acidentados
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Acordão da Terceira Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. SEGURO OBRIGATÓRIO -DPVAT. COMPENSAÇÃO. VIABILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DODISPOSITIVO LEGAL TIDO POR...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE .1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000410-39.2017.5.07.0003), 2018-06-08
... RECORRENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA ROCHA ... RECORRIDO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... RELATOR: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCARRELATÓRIODispensado o relatório, consoante autorização legal (Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000008-79.2018.5.07.0016), 2019-02-14
... RTOrd 0000008-79.2018.5.07.0016 ... RECLAMANTE: MARIA ZILDA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que se encontram pendentes de quitação acessórios ...
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Decisão monocrática Nº 1357008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... III - trabalho em clínicas ou instituições especializadas na recuperação de acidentados de trânsito; ... IV - outras atividades relacionadas ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas de acidentes de trânsito ... Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000763-49.2017.5.07.0013), 2019-12-11
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000763-49.2017.5.07.0013 (AP) ... AGRAVANTE: MARIA GLAUCIENE DE ALMEIDA ... AGRAVADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS" LIMITADA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOREMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. CONSULTA AO SIMBA. PROVIMENTO. Considerando os indícios de fraude e oculta\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-59.2017.5.07.0016), 2018-07-30
... RTSum 0001001-59.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, LETICIA PICANCO MACHADO, HENILDE PARENTE DE MENEZES ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que: ...
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Decisão monocrática Nº 51847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1481903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA VETERINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA ...
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Aspectos Comportamentais e Trabalho em Equipe da NR-10 (Segurança nas Instalações e Serviços com Eletricidade)
... c) aplicação de respiração artificial; ... d) massagem cardíaca; ... e) técnicas para remoção e transporte de acidentados; ... f) práticas ... 15. Responsabilidades ... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 103 26/05/2022 16:20:05 ... 2 ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... - acuidade visual, após correção, igual ou inferior a 0,5 em ambos os olhos, quando ambos tiverem sido acidentados; ... - acuidade visual, após correção, igual ou inferior a 0,5 no olho acidentado, quando a do outro olho for igual a 0,5 ou menos, após ...
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C19 - Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidente de Trabalho)
... de trabalhos ocorridos em seu território ou em território sob sua dependência, o mesmo tratamento assegurado aos seus próprios acidentados em matéria de indenização por acidentes de trabalho ... 2. Esta igualdade de tratamento será assegurada aos trabalhadores estrangeiros e a seus ...
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Decisão da Presidência nº 1020282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... solidária da contribuinte quanto à exigibilidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor IPVA sobre veículos acidentados e alienados mediante leilão, observada a legislação de regência ... No recurso extraordinário cujo trânsito busca alcançar, a recorrente ...
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Decisão da Presidência nº 1262349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de quinze primeiros dias de afastamento dos empregados ou acidentados, salário-maternidade, férias gozadas e adicional de férias ... É o Relatório ... O recurso não merece provimento ... Como se pode observar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001600-37.2017.5.07.0003), 2018-06-12
... RTOrd 0001600-37.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: FRANCISCA NEIDA DE CASTRO MOURA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação RELATÓRIO: ... FRANCISCA NEIDA DE CASTRO MOURA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de ...
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Decisões Monocráticas nº 1189397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... ão recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um terço de férias ... Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001021-80.2017.5.07.0006), 2018-11-26
... RTSum 0001021-80.2017.5.07.0006 ... RECLAMANTE: ANTONIA MONICA DA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 26 de Novembro de 2018, eu, SOFIA FERNANDES TAVORA DE MELO, faço conclusos os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000520-90.2017.5.07.0018), 2018-01-25
... RTSum 0000520-90.2017.5.07.0018 ... RECLAMANTE: SOLANGE MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que, em consulta ao Siarco, ao Infojud e ao site da Receita Federal, obtive as ...
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Decisão da Presidência nº 1107266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... acidentados, em acidentes distintos ... Não foi possível determinar se a queda da barreira se deu no momento da passagem do veículo Scapade V1 ou se anterior ...
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Decisões Monocráticas nº 1262349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de quinze primeiros dias de afastamento dos empregados ou acidentados, salário-maternidade, férias gozadas e adicional de férias ... É o Relatório ... O recurso não merece provimento ... Como se pode observar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000384-96.2017.5.07.0017), 2017-09-11
... RTOrd 0000384-96.2017.5.07.0017 ... RECLAMANTE: JANIA CARDOSO DA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Ao 1º (primeiro) dia do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete, às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000225-58.2015.5.07.0039), 2018-04-22
... No caso em exame, o contato do reclamante com os agentes insalubres, decorrente do atendimento de enfermos e acidentados, não era meramente eventual, mas intermitente, isto é, dava-se com constância, embora não de modo permanente. A condenação ao pagamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001037-88.2018.5.07.0009), 2019-05-14
... RTOrd 0001037-88.2018.5.07.0009 ... RECLAMANTE: FRANCISCO JURACY DE SOUSA BORGES ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação RELATÓRIO ... FRANCISCO JURACY DE SOUSA BORGES, qualificado(a) na petição inicial, propôs ...
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Decisão da Presidência nº 1123247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... ência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos empregados nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento (doentes ou acidentados), do adicional de férias, do aviso prévio indenizado e de sua repercussão nas férias proporcionais e das folgas não gozadas. 2 ... O ...
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Decisão da Presidência nº 1189397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... ão recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados, bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um terço de férias ... Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...