acidentados
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Decisão monocrática Nº 1419125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... participa, tendo sido detalhados, a cada uma das empresas, desde a segunda quinzena de novembro de 2009, a especificação dos segurados acidentados e acometidos de doenças de trabalho, mediante seu número de identificação (NIT), Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), Doenças do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001015-61.2017.5.07.0010), 2019-11-22
... ATSum 0001015-61.2017.5.07.0010 ... RECLAMANTE: MARIA SELMA REBOUCAS DAMASCENO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001211-37.2017.5.07.0008), 2018-05-21
... RTOrd 0001211-37.2017.5.07.0008 ... RECLAMANTE: FRANCISCA PACHECO DE ARAUJO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que a parte autora interpôs Recurso Ordinário ...
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Decisões Monocráticas nº 1123247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... ência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos empregados nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento (doentes ou acidentados), do adicional de férias, do aviso prévio indenizado e de sua repercussão nas férias proporcionais e das folgas não gozadas. 2 ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 1153853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... , com fundamento nos fatos e provas constantes dos autos, concluiu que a conduta do recorrente contribuiu decisivamente para a morte dos acidentados ... Nesse sentido, vejam-se os seguintes trechos do voto condutor do acórdão (fls. 77-78, Vol. 5): O contexto probatório autoriza a conclusão de ...
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Decisões Monocráticas nº 1175530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... ão recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados,bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um terço de férias ... Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001391-13.2018.5.07.0010), 2019-03-13
... RECLAMANTE: SILVIA DEL CARMEN MARTINEZ RODRIGUEZ ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... FundamentaçãoPROCESSO Nº 0001391-13.2018.5.07.0010 ... AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2019 ... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000651-98.2017.5.07.0007), 2017-10-27
... RTSum 0000651-98.2017.5.07.0007 ... RECLAMANTE: MARIA JOSE ROCHA DA SILVA ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... SENTENÇA PJe-JT ... ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 0000651-98.2017.5.07.0007 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001230-40.2017.5.07.0009), 2020-09-04
... Gabinete da Presidência ... ROT 0001230-40.2017.5.07.0009 ... RECORRENTE: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA, MUNICIPIO DE FORTALEZA ... RECORRIDO: LORENA COSTA GOMES ARAUJO ALVES ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ...
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Decisão da Presidência nº 1180004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... ão' recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de 'afastamento dos empregados doentes ou acidentados, bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um,terço de férias. ' Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...
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Decisão da Presidência nº 1175530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
... ão recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de afastamento dos empregados doentes ou acidentados,bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um terço de férias ... Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...
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Decisões Monocráticas nº 1180004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... ão' recursal, afastando a incidência da referida exação quanto aos quinze primeiros dias de 'afastamento dos empregados doentes ou acidentados, bem como sobre as férias, o aviso prévio indenizado e o adicional de um,terço de férias. ' Entretanto, a fundamentação da decisão paradigma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000913-21.2017.5.07.0016), 2017-08-12
... RTSum 0000913-21.2017.5.07.0016 ... RECLAMANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA JANUARIO ... RECLAMADO: PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LIMITADA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a data do transito em julgado,28/07/2017, foi ...
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Capítulo 12 - Noções de infortunística
... de causa e efeito, ou até ferimentos atribuídos a acidentes, mas produzidos por futebol ou outras atividades recreativas do domingo (acidentados da segunda-feira) ... O objetivo é obter resultado favorável aos próprios interesses: licenças médicas, aposentadorias, seguros, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de trabalhos ocorridos em seu território ou em território sob sua dependência, o mesmo tratamento assegurado aos seus próprios acidentados em matéria de indenização por acidentes de trabalho. 2. Esta igualdade de tratamento será assegurada aos trabalhadores estrangeiros e a seus ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 196, CF/88) ... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano que protege trabalhadores acidentados ou ... sob doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incidiria, sim, em favor do ...
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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do art. 7o, inciso I, da Constituição Federal (diálogo das fontes)
O presente trabalho analisa a fragilidade do contrato de trabalho das vítimas de acidentes laborais com sequelas limitadoras da capacidade profissional e, nessa perspectiva, propõem- -se a construir uma base interpretativa constitucional consubstanciada na Teoria do Diálogo das Fontes que possibilite fixar parâmetros que restrinjam a rescisão contratual dos trabalhadores com sequelas acidentárias.
... indivíduo, a sua família e a comunidade em geral, passa também a agregar sentimentos de inutilidade e desprezo para os trabalhadores acidentados com limitação na capacidade laborativa em face da frágil manutenção do trabalho, haja vista que a análise isolada das normas jurídicas e, por ... -
Contrato de trabalho ? modalidades
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano, que protege trabalhadores acidentados ou sob doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em favor do empregado, ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... acidentados se tornarão planícies e os lugares tortuosos se tornarão retos e a glória do Senhor será revelada e todos os seres a verão conjuntamente” ...
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Requisitos do ato administrativo
... acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores ... *PATRULHAMENTO ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... sem contar os acidentados que estão à margem de qualquer proteção social e que não são considerados nas estatísticas ... 4. TRABALHO POR APLICATIVOS E A INAFASTÁVEL ...
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Código de trânsito brasileiro
... acidentados ...
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Título judicial ilíquido
... 524) ... São exemplos de arbitramento: estimativa de desvalorização de veículos acidentados, de lucros cessantes por inatividade de pessoa ou serviço, de perda parcial da capacidade laborativa etc. 68 Além dos casos em que a sentença de ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... Finalmente, a população pauperizada seria formada pela massa de indigentes, de doentes, de acidentados e de incapacitados para o trabalho devido à idade (BRAGA, Ruy. A Política do Precariado : do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Em tal quadro, a garantia de emprego de um ano, que protege trabalhadores acidentados ou sob doença profissional, após seu retorno da respectiva licença acidentária (art. 118, Lei n. 8.213/91), incide, sim, em favor do empregado, ...