admissão de enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024888820134058300), 10-03-2020
PJE 0802488-88.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO. DECISÃO ATACADA POR APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara/PE em sede de cumprimento de sentença por ela...
... Agravo de instrumento. Técnico em enfermagem. Acumulação de cargos públicos. Incompatibilidade de horários ... a ré, ora agravante, tome as providências necessárias para admissão da autora, ora agravada, no emprego público de Técnico em Enfermagem da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo ... Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional ... 5/2020 ... Objeto: O presente contrato tem por finalidade a admissão temporária de profissional para desempenhar a fun- ... ção de Técnico ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... Exercício:2015 ... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... LUIZ HENRIQUE VAZ DE OLIVEIRA ... TECNICO DE ENFERMAGEM - número concurso/sele- ... ção: 01/2019 ... JOSE EDUARDO CRUZ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001333-10.2018.5.07.0010), 2019-04-15
... ção de emprego entre os litigantes, na função de técnica de enfermagem, com última remuneração mensal de R$1.478,00. Quanto à admissão, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.978 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2019
... Objeto: Os presentes contratos tem por finalidade a admissão temporária de profissionais para ... prestação de serviços pelo ... função de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul ... Processo: 27/100557/2017 ...
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Acórdão Nº 08381967420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 15-06-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REGIME DE PLANTÃO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. DOZE HORAS DE TRABALHO ... DE QUE LABORA EM TAIS CONDIÇÕES PREJUDICIAIS DESDE A ADMISSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO DEMANDADO ...
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Processo Nº 4623/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2015
Objeto: Interessados: Cintia Jaqueline Bernardino e Outros - Edital nº 01/2011 - Concurso nº 01/2011Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... LUIZ CARLOS SOUTO – PREFEITO MUNICIPAL ... ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO ... INTERESSADOS: CINTIA ... auxiliar de enfermagem (03 admissões), contador (01 admissão), ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000528-38.2015.5.07.0018), 2015-05-29
... JULIANA INACIO DA SILVA: admissão em 01/11/2008, na função de atendente de consultório, remuneração ... SILVA: admissão em 16/04/2009, na função de auxiliar de enfermagem, remuneração mensal de R$ 813,60, dispensa sem justa causa em ...
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Sentença nº 1000205-17.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... foi admitida em 11/01/2020 para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem e dispensada sem justa causa em 08/07/2020. Afirmou, em síntese, que ... /CPC), a primeira reclamada proceda as anotações consignando a admissão em 11/01/2020, função de Técnica de Enfermagem, salário de R$ 2.000,00 ...
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Sentença nº 1001025-64.2020.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... em 01/03/2017, para exercer a função de “Técnica de Enfermagem”, tendo sido registrada apenas em 03/04/2017. Requer, por isso, o ... ções/anotações na CTPS obreira, nos termos acima decididos (admissão em 01/03/2017; função inicial: “Técnica de Enfermagem”; último ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001829-72.2014.5.07.0012), 2016-06-13
... RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA - COOPEN-CE ... Fundamentação Vistos etc ... SUELI MOTA DE ... CTPS da promovente com as datas de 04/09/2002 a 31/01/2013 para admissão e despedida, respectivamente, com a função de Auxiliar de Enfermagem e o ...
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Acórdão nº 1.0145.12.041351-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - SERVIDOR - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE - FGTS - POSSIBILIDADE. A questão relativa à contratação temporária por excepcional interesse público foi submetida à Suprema Corte que reconheceu ao julgar o RE 765320, em regime de repercussão geral, o direito do servidor contratado temporariamente, de forma...
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Acordão nº 0144500-36.2009.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
Nulidade dos procedimentos admissionais. Determinação de ingresso em vaga. Tratando-se a aptidão física de condição para o exercício da função de técnica de enfermagem, nos termos do edital do processo seletivo, requisito não preenchido pela autora, conforme exame médico admissional, corroborado pela prova pericial médica, não há falar em ausência de motivação ou ilegalidade no procedimento da...
... processo de seleção para exercer a função de técnica de enfermagem, deixou de ser admitida porque foi considerada inapta pela médica do ... admissão está em consonância com o processo seletivo, não sendo o caso de ... -
Acórdãos nº 1000019-35.2016.8.26.0355 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
APELAÇÃO. Ação civil por atos de improbidade administrativa. Município de Miracatu. Prefeita Municipal. Admissão de pessoal sem a realização de concurso público, por meio de processos seletivos simplificados. Contratações consideradas irregulares pelo TCE. Sentença de primeiro grau que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Reforma que se impõe. 1. Contratação de 16 empregados temporários...
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Acórdão Nº 0041404-04.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO RETROATIVO DAS DATAS-BASES DOS ANOS DE 2015 A 2017. DIREITO DECORRENTE DE LEI. RETROATIVO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPLEMENTAÇÃO TARDIA PELA ADMINISTRAÇÃO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Inexistem dúvidas quanto à implementação tardia das datas-bases dos anos de 2015, 2016 e 2017...
... servidora pública estadual, exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com admissão ao quadro efetivo da Saúde do Estado do Tocantins em ... -
Processo Nº 18053/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2004
... Contrata$#es De Agentes Comunitarios De Saude (09), Auxiliar De Enfermagem (01), Enfermeiros De Saude Da Familia (02), Fisioterapeuta (01) E Medico ...
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Processo Nº 20939/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Mayo de 2004
... Admiss#es De Enfermeira E Auxiliar De Enfermeira E Auxiliar De Enfermagem, Relacionadas As Fls. 3 E 11, E Determino O Correspondente Registro, Com ...
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Acórdão Nº 0001638-12.2012.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. Não se fazendo presentes os requisitos da Lei nº 5.764/71, e demonstrada a presença dos pressupostos previstos no artigo 3º da CLT, tem-se por inaplicável o artigo 90 da referida lei e o parágrafo único do artigo 442 consolidado, reconhecendo-se, por consequência, o vínculo de emprego, conforme decidido na origem.
... ão abrangendo atividades acessórias prestadas por técnicos de enfermagem, como no caso do reclamante ... À análise ... Segundo o parágrafo ... proposta de admissão - ID. 80081cb - Pág. 47), também é possível verificar que a função ... -
Acórdão Nº 0020103-49.2020.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE PAD. REINTEGRAÇÃO. Uma vez que a ordem econômica deve estar orientada à busca do pleno emprego (art. 170, VIII, CF) e que é direito fundamental dos trabalhadores a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa (art. 7º, I, CF) resta evidente que o...
... Admissão: 10.08.2009 ... Demissão : 05.02.2020 (justa causa, art. 482, "b" e , CLT) ... Função : Técnico em Enfermagem ... Último salário: R$ 20,08 por hora ... RECURSO ORDINÁRIO DO ... -
Processo Nº 346/016/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2014
Objeto: MILENE CRISTINA AMARAL LEODORO E OUTROS OPERARIODestino: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARAREMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA
... RELATÓRIO ... Em exame atos de admissão" de pessoal ... efetivados pela Prefeitura Municipal de\xC2" ... ocupacional (01 admissão), técnico em enfermagem ... (07 admissões), tratorista (02 admissões). ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118007420164058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0811800-74.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Nathalia Cardoso Amorim Salvino De Almeida APELADO: GILIANE ALCANTARA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: Andreza Pereira De Araujo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... , a pagar à autora, servidora pública no cargo de auxiliar de enfermagem, as diferenças salariais entre os vencimentos efetivamente recebidos e os ... do julgamento proferido pela Corte de origem e impede a admissão do recurso especial. Incide ao caso a Súmula 283/STF ... 3. Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2018.5.06.0022), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a Obreira.
... empregada naquele período acima citado, falando de ter existido admissão de uma empregada comum a outras e do desligamento em decorrência do ... está caracterizada pelo desempenho, na função de Técnica de Enfermagem, nas dependências do segundo Demandado, ainda que com a interposição da ... -
Decisão Monocrática N° 07077574620218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CONTROVÉRSIA. PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO 125 DO FONAJE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A parte autora opôs os presentes embargos de declaração sob a alegação de omissão no julgado quanto ao desempenho das funções exercidas,...
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Acórdão Nº 0020706-04.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Técnico em Enfermagem que executa atividades em contato direto com os pacientes faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Recurso desprovido.
... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Técnico em Enfermagem que ... Públicos Permanentes e o Quadro de Empregos do Pessoal de Livre Admissão e Demissão da FUNDAÇÃO serão estabelecidos em resolução aprovada ... -
Acórdão Nº 0021591-45.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação (semanal e banco de horas), diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... a autora trabalha para a reclamada na função de técnica de enfermagem no setor de recuperação pós-operatório ... A Portaria nº 3.214/78 ... (ID 0e03b38), extraída do sistema informatizado, constando sua admissão em 23/08/1988 para o cargo de técnica de enfermagem, situação esta ...