ações ordinárias
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Acórdão nº 2015/0217559-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. CÁRCERE JUSTIFICADO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
... , as decisões proferidas pelas instâncias ordinárias ... notadamente que o paciente responde a outras ações penais por ... idêntico crime. ... -
Acórdão nº 2011/0123173-9 de T6 - SEXTA TURMA
... moeda que se sabe ser falsa. As instâncias ordinárias reconheceram o ... ações" ao ... longo do tempo, com identidade de lugar e\xC2" ...
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Acórdão nº HC 190347 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... para justificar a exasperação, como o fizeram as instâncias ordinárias quanto à motivação do delito ... 3. Inquéritos policiais ou ações ...
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Acórdão nº 2015/0205964-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. 543-C DO CPC. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES MONOCRÁTI
... ORDINÁRIAS. ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL. ... IRRECORRIBILIDADE ... sobrestamento das demais ações" já em curso no Superior Tribunal ... de Justiça, mas, apenas,\xC2" ... -
Acórdão nº HC 131121 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS NO SENTIDO DE QUE AS AÇÕES SÃO DISTINTAS. REEXAME DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAMILIARES. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. ORIGEM. JULGAMENTO CONJUNTO. ... reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais ...
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Acórdão nº 2014/0103088-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTINUADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no...
... ão da continuidade delitiva a alcançar as ações criminosas ... instâncias ordinárias. Verificando que a matéria trazida à baila no ... -
Acórdão nº 2015/0201824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ções colhidas soberanamente pelas instâncias ordinárias, ... dos contratantes, já que ambos, tanto por ações" como por ... Documento: 63756982 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ...
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Acórdão Nº 37301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... exame de ações ordinárias contra atos emanados do CNJ e do CNMP, ... uma vez que não ...
- Acórdão nº AgRg no HC 193615 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- COMUNICADO DE INTENÇÃO DE VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS NA EMPRESA AMAZONAS ECOPEIXE S/A (80164)
- Equatorial aprova oferta de ações, Recurso da PetroRio e balanços da Mastercard, McDonald’s, Mondelez LVMH, Apple e Visa: As notícias mais quentes do dia
- Eve vai estrear na bolsa de ny, e ação da embraer dispara 16%
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Acórdão nº 2015/0042856-4 de T6 - SEXTA TURMA
... instâncias ordinárias", no exame do caso concreto, entenderem pela ... sua\xC2" incidência ... 3. O acusado registra duas ações penais em andamento, uma das ...
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Analise do desempenho do retorno das acoes ordinarias de Empresas do setor de transporte aereo dos eua nos periodos pre e pos-atentado as Torres gemeas de 11 de setembro de 2001.
... ência desse evento sistêmico adverso, alguns trabalhos procuraram avaliar se, de fato, ocorrera perda significativa no valor de mercado de ações e nos índices de bolsas de valores ... Com esse mesmo foco, este artigo analisa o comportamento do valor de mercado de 11 empresas do setor de ...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 18 de dezembro de 2019, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, no...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 28 de setembro de 2020, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, no...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62200-51.2007.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... no artigo 3º, autorizou a transferência da totalidade das ações ordinárias nominativas representativas do capital social da FEPASA ... - ...
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Acordão da Segunda Turma, 26-02-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ARTIGOS 87 DA LEI N. 8.078/90 E 18 DA LEI N. 7.347/85. ISENÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O entendimento do Tribunal local segue a jurisprudência desta Corte Superior no sentido da inaplicabilidade da isenção de custas e de
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... a parte da terra, contados dêsde a linha média das enchentes ordinárias ... ARTIGO 5 ... São devolutas, na faixa da fronteira, nos ... utilização destes bens para fins de implantação de programa ou ações de regularização fundiária ou para titulação em áreas ocupadas por ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, ... do Conselho, sem motivo justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.737, de ...
- Locaweb Serviços de Internet S/A CNPJ/MF nº 02.351.877/0001-52 - NIRE nº 35.300.349.482 Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19/06/19 às 10 horas, na sede social, Rua Itapaiúna, n° 2.434, Bairro da Vila Andrade, São Paulo/SP. Aprovações para: [A] emissão de 22.500 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, contempladas no âmbito do 2...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A NIRE nº 26.300.019.248 - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15 AVISO AOS ACIONISTAS – AUMENTO DE CAPITAL Comunicamos aos senhores acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A (“Companhia”) que o Conselho de Administração da Companhia, em 17 de dezembro de 2021, aprovou o aumento do capital social da Companhia, em ações ordinárias, nomi...
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Acórdão nº 2015/0251076-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. 543-C DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DO RELATOR. IRRECORRIBILIDADE. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009-STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. ... sobrestamento das demais ações" já em curso no Superior Tribunal ... de Justiça, mas, apenas,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0137747-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE REAL. AGENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITIVA. POR OCASIÃO DA PRISÃO SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA NOS AUTOS DE OUTRO CRIME. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA....
... ordinárias o fato de o paciente responder a outras ações ...