aeronave brasilia
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Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
... poderá ser realizado pelo mesmo veículo, pela mesma aeronave ou pela mesma embarcação utilizado para a distribuição dos ... Brasília ...
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Julgamento 0000046-16.2007.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 07-02-2012
... descumprimento do plano de voo pelos pilotos da aeronave Legacy tão pouco isentou de responsabilidade o acusado, haja vista, sendo relevantes para que tenha ocorrido o resultado, as omissões do acusado devem ser visualizadas como culpa concorrente, o que é plenamente admissível no direito Pátrio. Afirmar que o choque de duas aeronaves no espaço aéreo é inimaginável, é uma colocação totalmente equivocada e descabida, não condizendo com a...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Em caso contrario, regular-se-á pelo pavilhão do navio ou aeronave abalroado, se o abalroamento fôr culpavel ... Art. 294. Nos casos de ... Brasília, 6 de dezembro de 1982; 161 o da Independência e 94 o da República ...
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Decisao Nº 0049006-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Brasília (horário de partida às 10h00min), e destino final no Aeroporto ... érea ré enviou e-mail noticiando que, por conta de uma troca de aeronave, o trajeto Brasília-Miami contaria agora com uma parada técnica para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0279334-67.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-05-2021
... pela marcação antecipada de assentos na aeronave, por si só, não representa prática abusiva não ferindo o CDC. Restituição que se afasta. Acréscimos de correção monetária e juros quanto aos danos material e moral que se mantém. Dano moral configurado. O fato incontroverso de ter o autor pernoitado em Brasília e somente no dia seguinte ter embarcado para o seu destino final em Maceió/AL, chegando por cerca de 11:00 horas de atraso,...
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Decisão monocrática Nº 1492196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-05-2024
... áfico internacional de droga, eis que transportou e exportou, em aeronave sujeita à administração militar, durante missão oficial militar, de ... conflito negativo de competência entre a 12ª Vara Federal de Brasília e a 2ª Auditoria da 11ª CJM, no que toca ao delito de lavagem de ...
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Decreto nº 9.540 de 25/10/2018. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.
... aeronáutico, incidente aeronáutico ou ocorrência de solo com aeronave das Forças Armadas brasileiras, as competências previstas nos incisos ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Bolsonaro lamenta a morte de Marília Mendonça: 'Pedimos a Deus que conforte os familiares dos que estavam na aeronave'
BRASILIA Em vdeo publicado nas suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a lamentar a morte da cantora Marlia Mendona, morta em um acidente areo ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 28-01-2022
... Apelante que justifica a perda do voo de conexão Brasília-DF/Porto Seguro-BA em razão de readequação da malha aérea e, em relação ao atraso do voo da volta no trecho São Paulo/Rio de Janeiro, este se teria ocorrido em razão da necessidade de realização de uma manutenção não programada na aeronave. 6. Sabe-se que a alteração dos voos em razão da malha aeroviária, assim como a manutenção de aeronave apresentam-se como fatos previsíveis à...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 10-05-2022
... Apelante que justifica a perda do voo de conexão Brasília-DF/Porto Seguro-BA em razão de readequação da malha aérea e, em relação ao atraso do voo da volta no trecho São Paulo/Rio de Janeiro, este se teria ocorrido em razão da necessidade de realização de uma manutenção não programada na aeronave. 6. Sabe-se que a alteração dos voos em razão da malha aeroviária, assim como a manutenção de aeronave apresentam-se como fatos previsíveis à...
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Avião faz pouso forçado em brasília
... Havia 99 passageiros no voo da Avianca. Segundo a empresa, o comandante percebeu uma indicao atpica no sistema de ventilao da aeronave e resolveu retornar a Braslia para aterrissar. O desembarque dos ocupantes do avio transcorreu normalmente, informou a companhia. O avio, um Airbus ...
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DEC 8783 de 06/06/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FIM DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
... Brasileira manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave, que servirá exclusivamente a esse propósito ... § 2º Em caso de ... Brasília, 6 de junho de 2016; 195º da Independência e 128º da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0104351-21.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
... DA COMPANHIA AÉREA. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE AERONAVE, POR PROBLEMA TÉCNICO INESPERADO. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MINIMIZAR O DESCONFORTO DOS PASSAGEIROS PREJUDICADOS. DISPONIBILIZAÇÃO DE VOO, NA MESMA DATA, COM ESCALA EM BRASÍLIA, ALÉM DE VOUCHER DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO. ASSISTÊNCIA MATERIAL PREVISTA EM LEI. DANO MORAL FIXADO EM VALOR EXORBITANTE E DESPROPORCIONAL. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA OU A REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO....
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Acordao N° 1228744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
... 04 horas entre o desembarque do voo oriundo de brasília e o embarque para a europa. Porém, o ônus estava debitado à ré, que dele não se desincumbiu. Além disso, a conexão se daria no mesmo aeroporto e aquele intervalo, notoriamente, seria mais do que suficiente para o embarque. 5. Não bastante, o voo da ré não sofreu atraso, mas foi cancelado, razão pela qual os autores somente conseguiram partir no dia seguinte e, por isso, tiveram que...
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Avião militar russo cai com 74 a bordo perto da ucrânia
... autoridades russas, que ainda acusaram Kiev de ter abatido a aeronave. Contudo, a causa da queda no est clara e h relatos conflitantes sobre ...
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Parte I - Matemática básica
... Por exemplo, PT-GYK é o prefixo de uma aeronave monomotor do aeroclube de Brasília. Portanto, considerando-se um alfabeto ...
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Bruna Valeanu: corpo de brasileira morta em ataque do Hamas será enterrado em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Decisao Nº 0020113-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-07-2021
... sobre o cancelamento do voo, tendo sido realocado para outra aeronave, com destino à Brasília e de lá prosseguiria a viagem por vias ...
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Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Após morte de brasileiro, famílias esperam notícias de mulheres desaparecidas em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... A aeronave aguardava autorizao para seguir ao destino ... No mesmo comunicado ...
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Guerra Israel x Hamas: Brasil completa operação de repatriação nesta 2ª após fim do drama do grupo em Gaza
... Chegada em Braslia ... Segundo a FAB, a aeronave VC-2 (Embraer 190) deve decolar hoje s 11h50 (6h50 em Braslia). Esto ...