aeronave brasilia
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FAB divulga que interceptou aeronave
Entorno do estádio de Brasília também foi monitorado, incluindo os manifestantes ... A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, no sábado, uma aeronave durante o jogo de ...
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Acórdão Nº 5002054-42.2021.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
RECURSO INOMINADO - AÉREO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO DE VOO QUE ACARRETOU PERDA DE CONEXÃO, REALOCAÇÃO DO AUTOR EM AERONAVE DIVERSA, PERNOITE EM CIDADE DE ESCALA (BRASÍLIA), E A CHEGADA NO DESTINO FINAL COM 12 (DOZE) HORAS DE ATRASO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA - ATRASO ATRIBUÍDO À TROCA DE TRIPULANTES - FATO QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR - FORTUITO...
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Após adoção de novo estilo, governo só teve uma derrota
'ela desceu da aeronave da qual governava o país', diz auxiliar de dilma ... Mais agentes têm ... Antes presente em todos os eventos em Brasília e em viagens ao lado de Dilma, frequentador assíduo do Planalto e ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... em áreas arrendadas pelo proprietário ou explorador da aeronave; ... XVIII – as mercadorias e os materiais destinados a entidades ... 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12413, DE 31 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Efetuar Doações a Iniciativas Internacionais de Auxilio ao Desenvolvimento.
... (dois dólares norte-americanos) por passageiro que embarque, em aeronave, no território brasileiro com destino ao exterior, à exceção dos ... 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 31 de maio de 2011; 190º da Independência e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016009-47.2019.8.19.0202 (Criminal), 02-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO NACIONAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM DEBEATUR. MANUTENÇÃO. 1. O caso em tela versa sobre relação de consumo, pois o autor enquadra-se no conceito de consumidor descrito no art. 2º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a ré no de fornecedora, nos...
... defesa a necessidade de manutenção não ... programada na aeronave que transportaria a ... demandante do Rio de Janeiro para Brasília ... -
Acórdãos nº 1029167-15.2018.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. Transporte aéreo internacional. Danos morais. Percurso de Brasília a Assunção, com conexão em São Paulo. Retorno de viagem a trabalho. Hipótese em que, em virtude de atraso no voo inicial (Brasília a São Paulo), por problemas mecânicos na aeronave, o passageiro perdeu o voo de conexão (São Paulo a Assunção). Realocação do passageiro em voo do dia seguinte, que representou...
... Danos morais. Percurso de Brasília a Assunção, com conexão em São Paulo. Retorno de viagem a ... a São Paulo), por problemas mecânicos na aeronave, o passageiro perdeu o voo de conexão (São Paulo a Assunção) ... -
Acordao N° 1424367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil. Transporte aéreo. Falha na prestação dos serviços: cancelamento unilateral do voo, por ?manutenção emergencial na aeronave?. Chegada ao destino (brasília/df) com atraso superior a onze horas do horário inicialmente previsto. Danos morais: estimativa originária insuficiente a fazer frente à afetação dos direitos inerentes à personalidade. Impositiva a majoração da estimativa da compensação...
... AERONAVE”. CHEGADA AO DESTINO (BRASÍLIA/DF) COM ATRASO SUPERIOR A ... ONZE HORAS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição Par o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização do Mercado Interno de Farinha de Trigo e Pão Comum e Isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm as Cargas de Trigo e de Farinha de Trigo, Ate 31 de Dezembro de 2008, Alterando as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 10.560, de 13 de Novembro de 2002, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10833, de 29 de Dezembro de 2003.
... aeronave em tráfego internacional ... § 1o A pessoa jurídica distribuidora ... 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... áficos, cinematográficos, eletrônicos ou nucleares, a bordo de aeronave, poderá ser impedido quando a segurança da navegação aérea ou o ... Brasília ...
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Acórdãos nº 1032327-79.2017.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL - Demonstrado que o atraso do voo do autor se deu em razão de um pouso inesperado de uma aeronave da FAB no aeroporto de Brasília, onde seria feita a conexão do autor - Fato que não exime a apelante da responsabilidade de prestar auxílio e informações adequadas e necessárias ao passageiro - Não basta a mera disponibilização de um 'voucher' para hospedagem, entregue após o...
... do autor se deu em razão de um pouso inesperado de uma aeronave da FAB no aeroporto de Brasília, onde seria feita a ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , materiais destinados às oficinas de manutenção e de reparo de aeronave nos aeroportos, bases e hangares, importados por empresas nacionais ... Brasília ...
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Acórdãos nº 1002775-40.2015.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS - Transporte aéreo – Aquisição de bilhete com múltiplos trechos, com conexão em Brasilia/DF e destino final nos Estados Unidos, mediante troca de pontos – Autor informado, no momento da troca, de que havia menos de duas horas entre a chegada em Brasília e a partida para os Estados Unidos, com troca de aeronave – Agente da Companhia Aérea que teria aconselhado o...
... bilhete com múltiplos trechos, com conexão em Brasilia/DF e destino final nos Estados Unidos, mediante troca ... e a partida para os Estados Unidos, com troca de aeronave Agente da Companhia Aérea que teria aconselhado o autor a ... -
Acórdão Nº 5004272-94.2021.8.24.0058 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. TRANSPORTE AÉREO. TRECHO PORTO VELHO (PVH) - CURITIBA (CWB), COM CONEXÕES EM BRASÍLIA (BSB) E GUARULHOS (GRU). IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM RAZÃO DO EXCESSO DE PESO NA AERONAVE. OCORRÊNCIA DE OVERLOAD. FORTUITO INTERNO. RISCO INERENTE À ATIVIDADE....
... TRECHO PORTO VELHO (PVH) - CURITIBA (CWB), COM CONEXÕES EM BRASÍLIA (BSB) E GUARULHOS (GRU). IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM RAZÃO DO EXCESSO DE PESO NA AERONAVE. OCORRÊNCIA DE OVERLOAD. FORTUITO INTERNO. RISCO INERENTE À ... -
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... Brasileira manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Acordao N° 1349757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial. Consumidor. Transporte aéreo de passageiros. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Majoração do quantum. 1. A controvérsia cinge-se ao quantum fixado a título de dano moral, decorrente de falha na prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros, consistente no atraso ao destino e na deficitária assistência material. 2. Sobressai dos autos que o autor/rec
... dos autos que o autor/recorrente contratou voo nacional, trecho Brasília/DF – São ... Luís/MA, estando previsto o embarque inicial para às ... requerida informou que o voo aconteceria em outra aeronave e que os passageiros deveriam se ... direcionar a outro portão. Após, o ... -
Acordao N° 1426923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... AUTORIDADE(S) JUIZO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Acórdão Nº ... HABEAS ... de Brasília, na posse de documentos falsos, já dentro da aeronave ... que seguiria para Curitiba-PR, o que indica que a liberdade do ... -
Acordao N° 1428783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... AUTORIDADE(S) JUIZO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Acórdão Nº ... HABEAS ... de Brasília, na posse de documentos falsos, já dentro da aeronave ... que seguiria para Curitiba-PR, o que indica que a liberdade do ... -
Acordao N° 1428788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, estelionato e participação em falsificação de documento público. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva do paciente, diante da...
... AUTORIDADE(S) JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Acórdão Nº ... HABEAS ... de Brasília, na posse de documentos falsos, já dentro da aeronave ... que seguiria para Curitiba-PR, o que indica que a liberdade do ... -
Decisão Monocrática N° 07224643920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por RENATA MIRANDA DE ASSIS SALGADO contra decisão proferida em ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência nº 0724366-24.2022.8.07.0001, em que contende com GOL LINHAS AEREAS S.A. De acordo com a decisão agravada, foi indeferido o pedido de tutela de urgência em que a autora pretendia que fosse determinado à ré que...
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Acórdãos nº 1007879-42.2017.8.26.0003 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. Transporte aéreo. Danos morais. Percurso de Fortaleza a Uberlândia, com conexão em Brasília. Cancelamento do voo de conexão por problemas mecânicos na aeronave e falta de assistência adequada à passageira no longo período de espera para sua acomodação em outro voo (cerca de 15 horas). Consideração de que não se configurou na espécie caso fortuito ou força maior. Hipótese...
... Percurso de Fortaleza a Uberlândia, com conexão em Brasília. Cancelamento do voo de conexão por problemas mecânicos a aeronave e falta de assistência adequada à passageira no longo ... -
Acordao N° 1440723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Dano moral. Necessidade de revisão do valor fixado. Quantia desproporcional. Recurso conhecido e provido em parte. 1) trata-se de recurso inominado interposto por azul linhas aéreas, em face da sentença que a condenou nos seguintes termos: ?(. . . ) forte em tais razões e fundamentos julgo procedente, em parte, os pedidos autorais para, com base nos...
... (BRASÍLA/PORTO ALEGRE/BRASÍLIA). No trecho de retorno, por problemas técnicos na aeronave, ... a ... - Avião da TAM faz pouso forçado em Brasília
- Avião da TAM faz pouso forçado em Brasília
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Acordao N° 1370807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Cancelamento unilateral do voo por manutenção, não programada, da aeronave. Chegada ao destino (brasília/df) cerca de doze horas do horário inicialmente previsto. Danos morais configurados. Redução proporcional da estimativa. Recurso parcialmente provido. I. Rejeitada a preliminar de inépcia, pois a inicial preenche todos os requisitos...
... DA AERONAVE. CHEGADA AO DESTINO (BRASÍLIA/DF) CERCA DE DOZE HORAS DO ... HORÁRIO ...