acolhimento na saude
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA ... SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA ... RECORRIDO ... 2. O acolhimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SAÚDE". FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA \xC2" ... do fármaco em questão, o acolhimento da ...
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Acórdão nº 2016/0235041-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. A contradição que autoriza o acolhimento de violação do artigo 535 do CPC/1973 é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, relatório e fundamentação, dispositivo e ementa ou ainda entre seus tópicos internos, e n
... AGRAVANTE ... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... : FERNANDO NEVES DA SILVA - DF002030 ... 1. A contradição que autoriza o acolhimento de violação do artigo 535 ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE. MIGRAÇÃO DE PLANO COLETIVO PARA INDIVIDUAL. ... 3. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de afastar as conclusões ...
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Acórdão nº 2016/0182582-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Dessa forma, vislumbrando que o problema de saúde que aflige a ... a fundamentação adotada na origem, o acolhimento das ...
- Acórdão nº 2008/0135843-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0118304-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO REALIZADO. REQUISITO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVAS. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a Primeira Turma do Supremo...
... relatório social, o acolhimento da tese de que o paciente preenche o ... – Quanto ao estado de saúde do ora paciente, sobretudo ... -
Acórdão nº 2014/0289662-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Saúde ... improbidade a eles imputados, autorizando o acolhimento da demanda. ( ... ) Ao ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ... do fármaco em questão, o acolhimento da ...
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Acórdão nº 2014/0337679-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ABUSIVIDADE MANIFESTA DA CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA MAIS FAVORÁVEL
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Acórdão nº 2016/0266619-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. ... 2. A recusa indevida pelo plano de saúde à cobertura de procedimento/tratamento médico ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... societate ... V - O acolhimento da tese defensiva - ausência de indícios mínimos de ... ausência de indicação do efetivo dano à saúde das pessoas não ...
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Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde; ... II - o acolhimento em serviço residencial terapêutico, nos termos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2006/0056563-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de recursos dos usuários do plano de saúde e repassado aos ... e Castro Meira. Assim, a maioria se posicionou pelo acolhimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000709-88.2017.5.06.0182), 27-08-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE NAO APONTADO NA INICIAL. POSSIBILIDADE. Não se impõe ao magistrado limitação aos agentes insalubres indicados na petição inicial. Assim, caso o perito detecte outros elementos nocivos à saúde, no meio ambiente de trabalho, nada impede o acolhimento do pedido. Entendimento consolidado na Súmula 293, do Col. TST.
... saúde, no meio ambiente de trabalho, nada impede o acolhimento do pedido ... -
Acórdão nº 2016/0172230-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE. ... 2. No presente caso, constato que o acolhimento da pretensão ...
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Acórdão nº 2016/0001101-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas f
... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. ... 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE SAÚDE. REAJUSTES DO “PROGRAMA DE READEQUAÇÃO”. ... 2. O não acolhimento ...
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Acórdão nº 2013/0383933-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se o acolhimento da tese versada no recurso especial reclamar a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos, relatados e
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. ... acolhimento da tese versada no recurso ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 498758 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... medicamentos pleiteados e a demora no recebimento acarrete risco à saúde e à vida do demandante ... 3. Assim, cabe ao magistrado, com base nos ... deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de ...
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Acórdão nº 2015/0201931-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE" SUPLEMENTAR - ANS ... : FUNDACAO SANEPAR DE ASSISTENCIA SOCIAL\xC2" ... 2. Não merece, pois, acolhimento a pretensão da ...
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Acórdão nº 2015/0274099-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SEGURADO APOSENTADO. MUDANÇA DE CONTRATO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS AO SEGURADO DA ATIVA. VERIFICA
... : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ... ADVOGADOS ... : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S) ... acolhimento da tese ... -
Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ... VIII – acolhimento, preferencialmente, por sua própria família, em detrimento de abrigo ou ...