adin 1770 4 df
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7449/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn-1.770-4/DF, em 14/05/98, a eficácia do § 1º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-739018/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
... (Res. 4/1989 DJ 14.04.1989)-. (Precedentes da ... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21295/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1036/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS E MULTA DE 40% DO FGTS. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista,...
PROC. Nº TST-RR-553263/99.4 ... A C Ó R D Ã O ... JCJP/EA/mmr ... ao suspender, por concessão de l i minar na ADIn" ... 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12124/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados espontaneamente, à aprovação em...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3690/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-350741/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
TST - RR - 715996/2000.4 - Data de publicação: 21/10/2005 ... PROC. Nº ... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3690/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2005
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CABIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO SEGUNDO CONTRATO DE TRABALHO. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12124/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9528/97, que co n diciona a readmissão de empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista, aposentados espontane a mente, à aprovação em
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15836/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... ao suspender, por conce s são de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9272/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-927200/1998-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Abril de 2004
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4440/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Marzo de 2004
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NOVO CONTRATO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS E MULTA DE 40% DO FGTS . DIVERGÊNCIA JURISPRUDENC I AL. VERIFICADA. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do art. 453 da CLT, inserido pela Lei nº 9528/97, que condiciona a readmissão de empregados de empresas...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-387/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... 453 da CLT, nos a u tos da ADIn 1.770-4/DF, não firmou tese quanto a ser, ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14708/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... ao suspender, por concessão de l i minar na ADIn ... 1.770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § ... 1770-4 (medida liminar), deferiu o pedido de medida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21867/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... ao suspender, por concessão de l i minar na ADIn ... 1.770-4 - DF, em 14-05-98, a eficácia do § ... 1770-4 (medida liminar), deferiu o pedido de medida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40280/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1. Tendo em vista o cancelamento, pelo Tribunal Pleno do TST, da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1, deve se afastar a tese da não validade da interposição do recurso via -protocolo integrado-. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, para afastar o não conhecimento do...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1. Tendo em vista o cancelamento, pelo Tribunal Pleno do TST, da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1, deve se afastar a tese da não validade da interposição do recurso via -protocolo integrado-. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, para afastar o não conhecimento do...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4028000/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1. Tendo em vista o cancelamento, pelo Tribunal Pleno do TST, da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1, deve se afastar a tese da não validade da interposição do recurso via -protocolo integrado-. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, para afastar o não conhecimento do...
... , ao suspender, por concessão de liminar na ADIn 1770-4-DF, em 14-05-98, a eficácia do § 1º do ...