advogados trabalhista
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Decisão Monocrática Nº 4002087-17.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-03-2020
... Agravante : Nelci Evaristo ... Advogados : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC) e outro ... Agravado : Oi S/A Em ... contrato anexo, que deverão ser habilitados na Classe I Trabalhista"/Alimentar, em favor de Bork Advogados Associados. ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4002082-92.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-03-2020
... Agravante : Osmar Miranda ... Advogados : Glauco Humberto Bork (OAB: 15884/SC) e outro ... Agravado : Oi S/A ... contrato anexo, que deverão ser habilitados na Classe I Trabalhista"/Alimentar, em favor de Bork Advogados Associados. ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-54500-67.2006.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. CONLUIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NÃO PROVIDO. 1. Conforme decidiu o Tribunal Regional, não ficou demonstrado terem os réus agido com dolo ou em conluio no ajuizamento da ação originária. Isso porque não há qualquer comprovação de que inexistia o vínculo de emprego confessado pelo sócio da 2ª ré, tampouco do ajuste entre estes acerca de suposta partilha...
... do valor pago pela autora, em sede de condenação, com os seus advogados e os reclamantes. Contudo, verifica-se que o réu/reclamante não figurou ... eivada de qualquer vício a decisão exarada na reclamação trabalhista por ele ajuizada ... 3. O fundamento trazido pela autora para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3172/2001-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Abril de 2007
... que o paradigma, também advogado, atuava em Contencioso Trabalhista ... 2. A equiparação salarial é possível se o empregado-equiparando e ... dos autos, incontroverso que o reclamante e o modelo atuam como advogados, desempenhando idênticas atividades jurídicas para o mesmo empregador e ...
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Direito individual do trabalho
... Houve por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à Consolidação ... uma fiscalização ou ação trabalhista, além dos custos com advogados, o custo de multa, que pode variar até R$ 3 mil dependendo do ...
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Acórdão Nº 0020840-05.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. INCLUSÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELA PARTE FAVORECIDA. Procuração outorgada pelo autor do ... expedição de alvarás unicamente em nome do credor da verba trabalhista. Segurança concedida ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão Nº 0020854-86.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-09-2017
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. INCLUSÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELA PARTE FAVORECIDA. Procuração outorgada pelo autor do ... expedição de alvarás unicamente em nome do credor da verba trabalhista. Segurança concedida ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ...
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Pinheiro Neto é, novamente, a banca brasileira de maior destaque na Chambers
Pinheiro Neto é, de novo, a banca nacional mais premiada na Chambers
Novo ano, novo título do Pinheiro Neto Advogados de escritório brasileiro com mais áreas de excelência, de acordo com a ... Calmon e Misabel Derzi Consultores e Advogados (na área trabalhista), Mundie Advogados (telecomunicações e tecnologia), Milaré Advogados ... -
Acórdãos nº 0122579-39.2008.8.26.0011 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... advogados que prestou serviços em nome da Apelada Patrocínio de reclamação trabalhista em cumprimento ao disposto em contrato de arrendamento, ...
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Acórdão Nº 63417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... : SETTE CAMARA, CORREA E BASTOS SOCIEDADE ... DE ADVOGADOS ... : LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR ... N\xC3" ...
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Acórdãos nº 0056690-45.2007.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... úrias praticadas em contestação de reclamação trabalhista Ação de indenização movida contra a reclamada e seus advogados – Legitimidade passiva "ad causam" apenas do advogado ...
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Acórdãos nº 2186059-72.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ANDRE CIAMPAGLIA e SERGIO CAMARGO CIAMPAGLIA, é agravado ... apropriação de valores levantados em ação trabalhista. Pretendida liquidação de crédito, a favor de ...
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Acórdãos nº 2212932-12.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... AGRAVANTES: CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SÉRGIO CAMARGO CIAMPAGLIA e ANDRÉ CIAMPAGLIA (devedores) ... com apropriação de valores levantados em ação trabalhista. Impugnação de devedores, rejeitada. Recurso desprovido. VOTO ...
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ACÓRDÃO Nº 2605/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2016
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO RESTRITIVOS À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. MULTA. EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL COM VÍNCULO TRABALHISTA OU SOCIETÁRIO COM A LICITANTE. FALHA SUPERÁVEL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À PARTICIPAÇÃO DE POTENCIAIS INTERESSADOS DEVIDO ÀS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO. EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL COM TÍTULO DE PÓS-GRADUÇÃO...
... , destinada contratao de sociedade com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, para prestao de servios de assistncia jurdica junto ao Conselho ... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... IV – um do Ministério Público do Trabalho; ... V – um da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VI – um do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência; e ... VII – dois da sociedade civil ... § 2º Cada membro do Conselho ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT N° 498/2022 Contratada: COSTA PINTO & CORRÊA - ADVOGADOS; CNPJ: 04.765.911/0001-60; Objeto: “Contratação de pessoa jurídica - Escritório de Advocacia especializado na prestação de serviços profissionais de advocacia no ramo do Direito Trabalhista, com intervenção e defensoria nos processos administrativos e judiciais ond...
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Acórdão Nº 61041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA ... : CAVALCANTE RAMOS ADVOGADOS ... : GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR ... N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9500-59.2007.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO PARA FRAUDAR O ERÁRIO PÚBLICO. COLUSÃO EVIDENCIADA. Ao contrário do que afirma a recorrente, o acordo firmado e homologado abrangeu crédito discutível, de alta monta, com evidente interesse em lesar o erário público para favorecer a parte. Entendendo-se que o acordo deva decorrer de concessões mútuas para a solução do litígio, não se justifica,
... ré e os dirigentes da Fundação, em conchavo com familiares e advogados. Comprovou-se que ao acordo não precedeu a análise do conselho curador ... aqui reunidas - confirma o intuito de consolidar um crédito trabalhista excessivo, em detrimento do interesse público, de modo que a decisão ... -
Acórdão Nº 60602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : LINA RODRIGUES D ALBUQUERQUE E CASTRO ... : CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA ... : MARIAH COSTA DOS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR ... N\xC3" ...
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Acórdão Nº 60602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA ... : MARIAH COSTA DOS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE ...
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Acórdão Nº 60558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ... : TRIBUNAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR ... N\xC3" ...
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Acórdãos nº 0249964-91.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... INGLEZ DE SOUZA E GENTIL LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA, LUIZ MURILLO INGLEZ DE ... a advogados por valor pago em reclamação trabalhista - Prescrição reconhecida, considerando o termo inicial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2052-17.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO ... érios de utilização da área cedida à OAB/DF, no Fórum Trabalhista de Brasília, limitando a área cedida ao estritamente necessário ao ...
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Acórdão Nº 60558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... : LEANDRO FREITAS DA SILVA ... : DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ... : TRIBUNAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR ... N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35-33.2011.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... e, como tais, não foram promulgadas para regular matéria trabalhista e não podem ser interpretadas e aplicadas de forma literal e isolada, ... RECLAMADA CSU CARDSYSTEM IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DO RECURSO DE REVISTA. Com relação à irregularidade de ...