acordão 22715
- Decisão Monocrática nº 1117 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
- Decisão Monocrática nº 3327 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 26543 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº 18924 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
- Acórdão nº Pet 7960 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0600376-51.2023.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 07-08-2023
... LEG.: Federal RESOLUCAO Nº.: 23546 Ano: 2017 ... Art.: 29 Inc.: V ... LEG.: Federal RESOLUCAO Nº.: 22715 Ano: 2008 (RES22715 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... WILLER TOMAZ DE SOUZA (CE 22715) ... ... CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE (BA ... violação de norma, sem que o tema tenha sido enfrentado pelo acórdão recorrido, obsta o conhecimento do recurso especial, por falta de ...
- Decisão Monocrática nº 65576 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2014
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Acordão nº 34497 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Ausência de Documentação Fiscal. Falta de Assinatura de Doador em Termo de Declaração. Ausência de Identificação de Recursos Estimáveis Arrecadados. Doação de Publicidade sem o Respectivo Termo de Cessão do Local Utilizado. Omissão de Despesas Referentes À Utilização de Veiculo e À Distribuição de Material de Propaganda Eleitoral.
- Decisão Monocrática nº 47487 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 720458 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 54370 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2015
- Acórdão nº 571506 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2016
- Decisão Monocrática nº 8454 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
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Acordão nº 32748 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidades Insanáveis - Negado Provimento Ao Recurso.
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Acordão nº 34114 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidade Insanável - Recurso Não Provido.
- Decisão Monocrática nº 428048 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 40704 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2015
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Decisão monocrática Nº 0601321-84.2020.6.14.0078 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-11-2022
... que negou seguimento a recurso especial manejado em oposição a acórdão que, por unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa e, no ...
- Decisão Monocrática nº 159108 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 275343 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
- Decisão Monocrática nº 59355 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 198435 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600258-34.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 10-08-2022
... ão, há pouco tempo, pela imprensa, que divulgou que o teor do Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral –GO nº 15.514/2014, publicado no DJE nº ...
- Decisão Monocrática nº 914485 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2014