o dispositivo inviabilizava a dispensa dos empregados "acidentados no trabalho", o que exige aferição por profissional de confiança do Juízo, a despeito dos exames e prescrições médicas anexadas com a ... -
Decisão da Presidência nº 837718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... Primeiramente, não se pode olvidar que o cultivo da cana-de-açúcar ocorre em terrenos acidentados, com inclinações, que obstaculizam o uso de maquinário para a colheita sem a queima ... Há que se atentar, igualmente, para o fato de que ainda ...
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Sentença nº 1000338-44.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... – REINTEGRAÇÃO - CONVÊNIOA convenção coletiva anexada aos autos, com vigência até 31/08/2022, estabelece que:ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000696-45.2016.5.06.0014), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso não provido, no...
... "não existe concausa, nem mesmo restou demonstrada a atitude discriminatória da Reclamada/Recorrente ao determinar que os empregados acidentados/reintegrados ficassem em setor com atribuições de baixa complexidade e com condições de trabalho piores" ... Pede o indeferimento do pedido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000638-62.2018.5.07.0008), 2018-12-15
... RTOrd 0000638-62.2018.5.07.0008 ... RECLAMANTE: MARIA CELINA BORGES DE LEMOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... I - RELATÓRIO: ... Cuida-se de reclamação trabalhista, sob o ...
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Sentença nº 1000689-42.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... 611/612, id. d8920c4):“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)7.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA ...
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Sentença nº 1001283-68.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... nos seguintes termos: “DA ESTABILIDADE NORMATIVA.Dispõe a cláusula 6.38 do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 que:“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000722-48.2016.5.06.0271), 26-10-2017
MULTA ART. 477, §8º, CLT. ATRASO NA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS. NÃO INCIDÊNCIA. A multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, incide exclusivamente em razão do atraso no pagamento das verbas rescisórias, sendo esta a inteligência da Súmula 23, deste Regional, e também o posicionamento do TST. Nesse sentido, o atraso na entrega das guias para saque do FGTS não implica na incidência da sanção
... da Silva, que exerce a mesma função que a reclamante exercia, que há atendimento diversificado, nessa UPA, dentre crianças, idosos, acidentados, com zika, dengue, meningite, em uma média de 200 atendimentos por plantão: ... que dependendo da escala trabalhava no mesmo plantão da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000445-90.2017.5.07.0005), 2020-08-21
... ROT 0000445-90.2017.5.07.0005 ... RECORRENTE: MARTA MARIA DE FREITAS PONTES ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001829-93.2017.5.02.0463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. TUTELA INIBITÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DO INCISO I DO § 1º-A DO ART. 896 DA CLT. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA PARA O FIM DE COMPROVAR O PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. É inviável o
... vexatório e discriminatório, pressionando empregados tidos por indesejáveis (acidentados, ... doentes, deficientes, etc) a aderir programas de lay off e demissão voluntária ... Afirma em síntese que houve dispensa em ... -
Acórdão, Processo nº 5001203-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... denegada, alegando o caráter salarial do terço constitucional de férias e dos quinze dias de afastamento dos funcionários doentes ou acidentados. Aduz que não vai recorrer quanto ao aviso prévio indenizado. A impetrante também interpôs apelação (ID 3239496), na qual pleiteia a reforma da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001360-61.2014.5.06.0171), 13-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando não evidenciado desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigidos modificam
... Explicou que o fato de o Demandante haver, em algumas oportunidades, socorrido colegas de trabalho acidentados, não enseja o pagamento de qualquer plus salarial, por tratar-se de procedimentos realizados de maneira absolutamente fortuita, sem que tivesse o ... -
Sentença nº 1000336-74.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... – REINTEGRAÇÃO - CONVÊNIOA convenção coletiva anexada aos autos, com vigência até 31/08/2022, estabelece que:ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Sentença nº 1000558-33.2023.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... 626/627, id. 6ff375a):“ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL (CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020)6.38. ESTABILIDADE ACIDENTADOS/PORTADORES DE DOENÇA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001764-78.2017.5.07.0010), 2018-12-03
... RTOrd 0001764-78.2017.5.07.0010 ... RECLAMANTE: POLIANA FELIX DE SOUZA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...