acordão 22715
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Decisão Monocrática nº 2039 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
... recurso especial inadmitido enfrenta acórdão assim ementado (fl. 125):RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE NULIDADE DE. ...
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Decisão Monocrática nº 372225 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
...ão comprovação de pagamento de multa por ausência às urnas.O acórdão recebeu a seguinte ementa:REGISTRO. DE CANDIDATURA - ...
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Decisão Monocrática nº 72212 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
...O acórdão recebeu a seguinte ementa:Requerimento de Registro. ...
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Acórdãos nº 1060654-73.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
Execução em cumprimento de sentença - Ação Civil Pública – Caderneta de Poupança – Expurgos Inflacionários. Sobrestamento da ação - Controvérsia submetida ao regime de Recursos Repetitivos – Artigo 1.037, II, do CPC (art. 543-C, do CPC/73) – Efeitos limitados da decisão judicial, sujeita à edição de ato normativo – Suspensão da ação e do recurso no âmbito local incabível – Questão afeta aos...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000914383 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... DE SÃO PAULO Apelação nº 1060654-73.2013.8.26.0100 -Voto nº 22715 2 Apelação Cível nº 1060654-73.2013.8.26.0100 Apelante Banco ... -
Decisão Monocrática nº 277 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Diciembre de 2014
...-se o decisum que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, em acórdão assim ementado (fls. 2.141-2.142):"RECURSO. ...
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Acórdãos nº 2210959-85.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
Ação de inventário – Decisão agravada que afastou a alegação de litigância de má-fé da inventariante e deliberou que esta deve ser ressarcida pelas despesas do espólio que desembolsou, sem a incidência de juros. A discussão sobre a cobrança de aluguéis do herdeiro que ficou na posse do imóvel foi remetida à via própria, sendo determinada a apresentação de nova planilha de cálculos pela...
... - 2210959-85.2018.8.26.0000 Registro: 2019.0000047957 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de ... -
Acórdãos nº 1017312-47.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – Ação Indenizatória – Incêndio ocorrido em armazém açucareiro – Competência das Câmaras de Direito Privado, conforme já estabelecido pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal - Cerceamento de defesa não ocorrido – Elementos constantes dos autos e circunstâncias do caso concreto que revelam a improcedência do pedido de reparação – Não demonstração de nexo causal, ainda que...
... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2015.0000808816 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ... DE SÃO PAULO Apelação nº 1017312-47.2014.8.26.0562 Voto nº 22715 Página 2 de 11 Apelação Cível nº 1017312-47.2014.8.26.0562 ... -
Acordão nº 17504 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Sentença Que Rejeita as Contas. Preliminar de Nulidade da Sentença Afastada. Existência de Irregularidades Insanáveis. Recurso Não Provido.
...É certo que a teor do art. 1°, IV e § 2° da Resolução 22715/08 dispõe que a arrecadação de recursos e a realização de gastos por candidatos e comitês financeiros, ainda que estimáveis em dinheiro, só ... -
Proibições da Lei 9.504/97 e da Resolução - TSE 22.718/08
...Em acórdão que pode ser havido como paradigma, o Superior Tribunal Eleitoral assim ...
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Decisão Monocrática nº 65977 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2014
... de decisão que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que desproveu. ...
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Decisão Monocrática nº 3214 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2017
...acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (fls. 89-92) que deu parcial ...
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Decisão Monocrática nº 744969 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
...Contas desaprovadas. 1. Cabe recurso especial eleitoral de acórdão. regional que versa sobre prestação de contas. ...
- Acórdão nº 65149 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 2 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática nº 21313 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
... federal no pleito de 2010, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, assim ementado (fls. ...
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Acórdãos nº 1036362-96.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO. Contrato bancário. Falta de interesse de agir. Necessidade de prévio requerimento administrativo. STJ, recursos repetitivos, REsp nº 1.349.453/MS. Requisito não preenchido. Notificação extrajudicial genérica enviada ao Apelado, sem discriminação do número do contrato. Constatação, pela sentença, do ajuizamento de milhares de ações cautelares de exibição patrocinadas pelo...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000759610 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... SÃO PAULO Apelação nº 1036362-96.2015.8.26.0506 - voto nº 22715 2 APELAÇÃO Nº 1036362-96.2015.8.26.0506 COMARCA: RIBEIRÃO ... -
Decisão Monocrática nº 531 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
...1.046-1.066) contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral. da Paraíba (fls. ...
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Decisão Monocrática nº 4236443 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2014
... de viabilizar o processamento de recurso especial aviado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral. de São Paulo que ...
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Decisão Monocrática nº 50928 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2015
... Costa Silvestre interpôs recurso especial contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (fls. 133-145) que,. ...
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Decisão Monocrática nº 855 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2014
... viabilizar o processamento de recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que manteve. ...
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Decisão Monocrática nº 399401720 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Abril de 2014
... inciso I, alínea a, do Código Eleitoral, de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que, em sede de agravo ...
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Decisão Monocrática nº 81590 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2015
... de similitude fática entre o acórdão recorrido e os paradigmas inviabiliza a análise do alegado dissídio ...
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Decisão Monocrática nº 52789 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
...1. Cabe recurso especial eleitoral de acórdão regional que. versa sobre prestação de contas. ...
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Decisão Monocrática nº 19680 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
...106-111) contra o acórdão do Tribunal Regional. Eleitoral do Paraná que, por ...
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Decisão Monocrática nº 108005 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
... após o pedido de registro -, no acórdão regional consignou-se que o pedido de revogação daquela liminar não ...