admissão de enfermagem
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Acórdão Nº 0020187-25.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2017
EMENTA GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. CONTRATO TEMPORÁRIO. O direito à estabilidade provisória, prevista no art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, é assegurado inclusive às empregadas admitidas mediante contrato de trabalho por prazo determinado, o que inclui o temporário, por aplicação do item III da Súmula nº 244 do TST.
... (temporário), para exercer a função de Técnica de Enfermagem, em 03/07/2013, tendo trabalhado até 28/10/2014. Também é incontroverso ... Superada tal questão, observo ser incontroversa a admissão da reclamante como Técnica de Enfermagem, mediante contrato por prazo ... -
Acórdão nº 1.0342.16.005522-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEITADA. APELANTE BENEFICIADA COM A JUSTIÇA GRATUITA. PLANO DE SAÚDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. NECESSIDADE. PROPORCIONALIDADE. Constatando-se que foi deferido à apelante o benefício da justiça gratuita, não havendo revogação posterior, impõe-se a rejeição da preliminar de...
... Depreende-se do relatrio de enfermagem de fl. 30 que a admisso se deu s 13h00min de 11/11/2014, e que a filha da ... -
Acórdão Nº 08643344420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONDIÇÕES INSALUBRES RECONHECIDAS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL REALIZADO ... PROVA EMPRESTADA. ADMISSÃO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO RETROATIVO, IN CASU, COM BASE EM PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000363-63.2016.5.06.0121), 05-04-2017
EMENTA:JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, exige-se que a justa causa reste provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... Alegou-se, na inicial, que a demandante "teve sua admissão em: 03/01/2011, na função de: Técnica de enfermagem, percebendo ... -
Acórdão Nº 0020684-38.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não demonstrado o exercício de atividades de maior complexidade ou incompatíveis com a função contratada, a reclamante não faz jus ao acréscimo salarial por acúmulo de funções. Recurso desprovido, no aspecto.
... fc4a9f2), preconizando a admissão dos recursos ordinários e, no mérito, nos limites do examinado, o ... Hamburgo - FSNH) no dia 16/12/2010, na função de Técnica de Enfermagem ... Não há notícia de alteração de função, tampouco de que o ... -
Sentença nº 1000092-56.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... reclamada em 21/03/2022, para exercer a função de auxiliar de enfermagem, sendo demitida sem justa causa em 01/08/2022, recebendo como último ... ção do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, constando a admissão em 21/03/2022, na função de auxiliar de enfermagem, com salário-base de ...
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Acordao N° 1417920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Gcet-gratificação por condições especiais de trabalho. Percepção. Requisitos não atendidos. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação em obrigação de pagar quantia certa a título de gcet, referente ao período de 2016 a julho/2017. Recurso da autora
... admissão e alta do paciente nos serviços de atenção domiciliar; IV - monitorar e ... ; II prestar assistência médica, odontológica, social e de enfermagem em primeiros socorros; III - ... descentralizar e hierarquizar o ... -
Sentença nº 1001483-24.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... que, embora tenha sido contratado como “técnica de enfermagem”, exercia também atividades administrativas como cobranças, admissão ...
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Acordao N° 1632220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidora pública. Técnica em enfermagem. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Lei distrital 318/1992. Núcleo de vacinação da clínica de saúde da mulher. Demonstração de atuação em atividade de ações básicas de saúde. Aplicação da súmula n. 27 da turma de uniformização de jurisprudência....
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. TÉCNICA EM ENFERMAGEM ... GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB ... 4. Sobre a matéria em debate, houve admissão de Incidente de Uniformização pela Turma de ... Uniformização, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002437-09.2022.8.19.9000 (Criminal), 07-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de Instrumento nº 0002437-09.2022.8.19.9000 Agravante: RAFAEL JANSEN PEREIRA DE FARIA DA ROCHA Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão de indeferimento da tutela provisória de urgência. Alegação de nulidade do gabarito de...
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Acórdão Nº 0020661-31.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
... 7b8ddbb - Pág. 4). Exerceu a função de técnico em enfermagem, de acordo com a ficha de registro (ID. ea298f5) ... No laudo técnico ... Alega que dois meses após sua admissão para a função de técnico em enfermagem, passou a desempenhar ...
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Acordão nº 20150949515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... durante o período em que a reclamante atuou como técnico de enfermagem inibe a aferição do direito. Por outro lado, não houve prova, sequer ... , a autora exerceu a função de técnico de enfermagem desde sua admissão em 03/03/2009 até 30/09/2012, pois incontroverso que a partir de ...
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Sentença nº 1001600-10.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... que foi admitida em 01/04/2020, na função de auxiliar de enfermagem, mediante último salário de R$ 1.650,00, sendo dispensado de forma ... auxiliar de enfermagem, com salário de R$ 1.600,00, data de admissão em 01/04/2020 e dispensa sem justa causa em 27/08/2022, o que projeta ...
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Acórdão Nº 0020239-21.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... decorrentes de equiparação entre a reclamante, auxiliar de enfermagem, com a técnica de enfermagem Rosemar Pens Barbosa. Destaca que quando da admissão da paradigma, em outubro de 2012, a autora sequer estava com o contrato em ...
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Sentença nº 1000014-07.2023.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2024
... desempenhadas pela autora, na função de auxiliar de enfermagem, concluiu que: - A Reclamante, desde a admissão, até março de 2022, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000143-08.2016.5.07.0034), 2017-02-24
... pelo reclamado em 16/11/2010 na função de Auxiliar de Enfermagem no Posto de Saúde do Camará, tendo sido dispensada em 28/02/2015. Alega ... durante o período pleiteado na petição inicial, ou seja, admissão em 16/11/2010 na função de Auxiliar de Enfermagem no Posto de Saúde do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000751-36.2015.5.07.0003), 2017-02-06
... de declaração da ilegalidade da decisão de não aceitar a admissão da autora, e de determinar o seu retorno definitivo ao cargo de técnica e enfermagem nos quadros da reclamada ... Alega a demandante que a Constituição ...
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Processo Nº 2261/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2014
Objeto: Interessados: Luciana Prado de Assis Melo e outros - Editais nº 02/2011, 01/2013 e 02/2013Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... MUNICIPAL ... ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO ... INTERESSADOS: LUCIANA PRADO ... (01 admissão) e técnico em enfermagem (01 admissão). ... -
Acórdão Nº 0020031-35.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA . A justa causa, como pena máxima para o trabalhador, com sérias consequências para sua vida profissional e pessoal, necessita de prova inequívoca para sua configuração, cujo ônus probatório incumbe ao empregador. No caso concreto, apurada a desídia do autor, ocupante o cargo de Técnico de Enfermagem, por meio de regular processo administrativo...
... , apurada a desídia do autor, ocupante o cargo de Técnico de Enfermagem, por meio de regular processo administrativo disciplinar, deve ser mantida ... O primeiro cargo, de Auxiliar de Serviços Gerais, com admissão em 03.05.2013 e o segundo, de Técnico em Enfermagem, a partir de ... -
Acórdão Nº 08241666820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... , ocupante do cargo de Professora do Curso de Graduação em Enfermagem dos quadros de servidores da UERN ( id.12449941 - ficha funcional - data e admissão em 25/01/2017 ) ... Precisamente na confecção do Laudo Técnico ...
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Decisão Monocrática Nº 0000464-68.2021.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. MUNICÍPIO LAGOA DA ... Ademais, a admissão do recurso, da forma como exposta pelo ente estatal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001703-02.2017.5.07.0017), 2019-10-03
... úblico mediante contrato precário, qual seja, a de técnica de enfermagem ... O fato de haver contratação de trabalhador para exercício de ... através de concurso público, desta forma, está descartada a admissão de servidores temporários para o exercício de funções permanentes ...
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Processo Nº 1402/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Julio de 2014
... Assunto: Admissão" de pessoal, por tempo determinado, da ... Prefeitura \xC2" ... dos atos de admissão de auxiliar de enfermagem ...
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Acórdão Nº 0020953-66.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. O sindicato, quando litigar como substituto processual, faz jus a concessão da benesse da Justiça Gratuita, sobretudo ao considerarmos que o benefício tem como destinatário, em última alçada, os próprios substituídos.
... insalubridade acerca do trabalho dos substituídos técnicos de enfermagem que trabalharam e trabalham no setor denominado Centro Obstétrico, ... inerentes à função, como: atendimento a mãe e a criança, admissão, verificação de sinais vitais, administração de medicação por via ...