admissibilidade dos recursos
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Acórdão nº 2015/0019106-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO. ADJUDICAÇÃO. VALORES DOS BENS PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ACÓRDÃO DO TJSP QUE DIRIMIU A QUESTÃO. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. ART. 473 DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se...
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2014/0295588-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2016/0145228-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... admissibilidade" dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0049694-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... admissibilidade" dos recursos, são aplicáveis ao caso concreto ante\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0081969-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO FIXADOS EM SENTENÇA COLETIVA. INCLUSÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Ofende a coisa julgada a inclusão, em fase de liquidação, de juros remuneratórios não...
... requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso ... -
Acórdão nº 2014/0036057-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE NO CPC/73. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 283 DO STF. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Inaplicabilidade das disposições do...
... requisitos de admissibilidade dos recursos, ao caso concreto, ante ... -
Acórdão nº 2010/0094359-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. As disposições do
... no que se refere aos requisitos de admissibilidade ... recursos" interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... no que se refere aos requisitos de admissibilidade ... recursos ...
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Acórdão nº 2015/0296808-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. SUBSTITUIÇÃO. BEM SITUADO EM COMARCA DISTANTE DO JUÍZO DA EXECUÇÃO E GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECUSA DO CREDOR. ACÓRDÃO QUE ATESTOU JUSTA A RECUSA DO CREDOR COM BASE EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... admissibilidade ... recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 ... -
Acórdão nº 2015/0138531-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0246932-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/73. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA CORTE LOCAL E REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA COM BASE NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO. PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO. NÃO CONHECIMENTO. 1. As
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0177143-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte foi intimada da decisão de admissibilidade" que negou seguimento ao ... Recurso Especial em 27.3.2015\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0043976-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... admissibilidade" dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... cabimento, processamento e pressupostos de admissibilidade dos ...
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Acórdão nº 2015/0316754-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... admissibilidade" dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0234500-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0241153-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recursos interpostos com fundamento no ... de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade" recursal na ... forma do novo CPC ... 2. Inexistentes \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0186755-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL RECONHECIDA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que ficou demonstrada a...
... no que se refere aos requisitos de admissibilidade ... ário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos ... -
Acórdão nº 2014/0190706-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0309590-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. EMBARGOS DE TERCEIROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. ART. 20, § 4º, DO CPC. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. SÚMULA Nº 83 DO STJ. REVISÃO DOS...
... requisitos de admissibilidade dos recursos, ao caso concreto ante os ... -
Acórdão nº 2014/0227949-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2014/0283155-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL (AR CONDICIONADO). ARREPENDIMENTO NO PRAZO LEGAL (7 DIAS). DEVOLUÇÃO DOS BENS E RECEBIMENTO DO VALOR DA COMPRA. APELO NOBRE. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131, 165, 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO...
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0211036-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2016/0003686-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 182 DO STJ. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O regimental não impugnou as razões da decisão agravada, pois nã
... requisitos de admissibilidade dos recursos, ao caso concreto, ante ...