Um ministério público polivalente. Vocação, perfil e instrumental para a defesa dos valores relevantes da sociedade
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-07-21
- Autores:
- Antônio Winkert Souza
- ISBN:
- 978-85-384-0555-9
Descrição:
Este livro, sem o rigor técnico-didático, tem por objetivo dar uma visão panorâmica sobre o perfil, a vocação institucional e os instrumentos jurídicos de atuação do Ministério Público, além das peculiaridades inerentes ao exercício funcional de seus agentes. A exposição procura demonstrar a essência, a dimensão, os limites e as responsabilidades na atuação do promotor de Justiça, procurador de Justiça ou procurador da República. De modo especial, realça o processo evolutivo do Ministério Público no Brasil — outrora mais conhecido por sua atuação na área criminal — até chegar à estatura constitucional de legítimo defensor dos valores supremos da sociedade. Num tom reflexivo, aponta também as reações e tentativas de retaliações que recaem sobre a Instituição. E, para além disso, num aceno visando estimular talentos vocacionados que queiram emprestar sua inteligência e conhecimento para o bem comum, o autor, apoiado em acervo doutrinário, ousa projetar o perfil ideal desejável para essa nobre função
Índice
- Prefácio
- Nota do autor
- O ministério público antes da constituição de 1988
- Processo evolutivo no Brasil
- O ministério público na constituição cidadã
- Funções institucionais e instrumental jurídico
- Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
- Defesa do meio ambiente e da saúde
- Publicidade e relação com a imprensa
- Ataques e retaliações - reações nada republicanas
- Atuação controlada dos agentes do ministério público
- Organização descentralizada e movimentação na carreira
- Em busca do perfil paradigmático
- O ministério público numa constante travessia
- Referências