acusação de getulio vargas
-
Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... compra da vacina indiana Covaxin e a acusação de pedido de propina para aquisição de doses da ... , o ato aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o ... se reforçou com cartazes e faixas de Getúlio Vargas e entoou cantos em homenagem a Leonel ...
-
Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... compra da vacina indiana Covaxin e a acusação de pedido de propina para aquisição de doses da ... , o ato aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o ... se reforçou com cartazes e faixas de Getúlio Vargas e entoou cantos em homenagem a Leonel ...
-
Decisão monocrática Nº 216489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... para apresentação de resposta à acusação, e designando-se, em seguida, audiência de ... localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n. 685, apartamento 101, centro, ...
-
Decisão da Presidência nº 133031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... 47/48 e 58/59, 1964, Fundação Getúlio Vargas; JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, Comissões ... incumbe exclusivamente à acusação (ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO, Direito à ...
-
Decisão da Presidência nº 132794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... 47/48 e 58/59, 1964, Fundação Getúlio Vargas; JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, Comissões ... incumbe exclusivamente à acusação (ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO, Direito à ...
-
Decisão da Presidência nº 130536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... 47/48 e 58/59, 1964, Fundação Getúlio Vargas; JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA, Comissões ... incumbe exclusivamente à acusação (ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO, Direito à ...
-
O dever do advogado criminalista
Catta Preta: O dever do advogado
... A acusação que pesava sobre Mendes Tavares era a de ser ... que levou à reação autoritária de Getúlio Vargas, culminando na criação do Tribunal de ... -
Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei 'anticrime': mirando a Constituição
Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei "anticrime"
... do Decreto-lei 3.689, instituído por Getúlio Vargas em 3/10/1941. Trata-se de cópia (ou quase ... deve ser reservada somente às partes (acusação e defesa), mas, sim, supervisionar (controlar) a ... -
Projeto de Lei Anastasia-Streck pode reduzir a condenação de inocentes
Opinião: Lei Anastasia-Streck reduz condenação de inocentes
... Era ministro da Justiça de Getúlio Vargas, naquele tempo, Francisco Campos, o ... circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa; ... §2º O descumprimento do § ... -
Decisão da Presidência nº 132216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... ízo de 1º grau deferiu testemunha da acusação após ouvir todas as que foram arroladas pela ... Recte.(s) : Fundacao Getulio ... Recte.(s) : Fundacao Getulio Vargas ...
-
Decisões Monocráticas nº 126777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2015
... ódia preventiva do paciente, preso sob acusação da prática do delito de roubo qualificado (CP, ... Recte.(s) : Fundação Getúlio Vargas ... adv.(a/S) : DÉcio Freire e Outro(a/S) ...
-
Lava-jato prende ex-diretor do banco prosper
... o governo do Rio contratou a Fundao Getlio Vargas (FGV) para elaborar o leilo da folha de ...
-
Notas históricas sobre 'pessoa perigosa' e a deportação sumária da Portaria 666
Karina Quintanilha: notas históricas sobre "pessoa perigosa"
... Já no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), a principal mudança é que a ... e aguardando julgamento relacionado à acusação por envolvimento nas escalas mais baixas do ... -
Processo evolutivo no Brasil
... Em 1937, a Constituição ditatorial de Getúlio Vargas não tratou especificamente da ... conhecida, ou seja, a promoção da acusação no processo penal ... Em 1941, com o Código de ...
-
Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... anos entre o trânsito em julgado para acusação (01/10/2018) até a presente data, sem que tenha ... EDMILSON JATAHY FONSECA ... AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº - CENTRO – CEP: 44.190-000 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0014176-62.2015.8.24.0018 do Segunda Vice-Presidência, 06-11-2020
... recurso interposto pelo assistente de acusação; b) conheceu do recurso interposto pelo ... Descreveu que a Avenida Getúlio Vargas, onde ocorreu o acidente, é uma via ...
-
Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
-
Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
-
Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
-
Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
-
Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...