acidentario auxilio competencia doenca
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Acórdãos nº 2250557-80.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... de benefício acidentário Competência da Justiça Federal ... para imediata reimplantação do auxílio"-doença previdenciário. Dispensam-se informa\xC3" ...
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Acórdãos nº 2005646-30.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... ária de restabelecimento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria ...
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Acórdãos nº 2189735-28.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... por invalidez ou de auxílio-doença. Fundamenta seu pedido na sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52840-04.1999.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,
... Compete originariamente ao Juízo Acidentário (cível) pronunciar-se acerca da caracterização ... a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após ... - Acórdãos nº 2181617-63.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 0020870-71.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2020
... de recebimento do benefício de auxílio-doença nos períodos em que o segurado ...
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Acórdãos nº 2173429-18.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... restabelecimento de benefício acidentário. Decisão que declina da competência ... o restabelecimento de seu auxílio-acidente, cessado pela autarquia em ...
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Acórdãos nº 0046901-70.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Noviembre de 2016
... AÇÃO PARA CONVERSÃO DE AUXÍLIO"-DOENÇA EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. A\xC3" ...
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Acórdãos nº 2029477-10.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... por invalidez ou de auxílio-doença por longo período, tendo sido ...
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Acórdãos nº 2247917-07.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... autor o restabelecimento de auxílio-doença e/ou a concessão de ...
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Acórdãos nº 2208228-87.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... restabelecimento de benefício acidentário, antecipou a realização de prova ... determinado a cessação do auxílio-acidente anteriormente recebido. Requer ...
- Acórdãos nº 0085879-87.2014.8.26.0000 de Turma Especial - Publico, 23 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2176567-56.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... o segurado a obtenção de auxílio-acidente, ao fundamento de se encontrar ...
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Acórdãos nº 0146582-18.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA J AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E CONCESSÃO DE ... REFERENTE A BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO" A BENEFÍCIO DE NATUREZA PREVIDENCI\xC3" ...
- Acórdãos nº 2046258-10.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 2037082-75.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-68.2008.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO. A matéria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-68.2008.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM EM ACIDENTÁRIO. A matéria ...
- Acórdãos nº 2270361-24.2023.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2023
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Acórdãos nº 1035802-92.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... em causa conexa que concedeu auxílio-doença acidentário em razão das ...
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Acórdãos nº 0019530-98.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... E JOELHOS - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - Improcedência - ... de auxílio-doença acidentário no pretérito, pois o que delimita a ...
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nº 93.01.08464-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2001
... a conversão de seu benefício de auxílio-doença para auxílio-doença acidentário ...
- Acórdãos nº 2128065-23.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
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Acórdãos nº 0000058-40.2010.8.26.0038 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... ÊNCIA RECURSAL CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - MATÉRIA ... informes de auxílio-doença acidentário não revelam sua causa concessiva, ...
- Acórdãos nº 2200459-28.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016