acordao cautelar
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Acórdão nº 2016/0230167-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SUSPENSÃO CAUTELAR DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE NOVO DELITO. OITIVA PRÉVIA DA DEFESA. PRESCINDIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSÁRIO PARA A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Esta Corte Superior, ...
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. SUSPENSÃO ... CAUTELAR DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMETIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2016/0152516-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...
... SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. ORDEM ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental ...
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Acórdão nº 2010/0219326-5 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.571 - DF (2010⁄0219326-5) ... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE ...
- Acórdão nº 2016/0181190-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0064865-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A ARESP. SUPERVENIENTE JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO. I - A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, uma vez apreciado o recurso cujo efeito suspensivo se visa atribuir, fica prejudicada a medida cautelar. II - O agravo em recurso especial cuja presente medida cautelar é dependente foi apreciado
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na MEDIDA CAUTELAR Nº 25.653 - SC (2016/0064865-4) ... -
Acórdão nº 2015/0023928-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. LIMINAR TORNADA SEM EFEITO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO CONFIRMADA PELO COLEGIADO. ESVAZIADO O OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. MEDIDA CAUTELAR EXTINTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 23.885 - SP (2015/0023928-8) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... cautelar, para garantia da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DOS DELITOS. INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO RECORRENTE COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... -
Acórdão nº 2016/0111053-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTE, DESPROVIDO ... I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta ...
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Acórdão nº 2015/0263531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO TERATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ. 1. Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, por intermédio da qual o agravante postula a reforma de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 25.046 - PR (2015/0263531-0) ... -
Acórdão nº 2010/0228334-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 17.615 - PI (2010⁄0228334-1) ... RELATOR :MINISTRO PAULO DE ...
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Acórdão nº 2015/0255799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR Nº 25.011 - PE (2015/0255799-4) ...
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Acórdão nº 2015/0015525-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EXTINÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR POR NÃO SE VERIFICAR A PRESENÇA CONCOMITANTE DOS CORRELATOS REQUISITOS. INSURGÊNCIA DOS REQUERENTES. 1. A despeito da possibilidade de concessão de efeito suspensivo a recurso especial por meio de medida cautelar originária, tal pretensão apenas tem lugar quando presentes os...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 23.849 - SP (2015/0015525-8) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... -
Acórdão nº 2014/0289024-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na MEDIDA CAUTELAR Nº 23.514 - SC (2014/0289024-6) ...
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Acórdão nº 2016/0164174-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2016/0174692-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... CAUTELAR. ...
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Acórdão nº 2016/0153719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE...
... 1. Fundamentos da prisão cautelar não enfrentados no acórdão ... -
Acórdão nº 2016/0285185-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próp
... sentido de que a manutenção da custódia cautelar" por ocasião de ... sentença condenatória superveniente\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... autorizar o relaxamento da prisão cautelar, será analisado à luz do princípio da ... razoabilidade ...
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Acórdão nº 2016/0201873-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MEDIDA CAUTELAR Nº 24.912 - CE (2015/0234837-3) ...
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Acórdão nº 2016/0092801-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA JATO". PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceç
... DESPROVIDO ... I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, e só se justifica caso ... -
Acórdão nº 2016/0237463-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR EM OUTRO PROCESSO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO...
... CONDENAÇÃO ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR EM OUTRO ... PROCESSO. ... -
Acórdão nº 2016/0190595-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ...