acusação de getulio vargas
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O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... negociação, estratégias de defesa e acusação, entre outras possibilidades que os jogadores ... Getulio Vargas, São Paulo, 2019 ... Disponível em: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , foi a vontade autoritária do homem — Getúlio Vargas — editando leis, atropeladamente, ao ... , é frágil e inaceitável essa acusação genérica feita a um empregador de que ele cria ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... Tal acusação poderia ser feita às teorias argumentativas e ... Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2014 ... FARBER, Daniel A. Legal ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , – organização feita pelo presidente Getúlio Vargas e diretamente subordinada a ele, como uma ... por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se ... -
Editais - Fazenda e Planejamento
... testemunha de acusação no processo supra citado ... 3º Batalhão de ... ões do 3º BPAmb, situada à Praça Getúlio Vargas ... nº 56 – Jardim Guaiuba – ...
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Editais - Administração Penitenciária
... testemunha de acusação no processo supra citado ... 3º Batalhão de ... ões do 3º BPAmb, situada à Praça Getúlio Vargas ... nº 56 – Jardim Guaiuba – ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... testemunha de acusação no processo supra citado ... 3º Batalhão de ... ões do 3º BPAmb, situada à Praça Getúlio Vargas ... nº 56 – Jardim Guaiuba – ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... defesa, comunicação indevida entre acusação e juiz, seletividade e lawfare ... Rev ... A Fundação Getúlio Vargas (2019) estudou os registros de ... -
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO OU DA ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADA ... Da Silva Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709-A) Advogado: Sergio Barbosa Da Silva ... Dos Santos E Terceiro Interessado: Getúlio Arcanjo De Almeida Junior, Filho De Cristina ...
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
... da 1a Republica para o periodo chamado Era Vargas. Esse periodo marcou mudancas profundas no mundo ... os movimentos reformistas conduzidos por Getulio Vargas ate a Constituicao de 1934. As rupturas ...
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Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... às razões políticas dos órgãos de acusação. Não há legitimidade pressuposta para a ... Antes disso, Getúlio Vargas usou do falacioso argumento de proteção ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP ... seu empregador com justa causa, por acusação de falsificação de documento médico assinado ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... inclusive escrutinado as hipóteses da acusação para deslocar os casos à Justiça Eleitoral, a ... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... compra da vacina indiana Covaxin e a acusação de pedido de propina para aquisição de doses da ... , o ato aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o ... se reforçou com cartazes e faixas de Getúlio Vargas e entoou cantos em homenagem a Leonel ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... compra da vacina indiana Covaxin e a acusação de pedido de propina para aquisição de doses da ... , o ato aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o ... se reforçou com cartazes e faixas de Getúlio Vargas e entoou cantos em homenagem a Leonel ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... compra da vacina indiana Covaxin e a acusação de pedido de propina para aquisição de doses da ... , o ato aconteceu na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade. Entre cartazes contra o ... se reforçou com cartazes e faixas de Getúlio Vargas e entoou cantos em homenagem a Leonel ...