administradora condominios
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Acórdãos nº 1025147-28.2017.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... NÃO COMPROVADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS REFERENDADA EM ASSEMBLEIA AUMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0301898-98.2017.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Recorrente: ... Liderança Administradora de Condomínios Ltda. e Simone do Rocio Nunes ... Recorrido: ... Leandro ...
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Acordão nº 0000373-07.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. A reclamada mantém contrato de prestação de serviços burocráticos com os condomínios para os quais a autora laborou. Ausente a relação empregatícia entre a reclamada, mera administradora dos condomínios, e a empregada por estes últimos contratada, destinatários do trabalho por ela prestado.
... ção empregatícia, “simulando vários vínculos com os Condomínios que por ela são administrados”. Diz que “percebe-se que a mesma ... A reclamada defendeu-se afirmando sua atividade de administradora de condomínios, na qual assume o encargo de exercer as tarefas e ... -
Acórdão nº 50122672920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÕES CRÍTICAS NA INTERNET ACERCA DO SERVIÇO PRESTADO PELA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS AUTORA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DE ABUSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. O caso envolve conhecido conflito entre a liberdade de expressão e eventual ofensa a direitos fundamentais de quem se viu envolvido em publicações com potencial lesividade...
... APELANTE: P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA (AUTOR)APELADO: ADRIANA TISOTT (RÉU)APELADO: CHARLES FRANKLIN JAHN ... ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS AUToRA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. AUSÊNCIA DE ABUSO ... -
Decisão Monocrática N° 07082966320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Vistos, etc. Ao ID 36601760, a patrona da embargada GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA, Dra. Nayara Stéphanie Pereira e Sousa, OAB/DF 39.570, junta petição noticiando a realização de acordo entre as partes, requerendo sua homologação, informando, ademais, que a primeira parcela foi quitada quando da sua assinatura. Todavia, da leitura da minuta do ?Acordo Extrajudicial no Intuito de Quitaçã
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Acórdão Nº 0001184-10.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... Companhia Águas de Itapema aduzindo, em síntese, que é administradora do Condomínio Edifício Villa dos Corais Residence, localizado na cidade ... público ao pagamento de indenização por danos materiais a Condomínios, em razão da falha no abastecimento de água, com a mera juntada de ...
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LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou do FNO por meio de repasse da instituição financeira administradora, fica autorizada a adoção dos mesmos procedimentos para liquidação de ... crédito rural contratadas com cooperativas, associações e condomínios de produtores rurais, inclusive as na modalidade grupal ou coletiva, ...
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Decisão Monocrática N° 07007822820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO BRADESCO S.A. contra decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (processo nº 0703042-80.2019.8.07.0001) ajuizada em desfavor de CLEAN SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS GERAISL LTDA E OUTROS, indeferiu o pedido de nova consulta ao...
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Decisão Monocrática N° 07236238020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga que, nos autos da ação de execução movida pela ora agravante em desfavor de CLAUDIO MACHADO CEPPAS, determinou o desbloqueio da quantia pertencente à esposa do devedor, indeferiu o pedido...
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Decisão Monocrática N° 07188627420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Gilvan Pereira dos Santos em desfavor de Residencial Palmeras, ASP New Pred Administradora de Condomínios e Sul América Cia Nacional de Seguros, com fulcro no art. 966, V e VIII, do CPC/15. O Autor requer a denunciação à lide da terceira Ré, sob o fundamento de que, por força de contrato firmado com o primeiro Réu, ela...
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Decisão Monocrática N° 07200901620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA contra decisão na ação de cumprimento de sentença de nº 0026411-44.2010.8.07.0007, que reconheceu, em favor de ESPÓLIO DE ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA e LUZIA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS, a existência de saldo devedor no valor de R$ 1.272.467,77 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... administradora da obrigação do pagamento das contribuições na condição de ... VIII - fundações de direito privado; ... X - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e ... IX - ...
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Acórdãos nº 1013840-95.2015.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Serviços advocatícios contratados pela administradora de condomínios Contrato que prevê expressamente que ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267169-17.2020.8.19.0001 (Cível), 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS. ALEGAÇÃO DE DIVERSAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE GERARAM A RESCISÃO CONTRATUAL. CONDOMÍNIO AUTOR QUE AFIRMA TER OCORRIDO A RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES A TÍTULO DE MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Código de Defesa do Consumidor que é...
... PROPOSTA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE ... ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS ... ALEGAÇÃO DE DIVERSAS FALHAS NA ... PRESTAÇÃO DO ... -
Decisão Monocrática N° 07376795520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0737679-55.2022.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargantes: Top Mall Administradora de Condomínios Ltda Hospital Anchieta Ltda Embargadas: Alvorada Cinematográfica Internacional Ltda Cebral Comércio e Exibições Brasília Ltda D e s p a c h o
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Decisão Monocrática N° 07082966320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Vistos etc. Cuida-se de apelação cível interposta pelo embargante/apelante Residencial Paranoá Parque ? 7 Etapa ? QD 2 CJ 2 LT06 (ID 31957112) em face da r. sentença proferida em sede de embargos à execução, os quais restaram rejeitados ao ID 31957107. Compulsando os autos, verifica-se que, embora determinada pelo d. juízo a quo a intimação da parte embargada/apelada Gescon Administradora de...
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Acordao N° 1412222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Apreciação. Impossibilidade. Inobservância do procedimento adequado. Título executivo extrajudicial. Contrato de prestação de serviços. Administradora de condomínio. Rescisão do instrumento. Aviso prévio. 90 dias. Renúncia à prestação do serviço. Indenização no valor correspondente....
... APELADO(S) ... GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Acórdão Nº ... -
Processo nº 0508743-46.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
... ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS, O ...
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Acórdão Nº 0019695-52.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-08-2022
... REAJUSTES. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO (02) ADMINISTRADORA ... DE CONDOMÍNIOS. TAXA CONDOMINIAL REFERENTE A PERÍODO ANTERIOR ... À ...
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Acórdãos nº 1023960-82.2017.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Pretendida busca de documentos junto à administradora de condomínios. Matéria que se insere no âmbito ...
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Decisão Monocrática N° 07098336520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
CÍVEL (1689) 0709833-65.2019.8.07.0001 EMBARGANTE: WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA, SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EMBARGADO: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME, NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3, WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA...
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Decisão Monocrática N° 07010461720198070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0701046-17.2019.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME, NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DE ARAUJO DESPACHO Esclareçam as partes, no...
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Acórdãos nº 1015288-91.2016.8.26.0007 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... CONDOMÍNIO CAVÍUNAS VI e são apelados YDEALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ... interesse do condomínio e administradora de condomínios, se contratada pelo condomínio, também, o que significa ...
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Decisão Monocrática N° 07338921820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA, contra a decisão, proferida nos autos da Liquidação de Sentença nº 0026411-44.2010.8.07.0007 ? id 129772162, instaurado em desfavor de ANCHIETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME e TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, a qual rejeitou as impugnações das partes e homologou o laudo pericial. Em suas razões
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Decisão Monocrática N° 07336627320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Por meio do presente recurso, Brito e Freitas Administradora de Condomínios e Imóveis Ltda. - ME pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que indeferiu a liminar destinada à desocupação do imóvel. Em suas razões, a agravante sustenta que, apesar de o contrato de locação estar garantido por caução, além desta ter sido dada de forma...