admissibilidade dos recursos
2303568 resultados para admissibilidade dos recursos
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Acórdão nº 2015/0287382-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... no que se refere aos requisitos de admissibilidade ... recursos" interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0286593-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO (1) VIOLAÇÃO DO ART. 333, II, DO CPC/73. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (2) DISSÍDIO...
... STJ também se aplica aos recursos especiais interpostos pela ... requisitos de admissibilidade dos recursos, ao caso concreto, ante ... -
Acórdão nº 2014/0325662-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. OMISSÃO VERIFICADA. VÍCIOS NÃO CORRIGIDOS NO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. QUESTÕES RELATIVAS AO CERNE DA CONTROV
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2014/0277415-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0259719-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DANO MORAL E MATERIAL RECONHECIDOS. OFENSA AO ART. 475-E DO CPC/73. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU O DEVER DE INDENIZAR E FIXOU O VALOR...
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2014/0277525-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA MAL SUCEDIDA. COMPROVAÇÃO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OFENSA AO ART. 535, I E II, DO CPC/73. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU O DANO MORAL
... admissibilidade dos recursos, são ... -
Acórdão nº 2014/0290580-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PEDIDO REJEITADO. APELO NOBRE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE EFEITO INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUNAL A QUO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA...
... admissibilidade ... recursos interpostos com fundamento no ... -
Acórdão nº 2015/0268693-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2015/0307066-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDUÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA MULTA. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NO ACÓRDÃO LOCAL. VIOLAÇÕES LEGAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 282 DO STF. RECURSO MANEJADO...
... admissibilidade ... recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 ... -
Acórdão nº 2015/0235006-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2015/0246241-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0131415-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2015/0217503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0275087-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PROCEDÊNCIA. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) OFENSA AO ART. 535. OMISSÃO INEXISTENTE. (3) PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. (4) INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DEFEITO
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0032513-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2015/0325007-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso ...
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Acórdão nº 2015/0157975-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CARÊNCIA DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Inaplicáveis as disposições do NCPC, ...
... admissibilidade dos recursos, a este julgamento ante ... -
Acórdão nº 2015/0298260-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA Nº 5 DO STJ. ABUSIVIDADE. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7
... admissibilidade dos recursos, a este julgamento ante ... -
Acórdão nº 2015/0121422-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, neste julgamento ante os termos do ...
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Acórdão nº 2011/0279126-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, neste julgamento ante os termos do ...
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Acórdão nº 2015/0165909-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0143027-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO ESPECIAL. (1) VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. (2) DANO MORAL NÃO COMPROVADO. REFORMA DO JULGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. (3) RECURSO MANEJADO SOB A &#x
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...