ações preferenciais e ações ordinárias
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Acórdão Nº 5002898-11.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... ções societárias; valoração das ações; e juros sobre capital próprio. Alegou, ... COM A CONVERSÃO DAS AÇÕES PN (PREFERENCIAIS) EM ON (ORDINÁRIAS), NA EQUIVALÊNCIA DE 0,8406 ...
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Acórdão Nº 0000011-47.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUSCITADO EQUÍVICO NA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. ERRO NA DATA E VALOR DO CONTRATO. NÃO ACOLHIMENTO....
... ações; d) equívoco no valor estabelecido a título de ... ÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS EM PREFERENCIAIS. EXECUTADA, TODAVIA, QUE NÃO ... -
Acórdão Nº 5002354-86.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... pontos: ausência de dedução das ações já emitidas; transformações societárias; ... COM A CONVERSÃO DAS AÇÕES PN (PREFERENCIAIS) EM ON (ORDINÁRIAS), NA EQUIVALÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4021278-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... ência que visa ao sequestro de 1.897.690 ações preferenciais e 361.617 ações ordinárias da ...
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Acórdão Nº 0000825-73.2019.8.24.0085 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-08-2023
... à falta de dedução, nos cálculos das ações Telesc Celular, da quantidade já emitida pela ... ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS, ANTE A CONVERSÃO DE TODAS AS ...
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Acordao N° 1418800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Embargos de declaração. Conversão das ações do banco incorporado em novas ações pelo banco incorporador. Ações preferenciais do besc convertidas em ações ordinárias nominativas do banco do brasil. Apelo e embargos de declaração julgados pela 4ª turma cível deste tribunal de justiça. Interposição de recurso especial. Anulação do acordão. Remessa à turma para rejulgamento dos aclaratórios. Omissões
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DAS AÇÕES DO BANCO INCORPORADO EM ... NOVAS AÇÕES PELO NCO INCORPORADOR. AÇÕES PREFERENCIAIS DO BESC ... CONVERTIDAS EM AÇÕES ORDINÁRIAS ... -
Acórdão Nº 5000429-26.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... ção, pois (a) devem ser amortizadas as ações já emitidas para o cálculo da subscrição ... desmembramento indevido das ações ordinárias da Telesc em preferenciais da Telepar; (d) os ...
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Acórdão Nº 0312020-26.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE LIMITAÇÃO AO VALOR REQUERIDO PELOS EXEQUENTES. TESE AFASTADA. EXECUTADA QUE EM NENHUM MOMENTO INDICOU A SUPOSTA...
... árias, com reflexos, pois, no número de ações, assim como a ausência da ... as ações encontradas em Ordinárias e Preferenciais na quantia de R$ 10,13 (ON) e R$ ... -
Acórdão Nº 5013756-89.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... TODAS AS AES DA TELESC TORNARAM-SE PREFERENCIAIS (PN TELEPAR). TESE REPELIDA. POLO CREDOR AGIU COM ...
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Acórdão Nº 5036172-12.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... ção (VPA) incorreto;b) em relação às ações de telefonia móvel, deve-se adotar o fator de ... foram erroneamente desmembradas em Ordinárias e Preferenciais, enquanto, na verdade, após a ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “II - em ações" ordinárias ou prefenciais, observada a legislaç\xC3" ... de ações ordinárias ou preferenciais", observadas as normas das sociedades por ações;\xE2" ...
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Acórdão Nº 5000207-74.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... 393734: a.1) "a diferença de ações deverá considerar o valor patrimonial da ação ... desmembrou as ações encontradas em Ordinárias e Preferenciais, sendo que, conforme item 4.7 da ...
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Acórdão Nº 5001118-70.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. TESE DE LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA NOS CONTRATOS PACTUADOS NA MODALIDADE PCT, NOS TERMOS DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE....
... a ausência de diferença positiva de ações; c) a presunção relativa do cálculo ... divididas pelo perito contábil em Preferenciais e Ordinárias, quando deveriam ter sido ... -
Acórdão Nº 5042974-89.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO OCORRIDA APÓS A CISÃO EMPRESARIAL.
... : a) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão ... divididas pelo perito contábil em Preferenciais e Ordinárias, quando deveriam ter sido ... -
Acórdão Nº 5022834-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... as aes emON(ordinrias) ePN(preferenciais), quando na verdade, a Tim, aps incorporar a ...
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Acórdão Nº 5018206-02.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... as aes encontradas em ordinrias e preferenciais, quando na verdade, conforme item 4.7 da AGE da ...
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Decisão Monocrática Nº 4027592-44.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
... como cotação vigente a TELB3 para as ações ordinárias e a TELB4 para as preferenciais; ...
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Acórdão Nº 0019097-62.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O ... DESMEMBRAMENTO DAS AÇÕES DA TIM EM ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS, ANTE A CONVERSÃO DE TODAS AS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a SUDENE das emprêsas beneficiadas ações preferenciais no valor da importância paga em ... SUDENE através da tomada de ações ordinárias ... § 1º As ações preferênciais referidas ...
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Acórdão Nº 5001832-11.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... 000 aes.(d) que as aes ordinrias e preferenciais da Telesc deveriam ser desmembradas em sua ...
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Acórdão Nº 0306550-50.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... A CONVERSO DE AES ORDINRIAS E PREFERENCIAIS,ADQUIRIDAS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SANTA ...
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Acórdão Nº 5013094-06.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... das aes ordinrias da Telesc em preferenciais da Telepar;(e) os juros sobre capital prprio da ...
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Acórdão Nº 5009482-57.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... ção, pois (a) devem ser amortizadas as ações já emitidas para o cálculo da subscrição ... o desmembramento indevido das ações ordinárias da Telesc em preferenciais da Telepar.Postularam ...
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Acórdão Nº 5005672-06.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-08-2023
... à (b.1) ausência de amortização das ações já emitidas; (b.2) fator de conversão; (b.3) ... DAS AÇÕES ENCONTRADAS EM ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS - TESE INSUBSISTENTE - ARGUMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0127430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exercício, aos acionistas detentores de ações ordinárias preferenciais classes 'A' e 'B', ...