acidente prova testemunhal transito
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Acórdão nº 1.0000.21.171611-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO MUNICIPAL - DINÂMICA DO ACIDENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PROVA TESTEMUNHAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- É inviável o julgamento antecipado da lide quando a discussão posta em análise não diz respeito à matéria exclusivamente de direito, abrangendo questões fáticas...
... de defesa, em razo da no realizao de prova testemunhal. No mrito alega que a sentena ... no h provas que demonstrem a dinmica do acidente, no se podendo afirmar, portanto, que as leses ... -
Acórdão nº 1.0349.06.013107-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. PROVA TESTEMUNHAL. NAMORADA DE UMA DAS PARTES LITIGANTES. MITIGAÇÃO DA ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE DO DEPOIMENTO. OITIVA COMO INFORMANTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO DA CONDUTA ILÍCITA DO RÉU CONDUTOR DO VEÍCULO. VIOLAÇÃO À INCOLUMIDADE FÍSICA DA...
... os lucros cessantes, em decorrncia do acidente de trnsito noticiado nos autos, evento que alegam ... - INOCORRNCIA - VALOR DOS HONORRIOS - PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA - HONORRIOS SUPLEMENTARES - OVA TESTEMUNHAL CONTRADITRIA - NO COMPROVAO - PAGAMENTO - AUSNCIA ... -
Acórdão nº 1000442-50.2022.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO RECEBIDA COMO RECURSO INOMINADO CIVEL. FAZENDA PÚBLICA. FEITO ORIUNDO DE COMPETÊNCIA DECLINADA. PROCESSAMENTO PELO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. CAUSA DE ATÉ 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA EM CONTESTAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. SENTENÇA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA....
... Moral, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito]Relator: Des(a). WALTER PEREIRA DE ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL PRETENDIDA EM CONTESTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0157261-66.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... CONCESSIONÁRIA ... IDADE ... CONSUMIDOR ... EQUIPARAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL CONTRADITÓRIA ... QUANTO À ...
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Acórdão Nº 0013885-87.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CURSO DA ... PARTE AUTORA ... DO ACIDENTE. PROVA TESTEMUNHAL. CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA ...
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Acórdão nº 1.0327.13.001774-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO DO RÉU. PROVA TESTEMUNHAL INDICA QUE O AUTOR INVADIU A CONTRAMÃO DIRECIONAL. ÔNUS DA PROVA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Para o julgamento procedente da ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, é essencial restar demonstrada a culpa do réu pela ocorrência
... o Boletim de ocorrncia demonstra que o acidente ocorreu na curva e uma esquina para outra e no a ... , preciso que haja culpa; sem prova desta, inexiste obrigao de reparar o dano" (Curso ... -
Decisão Monocrática nº 50481008520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CASO DE SER DEFERIDA. EM SE TRATANDO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUJA MATÉRIA É EMINENTEMENTE FÁTICA, REPUTO ADEQUADA A CONCESSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL PARA O DESLINDE DO FEITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO.
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. REQUERIMENTO DE PROVA testemunhal. caso de ser deferida. ... EM SE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.542804-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA NÃO COMPROVADA. VERSÕES UNILATERAIS DAS PARTES. PROVA TESTEMUNHAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Diante da imprestabilidade das versões unilaterais apresentadas pelas partes nos Boletins de Ocorrência e também da falta de prova testemunhal, não havendo demonstração de culpa da Ré pela ocorrênci
... que no foi demonstrada a culpa da R pelo acidente, destacando que era ela quem trafegava pela via ... Aponta como prova da velocidade excessiva o fato de que o veculo da ... CIVIL SUBJETIVA - PROVA TESTEMUNHAL - INCONSISTNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A ... -
Processo nº 0023092-89.2011.8.19.0204 de Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA" TESTEMUNHAL ... REQUERIDA ... PROCEDÊNCIA\xC2" ... postula, em razão de acidente" de trânsito, a ... condenação da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0152892-6 de T5 - QUINTA TURMA
... clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou ... tanto que envolveu-se em acidente ...
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Acórdão nº 0000612-29.2012.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – IMPROCEDÊNCIA – CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO – AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA PELO EVENTO – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – DIVERGÊNCIA – TESTEMUNHA OCULAR DO ACIDENTE – COLISÃO NA TRASEIRA – DISTRAÇÃO DA AUTORA NA MANUTENÇAO DA DISTÂNCIA DO VEÍCULO À FRENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Obrigação ... EXCLUSIVA DO REQUERIDO – AUSÊNCIA DE PROVA" DA CULPA PELO EVENTO – BOLETIM DE OCORRÊNCIA \xE2\x80" ... de trânsito), e havendo prova testemunhal ocular do acidente de trânsito de que não houve ... 29, II, do CTB: ... “Art. 29. O transito de veículos nas vias terrestes abertas à ... -
Processo nº 0022385-30.2007.8.19.0021 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... tratando de perquirição de acidente ... qualquer outro meio de prova. Sustenta equívoco da parte ao postular ... de trânsito, a prova testemunhal assume ...
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Acórdão Nº 0002713-96.2014.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-01-2020
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE O AGENTE PÚBLICO CONDUTOR DO VEÍCULO ESTATAL DEU CAUSA À COLISÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO (ART. 37, § 6º, DA CF/1988). AUSÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. PRESENÇA DO NEXO CAUSAL. CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. FALTA DE
... ACIDENTE ... DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL DE QUE O ... -
Acórdão Nº 0000118-48.2018.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 1010, I, CPC/15. REJEIÇÕES. MÉRITO. NO CASO, ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEM VÍTIMA FATAL. BOLETIM DE ACIDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ELUCIDATIVO. PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA. REQUERIDO SEM HABILITAÇÃO. IMPRUDÊNCIA DA
... REJEIÇÕES. MÉRITO. NO CASO, ACIDENTE DE ... TRÂNSITO, SEM VÍTIMA FATAL. BOLETIM DE ... ELUCIDATIVO. PROVA" TESTEMUNHAL UNÍSSONA ... REQUERIDO SEM HABILITA\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0145.10.044067-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA TESTEMUNHAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO VALOR.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA TESTEMUNHAL - INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0301500-96.2018.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DO VEÍCULO DOS AUTORES EM VIA PREFERENCIAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE DANO MATERIAL. RECURSO PARA O RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE OU REFORMA TOTAL DO JULGADO. CULPA EXCLUSIVA DA...
... CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL ... OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL ... CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0308865-11.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 07-11-2017
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL QUE DÁ CONTA DO EFETIVO CULPADO PELO ACIDENTE, FALECIDO NO LOCAL. AUSÊNCIA EVIDENTE DE RESPONSABILIDADE DO RECORRIDO NO SINISTRO, EXCLUSIVA DO TERCEIRO. LAUDO PERICIAL CONCLUDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TESTEMUNHAL QUE DÁ CONTA DO ... -
Processo nº 0017328-22.2011.8.19.0205 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE" ... DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. PROVA\xC2" ... TESTEMUNHAL NO SENTIDO DE QUE A ... mais à frente, o transito estava indo devagar, porque bem ...
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Acórdão nº 0000494-13.2006.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. ATROPELAMENTO ORRIDO EM ... ACOSTAMENTO DE RODOVIA. PROVA TESTEMUNHAL. CULPA ... CONDUTOR NÃO HABILITADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0269582-29.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-05-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA TÉCNICA CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL SOLICITADA PELO ESTADO DO CEARÁ E FOTO DO LOCAL DO ACIDENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO CULPA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO NA RECOMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RECURSOS CONHECIDOS, DESPROVIDO O APELO DO ESTADO DO CEARÁ E PROVIDO O
... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA ... TÉCNICA CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL SOLICITADA ... PELO ESTADO DO CEARÁ E FOTO DO ... -
Acórdão Nº 0010762-58.2018.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... do Tocantins pelos danos decorrentes de acidente de trânsito que sustenta ter sido causado por ... Com efeito, com base nos elementos de prova anexados, é possível apenas presumir ... PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL" CONFLITANTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0079.14.067002-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO DA CULPA DO RÉU PELO EVENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS ESTÉTICOS AUTONOMAMENTE IDENTIFICADOS. ARBITRAMENTO. RAZOABILIDADE E PORPORCIONALIDADE. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. LIMITAÇÃO AOS LIMITES DA APÓLICE. EXPRESSA EXCLUSÃO DE...
... passados e futuros, relacionados ao acidente, nos termos da fundamentao, a ser liquidado em ... -
Decisao Nº 0503130-35.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
DIREITO CIVIL. APELO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA PROCEDENTE. DIREÇÃO EM ALTA VELOCIDADE. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO EM R$10.000.00. SOFRIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO. REPARAÇÃO ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA PROCEDENTE. DIREÇÃO EM ALTA VELOCIDADE. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. ATO ILÍCITO ... -
Acórdão Nº 0000830-74.2007.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NO CASO, ACIDENTE DE VEÍCULO OCASIONADO PELA PARTE REQUERIDA. PROVA TESTEMUNHAL UNÍSSONA. BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FAVORÁVEL A PARTE AUTORA. PROMOVIDA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ART. 373, II, CPC/15. RESPONSABILIDADE POR PATRÃO OU COMITENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, CC E SÚMULA Nº341, STF. A INDENIZAÇÃO
... NO CASO, ACIDENTE DE VEÍCULO OCASIONADO ... PELA PARTE REQUERIDA. PROVA TESTEMUNHAL ... UNÍSSONA. BOLETIM DE ACIDENTE DE ... sobressai o Boletim de Acidente de Transito, donde o ... veículo da Apelada é representado ... -
Acórdão Nº 0705419-27.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-09-2020
... 0705419-27.2015.8.02.0058 ... Acidente de Trânsito ... 2ª Câmara Cível ... : Juiz ... MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A CONCORRÊNCIA DE ...