advogados trabalhista
- Manual de iniciação do advogado trabalhista. 5ª edição por: LTR, 2018
- ABC do Advogado Trabalhista por: LTR, 2018
- Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Edição por: Editora Mundo Jurídico, 2017
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...ARTIGO 79. Aos servidores da OAB, aplica-se o regime trabalhista. § 1º Aos servidores da OAB, sujeitos ao regime da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é concedido o direito de opção pelo regime ...
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Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2º ... de processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta ...#Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. III - dois advogados com notório saber jurídico desportivo, indicados pela Ordem dos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ção somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ...ízes togados, e menos de onze, um dêles será escolhido dentre advogados, um dentre membros do Ministério Público da União junto à Justiça do ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
...ário, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador. § ... de registro poderão contratar, segundo a legislação trabalhista, seus atuais escreventes e auxiliares de investidura estatutária ou em ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
...ção somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem ...-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Advogado-Geral da União e por confederações sindicais ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...Parágrafo único. Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do ...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...
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Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes
Em vigor, reforma trabalhista deve mudar rotina de advogados e juízes
Começa a valer nesta sábado (11/11) a reforma trabalhista, com mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto, sancionado em julho, tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das cat... -
Sucumbência na reforma trabalhista é ruim para as partes e até para advogados
Rodrigo Arantes: Sucumbência na reforma trabalhista é ruim até para advogados
“A vida já não é mais vida no caos ninguém é cidadão as promessas foram esquecidas Não há estado, não há mais nação” (O Calibre. Os Paralamas do Sucesso. Compositor: Herbert Vianna) Nest... -
'Com a reforma trabalhista, advogados estão propondo ações mais consistentes'
Entrevista: Otávio Calvet, da Associação dos Juízes do Trabalho do RJ
Em vigor há nove meses, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) reduziu o número de ações ajuizadas no Rio de Janeiro. No primeiro semestre de 2017, 139.969 reclamações foram apresentadas. No mesmo período deste ano, foram 82.253 casos, uma diminu... -
Congresso de advogados em João Pessoa reúne críticos da Reforma Trabalhista
Congresso de advogados reúne críticos da Reforma Trabalhista
O Congresso Nacional não pode aprovar uma lei sem que esteja detalhado qual o impacto econômico e financeiro daquele projeto. No entanto, isso foi feito com a Reforma Trabalhista, afirma a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes.... -
Advogados criticam reflexos sindicais da reforma trabalhista
Advogados criticam reflexos sindicais da reforma trabalhista
Ao acabar com a contribuição sindical obrigatória e não propor uma nova forma de financiamento, a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, afirmam advogados que participaram de painel nesta terça-feira (28/11) na XXIII Conferência Nacional d... -
Almeida Advogados reforça área trabalhista e previdenciária com Fernando Bosi
Almeida Advogados reforça área trabalhista com Fernando Bosi
O escritório Almeida Advogados tem um novo sócio: Fernando Bosi, que atuará no escritório de São Paulo. O profissional atuará na área de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciária. image di... -
Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados
Sucumbência é maior mudança da reforma trabalhista para advogados
A mudança da reforma trabalhista que mais irá impactar a rotina de trabalho dos advogados é a sucumbência nas ações. Essa é a opinião de Maurício Reis, sócio de Rocha e Barcellos Advogados e especialista em Direito do Trabalho.- Banca Mello e Rached Advogados tem nova sócia de Direito trabalhista
Mello e Rached Advogados tem nova sócia de Direito trabalhista
Com o objetivo de ampliar a área de Direito trabalhista, a banca Mello e Rached Advogados promoveu a advogada Fernanda Perregil a sócia. Integrante da banca desde 2013, ela vem atuando em casos de alta complexidade, inclui...- Escritório Bichara Advogados tem nova sócia na área trabalhista
Escritório Bichara Advogados tem nova sócia na área trabalhista
O escritório Bichara Advogados anunciou Christiana Fontenelle como nova sócia conselheira na área trabalhista. Christiana, que é integrante da banca desde 2016, tem mais de 20 anos de experiência. A advoga...- Juíza condena advogados por litigância de má-fé em ação trabalhista
Juíza condena advogados por litigância de má-fé em ação trabalhista
A "vocação ética" do processo impossibilita o autor da ação trabalhista "atirar para todos os lados", valendo a regra também para os advogados da causa. Por esse motivo, os profissionais devem responder de forma solidária em caso de condenação por...- Gabriela Giacomin retorna para área trabalhista do Motta Fernandes Advogados
Motta Fernandes Advogados tem nova sócia na área trabalhista
A advogada Gabriela Giacomin retornou ao escritório Motta Fernandes Advogados como sócia. Especialista em Direito Trabalhista, ela vai...- Em vigor Código de Processo Civil
...ão consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ...A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto ...- PG Advogados ganha nova gestora na área de contencioso trabalhista
PG Advogados ganha nova gestora em contencioso trabalhista
A equipe de Direito Trabalhista do escritório PG Advogados tem uma nova integrante: Luiza Cruz Greiner. A profissional será a responsável pela gestão do contencioso trabalhista da banca. A advogada possui atuação na área e...- OAB-PE faz ato contra juiz trabalhista acusado de desrespeitar advogados
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A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil fez um ato de desagravo contra o juiz da 22ª Vara do Trabalho do Recife, Edmilson Alves da Silva, acusado pela instituição de falta de respeito em relação aos advogados nas conduções das au...- STF finaliza pauta trabalhista e julga atuação de advogados no poder público
Acordos trabalhistas e atuação de advogados estão na pauta do STF
- ZMB Advogados ganha dois reforços para áreas trabalhista e concorrencial
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O escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados acaba de receber dois reforços: o novo sócio Walter Abrahão Nimir Junior (que passa a comandar a área trabalhista da banca) e o advogado Cyr...- Julia Braga é a nova sócia de trabalhista do escritório Souto Correa Advogados
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Para consolidar sua atuação no Rio de Janeiro, o escritório Souto Correa Advogados passa a contar com nova sócia na área trabalhista: Julia de Castro Tavares Braga. Com mais de 10 anos de experiência na ár...- Fernanda Perregil é nova sócia da área trabalhista do Innocenti Advogados
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A advogada Fernanda Perregil é a nova sócia do escritório Innocenti Advogados Associados. Ela será responsável pela coordenação da área trabalhista. A advogada atua em casos que envolvem direitos coletivos... - Banca Mello e Rached Advogados tem nova sócia de Direito trabalhista