acordão técnico em radiologia
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Acordão nº 0000543-94.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... 1. Adicional de risco de vida e insalubridade. Técnico em radiologia. Lei 7.394/85 ... As partes buscam a reforma da sentença no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-453800/1994-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL ... O indexador para a função de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4538/1994-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
... C/J AIRR-488.741/98.3 ... A C Ó R D Ã O ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL ... O indexador para a função de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-24.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. LEI 7394/85. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE. Diante dos limites impostos na Súmula Vinculante nº 4 do STF, na qual, mesmo afastando-se o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, se ressalta que outro parâmetro não pode ser fixado mediante...
... BASE DE CÁLCULO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. LEI 7394/85. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-74.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1. TRABALHADOR QUE EXECUTA ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL ...
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Acórdão Nº 0000430-80.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. TÉCNICO EM ... RADIOLOGIA. PISO SALARIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... LEI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205200-72.2004.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/jc/db RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE. LEI 7.394/95 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82900-70.2008.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... 3ª Turma GMHSP/ah/sk/ev ... RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 0500985-32.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... consubstanciada no reajuste remuneração como técnico em radiologia na sub-área de ... mamografia, para adequação ao quanto ...
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Acórdão nº 1.0480.14.009285-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PISO SALARIAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NORTURNO. LEI FEDERAL N. 7.394/85. INAPLICABILIDADE. REMUNERAÇÃO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES. REGULAMENTAÇÃO. RESERVA LEGAL. ART. 61 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIATIVA PRIVATIVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REGRA DA SIMETRIA. APLICAÇÃO AOS...
... 151, por se tratar de legislao que rege a profisso de Tcnico em Radiologia exercida pelos apelantes. Afirmam que o Municpio no possui competncia para ... -
Acórdão Nº 0700607-74.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 06-04-2017
... Recurso inominado. Servidor público municipal. Técnico em radiologia. Carga horária. Incidência da limitação prevista na Lei ...
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Acórdão nº 1.0696.11.001315-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO INDENIZATÓRIA- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PISO NACIONAL- LEI FEDERAL Nº 7.394/95- INAPLICABILIDADE- REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES- SENTENÇA REFORMADA. 1. Deve ser reformada a sentença que julgou procedente o pedido inicial, por ser inaplicável a norma que regulamenta os trabalhadores da iniciativa privada sujeitos ao regime celetista, àqueles...
... que o autor, ora apelado, ocupa o cargo efetivo de Tcnico em Radiologia no Municpio de Tupaciguara desde 18/02/2008 e, percebia mensalmente a ... -
Acórdão nº 1.0696.11.001315-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO INDENIZATÓRIA- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL- TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PISO NACIONAL- LEI FEDERAL Nº 7.394/95- INAPLICABILIDADE- REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES- SENTENÇA REFORMADA. 1. Deve ser reformada a sentença que julgou procedente o pedido inicial, por ser inaplicável a norma que regulamenta os trabalhadores da iniciativa privada sujeitos ao regime celetista, àqueles...
... que o autor, ora apelado, ocupa o cargo efetivo de Tcnico em Radiologia no Municpio de Tupaciguara desde 18/02/2008 e, percebia mensalmente a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32200-86.2009.5.15.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... OPERADOR DE RADIOLOGIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.394/85. JORNADA REDUZIDA. ADICIONAL DE RISCO DE ... nem comprovou possuir formação profissional mínima de nível técnico em radiologia, razão pela qual entendeu que as disposições da Lei nº ...
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Acórdão nº RMS 12967 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FÉRIAS. ARTIGO 18 DA ...
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Decisão monocrática Nº 1329864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional ... CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. FIXAÇÃO DE JORNADA E ...
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Acórdão Nº 0001012-24.2021.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM ... RADIOLOGIA. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120600-28.2006.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. BASE DE CÁLCULO. Não se aplica o entendimento dominante ...
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Acórdão nº 0000117-63.2014.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... AÇÃO ORDINÁRIA ... DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA. TÉCNICO EM ... RADIOLOGIA. LIMITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ... LABORAL. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53800-78.2009.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... RADIOLOGIA - DIREITO AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO PROFISSIONAL EQUIVALENTE AO DO ... em Radiologia, não fazia jus ao salário profissional de Técnico em Radiologia, por não ter a qualificação profissional necessária, nem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-341/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
PROC. Nº TST-RR-414358/98.5 ... A C Ó R D Ã O ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. JORNADA DE TRABALHO ... A jornada especial dos técnicos em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12027/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - BASE DE CÁLCULO. Tratando-se de institutos específicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1056/1997-027-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128900-05.2008.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. OMISSÃO ...