aeronave brasilia
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DEC 8783 de 06/06/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FIM DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
... Brasileira manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave, que servirá exclusivamente a esse propósito ... § 2º Em caso de ... Brasília, 6 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0104351-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO DOMÉSTICO. DE SÃO LUIS DO MARANHÃO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ATRASO DE SEIS HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.000,00 A CADA AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE AERONAVE, POR PROBLEMA...
... MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE ... AERONAVE, POR PROBLEMA TÉCNICO ... INESPERADO. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ... DISPONIBILIZAÇÃO DE VOO, NA MESMA ... DATA, COM ESCALA EM BRASÍLIA, ALÉM DE ... VOUCHER DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ... ASSISTÊNCIA ... -
Acordao N° 1228744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Direito civil, consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Cancelamento de voo. Perda de conexão. Viagem internacional. Excludentes de responsabilidade. Caso fortuito (externo). Problemas técnicos na aeronave. Culpa exclusiva do consumidor. Falta de planejamento. Inocorrência. Fatos impeditivos do direito do autor. Ônus da ré (art. 373, ii, cpc)
... CASO FORTUITO (EXTERNO). PROBLEMAS TÉCNICOS NA ... AERONAVE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. FALTA DE PLANEJAMENTO ... INOCORRÊNCIA ... 2. No caso, o cancelamento do voo (Brasília-Guarulhos) e a perda da conexão dos autores para o ... embarque em outro ... -
Parte I - Matemática básica
... Por exemplo, PT-GYK é o prefixo de uma aeronave monomotor do aeroclube de Brasília. Portanto, considerando-se um alfabeto ...
- Bruna Valeanu: corpo de brasileira morta em ataque do Hamas será enterrado em Israel
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Decisao Nº 0020113-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-07-2021
... sobre o cancelamento do voo, tendo sido realocado para outra aeronave, com destino à Brasília e de lá prosseguiria a viagem por vias ...
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- Guerra Israel x Hamas: Brasil completa operação de repatriação nesta 2ª após fim do drama do grupo em Gaza
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Brasil tem dois casos confirmados da variante Ômicron
... De São Paulo, ele embarcou em outra aeronave para Brasília ... Mais cedo, a a gência Nacional de Vigilância ...
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Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... Brasília, 27 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República ... acidente que causou a morte ou a lesão haja ocorrido a bordo da aeronave ou durante quaisquer operações de embarque ou desembarque ... 2. O ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - tipo I: ... a) vôo em aeronave militar, como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador ... Brasília, 18 de julho de 2002; 181º da Independência e 114º da República ...
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Acordao N° 1289833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Consumidor. Civil e processual civil. Indenização por danos morais. Transporte aéreo internacional. Atraso ou cancelamento de voo internacional. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Excludente de responsabilidade não demonstrada. Defeito do serviço configurado. Responsabilidade civil objetiva. Pressupostos presentes. Dano moral. Ocorrência. Quantificação. Obediência aos princípios da
... 3. O caso fortuito, pertinente a problemas na aeronave, manutenção não programada, além de não ... consubstanciar excludente ... perda da conexão entre as cidades de São Paulo e Brasília, situação que motivou a realocação do voo ... dos apelados para o dia ... -
Decisão Monocrática N° 07252104020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Jet Line Locações e Serviços Aéreos Ltda. contra a r. decisão Id. 161637703, proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n° 0719318-89.2019.8.07.0001, determinou a retomada do curso da Execução e o cumprimento do mandado de...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 188-37.2016.5.23.0108) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DAS AERONAVES. Inegável o direito ao adicional de periculosidade, quando a decisão recorrida revela que o empregado realizava suas atividades, de forma habitual, dentro da área
... O local de trabalho do autor é realizado na aeronave da empresa Gol que pousa e decolam do aeroporto Marechal Rondon situado na ... , pois a pericia iniciou com a chegado da aeronave proveniente de Brasília e após o taxiamento o mecânico acoplou o megafone e comunicou com o ... - Infográfico: Entenda a logística para a repatriação do grupo do Brasil que deixou Gaza neste domingo
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... elétrico Nikola Tesla 7 desenvolveu a ideia, o conceito de uma aeronave remotamente pilotada na espécie de bomba voadora guiada, ainda conforme ... Brasília, jan. 2017. Disponível em: ...
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DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
... Brasília, 26 de julho de 1967; 146º da Independência e 79º da República ... a ... A mala consular poderá ser confiada ao comandante de um navio ou aeronave comercial, que deverá chegar a um ponto de entrada autorizado. Tal ...