acordão 22715
- Decisão Monocrática nº 531 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 50928 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 855 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2014
- Decisão Monocrática nº 399401720 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 81590 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática nº 52789 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 19680 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
- Decisão Monocrática nº 108005 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 103442 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2014
... Referência Legislativa: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 22715 ano: 2008 ... art.: 27 - par.: 4 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ...
- Acórdão nº 19017 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 24 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 362355 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
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Acórdão nº 92711 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Octubre de 2014
... art.: 9 - inc.: 2 ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 22715 ano: 2008 ... art.: 28 ... leg.: federal lei ordinaria ...
- Decisão Monocrática nº 271097 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 957741170 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 151362 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 223979861 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2015
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Acórdãos nº 0023755-97.2011.8.26.0477 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000927652 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de ...
- Decisão Monocrática nº 57498 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600232-13.2023.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 14-09-2023
... em Mandado de Segurança nº 430947 – GUARULHOS – SP, Acórdão de 02/08/2016, Relator(a) Min. Gilmar Mendes. Publicação: DJE – ...
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Acordão nº 309 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Sentença Que Desaprova as Contas. Preliminar de Nulidade da Sentença em Razão de Cerceamento de Defesa. Rejeitada. no Mérito. Existência de Irregularidades Insanáveis. Negado Provimento Ao Recurso.
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Decisão Monocrática nº 734 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Noviembre de 2010
... , perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, contra acórdão regional que, à unanimidade, rejeitou preliminar suscitada e, no mérito, ...
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Decisão Monocrática nº 960328576 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Noviembre de 2010
... Inicialmente, consigno que o acórdão regional foi proferido em 17.11.2009 (fl. 211) e publicado em 19.11.2009 ...
- Decisão Monocrática nº 3893 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 56960 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2014