acidentados
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000399-68.2017.5.07.0016), 2018-03-14
... RTOrd 0000399-68.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: SILVANA ALVES DE LIMA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes foram notificadas da sentença, conforme ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000914-09.2017.5.07.0015), 2018-04-13
... RTSum 0000914-09.2017.5.07.0015 ... RECLAMANTE: ALZENIR DA SILVA MONTEIRO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 12 de Abril de 2018, eu, CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001230-40.2017.5.07.0009), 2020-10-01
... Gabinete da Presidência ... ROT 0001230-40.2017.5.07.0009 ... RECORRENTE: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... RECORRIDO: LORENA COSTA GOMES ARAUJO ALVES ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001378-33.2017.5.07.0015), 2017-10-26
... ExFis 0001378-33.2017.5.07.0015 ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 23 de Outubro de 2017, eu, NELSON ESCOSSIA BARBOSA NETO, faço conclusos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002071-54.2016.5.07.0014), 2018-09-27
... ACIDENTADOS LIMITADA ... RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTOEMENTAMULTA CONVENCIONAL. Reconhecido o pagamento em mora de folha salarial, resta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000624-29.2019.5.07.0013), 2019-08-26
... EMBARGANTE: MARIA DO CARMO PARENTE DE MENESES ... EMBARGADO: JOSE MOREIRA LIMA, PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, LETICIA PICANCO MACHADO, HENILDE PARENTE DE MENEZES, LPMT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, SHERN MENEZES ALENCAR COMERCIO E ...
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Acórdão, Processo nº 5001133-24.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... no presente caso, pois a concesso do auxlio-acidente anterior Lei 9.528/97 e ao Decreto 3.048/99, no podendo retroagir para afetar os acidentados de poca anterior. O pronunciamento judicial em comento foi devidamente cumprido e transitou em julgado ... E, se assim o , havendo ttulo judicial ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000446-66.2017.5.07.0008), 2018-02-06
... RTOrd 0000446-66.2017.5.07.0008 ... RECLAMANTE: FRANCISCA NAJLA ARAUJO MAIA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 5 de Fevereiro de 2018, eu, YONE ASSUNCAO DE MEDEIROS, faço conclusos os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000838-12.2017.5.07.0006), 2017-06-26
... RTSum 0000838-12.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: MONICA ABREU MIRANDA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... Dispensado, na forma da lei ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... - Da rescisão indireta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000768-74.2017.5.07.0012), 2017-05-19
... RTSum 0000768-74.2017.5.07.0012 ... RECLAMANTE: LUCIVANDA DE MENEZES RODRIGUES ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o reclamante requereu a antecipação dos efeitos da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000787-98.2017.5.07.0006), 2018-08-07
... RTSum 0000787-98.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, LETICIA PICANCO MACHADO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 7 de Agosto de 2018, eu, CRISTIANE MOREIRA TEIXEIRA, faço ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000384-96.2017.5.07.0017), 2018-03-05
... RTOrd 0000384-96.2017.5.07.0017 ... RECLAMANTE: JANIA CARDOSO DA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... Vistos, etc ... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por JANIA CARDOSO DA SILVA, por meio do qual ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001226-85.2017.5.07.0014), 2017-07-21
... RTSum 0001226-85.2017.5.07.0014 ... RECLAMANTE: JOSE JOSAFA DE LIMA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... Nesta data, 21 de Julho de 2017, eu, ANA CRISTINA PAIVA GUERRA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-03.2018.5.07.0011), 2019-08-14
... ATOrd 0001094-03.2018.5.07.0011 ... RECLAMANTE: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que decorreu o prazo sem que a reclamante e a reclamada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-50.2017.5.07.0003), 2018-10-30
... RTSum 0000461-50.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GOMES FREIRE ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... Nesta data, 25 de Outubro de 2018, eu, JOELIA SOUSA ALEXANDRE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000215-23.2018.5.07.0002), 2019-06-07
... RTSum 0000215-23.2018.5.07.0002 ... RECLAMANTE: SUERDIA ALMEIDA VIEIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 24 de Maio de 2019, eu, MARIA RENEIDE FERNANDES VIEIRA, faço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001021-80.2017.5.07.0006), 2018-07-11
... RECORRENTE: ANTÔNIA MÔNICA DA SILVA ... RECORRIDOS: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA e MUNICÍPIO DE FORTALEZA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADOEMENTARELATÓRIOFUNDAMENTAÇÃOVOTO: ... Rito sumaríssimo ... Relatório ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000410-39.2017.5.07.0003), 2017-07-17
... RTSum 0000410-39.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA ROCHA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I) RELATÓRIO ... Dispensado, na forma da lei ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... - Da rescisão contratual ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000519-08.2017.5.07.0018), 2017-09-15
... RTSum 0000519-08.2017.5.07.0018 ... RECLAMANTE: ALDENIR CUNHA MAGALHAES ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... I - RELATÓRIO ... ALDENIR CUNHA MAGALHAES, qualificado nos autos, ingressou ...
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Acórdão, Processo nº 0000882-94.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-11-2022
... a contribuio previdenciria incidente sobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento de funcionrios doentes ou acidentados, antes da concesso dos auxilio doena e acidente, a ttulo de salrio-maternidade, aviso-prvio indenizado e seus reflexos, e adicional de frias 1/3 (um ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000519-08.2017.5.07.0018), 2018-09-03
... RTSum 0000519-08.2017.5.07.0018 ... RECLAMANTE: ALDENIR CUNHA MAGALHAES ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... Vistos, etc ... Decorrido o prazo estabelecido no art. 883-A, da CLT, inclua-se PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000864-71.2017.5.07.0018), 2018-09-03
... RTSum 0000864-71.2017.5.07.0018 ... RECLAMANTE: ADRIANA MARIA NOGUEIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoDECISÃO ... Vistos, etc ... Decorrido o prazo estabelecido no art. 883-A, da CLT, inclua-se PRONTO SOCORRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000475-22.2017.5.07.0007), 2019-05-24
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000475-22.2017.5.07.0007 (RO) ... RECORRENTE: VIRGINIA MARIA BATISTA ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTARECURSO ORDINÁRIO. TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001000-16.2017.5.07.0003), 2017-07-03
... RTSum 0001000-16.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: WANDERLY FERNANDES PINHEIRO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 3 de Julho de 2017, eu, PATRICIA ROSADO TAVARES, faço conclusos os presentes autos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000638-62.2018.5.07.0008), 2019-03-16
... RTOrd 0000638-62.2018.5.07.0008 ... RECLAMANTE: MARIA CELINA BORGES DE LEMOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 15 de Março de 2019, eu, YONE ASSUNCAO DE MEDEIROS, faço conclusos ...