acidentados
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Princípio do não improviso
... elevadas dos acidentes de trabalho, ao acervo doutrinário sobre o assunto, ao número crescente de demandas judiciais por parte de acidentados e seus dependentes, aos compromissos que o Brasil já assumiu ao ratificar diversas Convenções da OIT e às dificuldades do operador jurídico em ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... 2008. Disponível em: ... Acesso em: 7 ago. 2008 ... PLANTÃO. Operação Lei Seca: menos 11,6% de acidentados ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... medida de impacto: na última década, acidentes com veículos de carga ocuparam o segundo lugar numa tabela demonstrativa de veículos acidentados nas rodovias federais, enquanto acidentes ocasionados por motoristas de transportes coletivos chegaram a registrar um quantitativo de 10.185 por ano ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... acidentados, lesionados e gestantes” 1012 ... Havendo o assédio moral, cada um dos trabalhadores assediados pode pleitear a resolução do contrato por ...
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Segurança do Trabalho
... acidentados ...
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Acidente Doméstico
... É bom saber que não existe período de carência para o auxílio-doença ou aposenta-doria por invalidez desses acidentados. Sofrendo o infortúnio no primeiro dia de trabalho (por exemplo, indo da moradia para a residência do patrão) subsistirá o direito à prestação ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... deve adotar medidas de proteção, para minimizar os impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador, nas atividades em terrenos acidentados" ... 31.20. Medidas de proteção pessoal: ... 31.20.1. É obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, de Equipamentos de Prote\xC3" ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... E assim é que foram os aprendizes, os menores e os acidentados os que provocaram grande parte da legislação laboral de caráter mais humanitário do que jurídico. As mulheres também se incluem entre os ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 196, CF/88) ... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... ções causadoras de doenças profissionais tipo LER-Dort (131) ; implementação de intervalos intra e interjornadas; estabilidade para acidentados acima dos limites do art. 118 da Lei n. 8.213/1991 (132) ... De outro lado, seriam incomuns aqueles riscos que podem causar danos ao trabalhador ...
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Estrutura Municipal
... acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores” ... Pode-se ...
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Ação civil pública
... sociais do trabalho e a própria saúde e segurança dos trabalhadores; impondo medidas restritivas à recuperação dos operários acidentados ou acometidos de doenças ocupacionais, exigindo a permanência deles no serviço, mesmo diante de desaconselhamento médico, em nome de uma suposta ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Os dados são do Ministério da Previdência Social. Segundo a advogada Sonia Mascaro Nascimento, alguns trabalhadores acidentados não comunicam o acidente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) porque não chegam a ficar 15 dias afastados. Outros usam desse artifício ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001040-68.2017.5.07.0012), 2017-11-13
... RTOrd 0001040-68.2017.5.07.0012 ... RECLAMANTE: ANA LUCIA RODRIGUES CAMILO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Vistos etc ... ANA LUCIA RODRIGUES CAMILO ajuizou reclamação ...
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Acórdão Nº 0020546-61.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
... / 2016 dirige ambulâncias (duas Fiat Ducatto e uma Iveco) transportando doentes para hospitais, atendendo emergências e remoções de acidentados. A tripulação da ambulância é composta por um técnico de enfermagem e pelo reclamante ... Conforme relatou o reclamante e foi confirmado pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001165-24.2017.5.07.0016), 2020-07-09
... RECLAMANTE: NATALIA RAULINO DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que a parte reclamante requereu, #id:440c819 a execução ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000751-53.2017.5.07.0007), 2018-11-13
... Gabinete da Presidência ... RO 0000751-53.2017.5.07.0007 ... RECORRENTE: MARIA REGINA DE MESQUITA PINTO, PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001387-38.2011.5.06.0013), 29-05-2013
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. Uma vez comprovado pela prova testemunhal o exercício concomitante pelo autor da função de técnico em radiologia com a de técnico em operação de câmara clara e escura, acúmulo vedado pelas normas coletivas da categoria profissional, é de se reconhecer o acúmulo de funções, restando devidas as diferenças salariais.
... 271/281, afirma que restou comprovado o labor do Reclamante sempre na Cl í nica de Acidentados, que foi comprada pela empresa Pros í ntese, opera ç ã o registrada nos atos constitutivos das empresas, n ã o sendo verdade que tamb é m ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000887-53.2017.5.07.0006), 2018-01-12
... RTSum 0000887-53.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: MARIA JOCIENE DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... FundamentaçãoD E C I S Ã O: Vistos etc. 1. MARIA JOCIENE DO NASCIMENTO ajuizou a presente demanda em face do ...
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Sentença nº 1000080-29.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... prevenção do risco de sua atividade empresarial, o empregador contribui para a Previdência Social, para que esta atenda aos empregados acidentados, cobrindo despesas com tratamento e reabilitação, com o auxílio doença (Dec. n. 3048/99, art. 71) ou auxílio-acidente (Dec. n. 3.048/99, art ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT.REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. CLÍNICA DE FISIOTERAPIANÃO CONVENIADA AO SUS. CESSÃO DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de cobrança, por meio da qual clínica de fisioterapia nãoconveniada ao SUS objetiva a condenação da seguradora ao pagamentode valores relativos ao reembolso a título de despesasmédico-hospitalares a que
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000766-25.2017.5.07.0006), 2018-08-07
... RTSum 0000766-25.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: FRANCISCA MOURA DOS SANTOS ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 7 de Agosto de 2018, eu, CRISTIANE MOREIRA TEIXEIRA, faço conclusos os presentes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000399-68.2017.5.07.0016), 2018-05-17
... RTOrd 0000399-68.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: SILVANA ALVES DE LIMA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante requereu a execução da sentença, ID ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001227-06.2017.5.07.0003), 2017-08-18
... RTSum 0001227-06.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: SAMIA SANTOS ADRIANO CORDEIRO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 17 de Agosto de 2017, eu, PATRICIA ROSADO TAVARES, faço conclusos os presentes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000445-90.2017.5.07.0005), 2020-10-07
... ROT 0000445-90.2017.5.07.0005 ... RECORRENTE: MARTA MARIA DE FREITAS PONTES ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ... Lei 13.467/2017 ... Agravante(s): 1 ...