acordo coletivo correios
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-590-26.2010.5.24.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PCCS. COMPENSAÇÃO. ACORDOS COLETIVOS. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, concluiu que as progressões previstas em acordo coletivo - no caso, a promoção por antiguidade - correspondem àquela prevista no PCCS/1995, devendo, pois, ser compensadas. Nesse contexto, entende-se que, se o reclamante já se beneficiou...
... , concluiu que as progressões previstas em acordo coletivo - no caso, a promoção por antiguidade ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-381-02.2010.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE (CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 71 DA SBDI-1 DO TST; SÚMULA 126 DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 219 E 329 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... INTERPOSTO PELA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE ... PROMOÇÕES PREVISTAS EM ACORDO COLETIVO. COMPENSAÇÃO ... (SÚMULA 333 DO TST; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1302-29.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. OJ 404/SDI-1/TST. 2. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ECT. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. OJ TRANSITÓRIA 71/SDI-1/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 3. PROGRESSÃO...
... ÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. A jurisprudência desta Corte vem ... aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de norma coletiva devem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1266-41.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL - COMPENSAÇÃO ENTRE AS CONCEDIDAS POR FORÇA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E AQUELAS PREVISTAS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ECT. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi demonstrada divergência jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA...
... ÇÃO ENTRE AS CONCEDIDAS POR FORÇA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E AQUELAS PREVISTAS NO PLANO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1166-16.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, PREVISTA NO PCCS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM A PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -c-, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor...
... ÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. Demonstrado no agravo de instrumento ... aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de norma coletiva devem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-149000-75.2009.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ECT. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PCCS. INVALIDADE. OJT 71/SBDI-1/TST. A deliberação da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de Carreira, Cargos e Salários como requisito necessário para a...
... ão da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de ... ÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. A jurisprudência desta Corte vem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102-44.2011.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL - COMPENSAÇÃO ENTRE AS CONCEDIDAS POR FORÇA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E AQUELAS PREVISTAS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ECT. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi demonstrada divergência jurisprudencial. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA...
... ÇÃO ENTRE AS CONCEDIDAS POR FORÇA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E AQUELAS PREVISTAS NO PLANO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-923-57.2011.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE PREVISTA NO PCCS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM A PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -c-, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor...
... ÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. Demonstrado no agravo de instrumento ... aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de norma coletiva, devem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1442-55.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... 1 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE ... ÇÃO COM AQUELAS CONCEDIDAS POR FORÇA DE ACORDO" COLETIVO DE TRABALHO. Hipótese em que a Turma n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-717-40.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ão da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de ... prevista no PCCS com aquela prevista no acordo coletivo. É que as progressões concedidas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53-03.2011.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ão da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de ... prevista no PCCS com aquela prevista no acordo coletivo. É que as progressões concedidas por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2202-31.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2202-31.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330-15.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330-15.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2202-31.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2202-31.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ... toda a categoria profissional por meio de acordo coletivo de trabalho, a progressão por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1612-22.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA EMPRESA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA N.º 71 DA SBDI-1. Consoante entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial Transitória n.º 71 da SBDI-1 deste Tribunal Superior, a deliberação da diretoria...
... INTERPOSTO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... ÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUÍDA POR MEIO DE ACORDO COLETIVO. Os acordos coletivos instituíram a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-75.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1449-50.2010.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73-32.2011.5.24.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-483-87.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-244-59.2010.5.24.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-418-52.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16-74.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE - COMPENSAÇÃO - PROMOÇÕES CONCEDIDAS EM NORMAS COLETIVAS. Apesar do entendimento desta Corte quanto às consequências da falta de deliberação da diretoria em relação às progressões por antiguidade previstas no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 1995 da Empresa
... DE REVISTA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E ... alcançado as progressões por força de Acordo Coletivo de Trabalho, não restou suficientemente ...