aeronave brasilia
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... até 50% (cinquenta por cento) dos assentos disponíveis por aeronave, exceto dentro da Amazônia Legal, onde o limite de 50% (cinquenta por ... 3o da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997 ... Brasília ...
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Decreto nº 11.002 de 17/03/2022. Regulamenta a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e a Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, para dispor sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares.
... de designação específica ou como tripulante de embarcação ou aeronave, diretamente relacionada a: ... a) operação real ou de adestramento, ... 14. Este Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2022 ... Brasília ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 679 ... A penhora sobre navio ou aeronave não obsta a que continue navegando ou operando até a alienação; mas o ... #Artigo renumerado pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973 ... Brasília ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008005-86.2017.8.19.0203 (Criminal), 26-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CANCELAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE VOOS QUE RESULTARAM EM ATRASO DE QUASE 16 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. Sentença de procedência parcial condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 pelo dano moral. Apelações das 1ª e 2ª rés. Sentença anulada, visto que a fundamentação se refere a fatos...
... partindo do Rio de Janeiro com uma escala em Brasília, tendo ... como destino Teresina. Por conta de problemas na aeronave em ... - Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Pane faz avião com Dilma voltar ao Rio
Problema no sistema de pressurizao levou troca de aeronave ... BRASLIA ... O avio da presidente Dilma Rousseff teve um problema tcnico, ...
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Após polêmica gerada por carona em avião de empresário, Lula usa jatinho bancado pelo PT para ir de São Paulo a Brasília
... empresrio Jos Seripieri Jnior para um evento internacional como presidente eleito, o petista eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) usou uma aeronave alugada pelo PT para ir de So Paulo a Braslia no ltimo domingo ... Encontro com presidente da Firjan: Bolsonaro vai ao Planalto pela quinta vez ...
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Após polêmica gerada por carona em avião de empresário, Lula usa jatinho bancado pelo PT para ir de São Paulo a Brasília
... empresrio Jos Seripieri Jnior para um evento internacional como presidente eleito, o petista eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) usou uma aeronave alugada pelo PT para ir de So Paulo a Braslia no ltimo domingo ... Neste fim de semana, ele embarcou num Cessna modelo 560XLS, prefixo PP-IVA, da ...
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Após polêmica gerada por carona em avião de empresário, Lula usa jatinho bancado pelo PT para ir de São Paulo a Brasília
... empresrio Jos Seripieri Jnior para um evento internacional como presidente eleito, o petista eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) usou uma aeronave alugada pelo PT para ir de So Paulo a Braslia no ltimo domingo ... Encontro com presidente da Firjan: Bolsonaro vai ao Planalto pela quinta vez ...
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Após polêmica gerada por carona em avião de empresário, Lula usa jatinho bancado pelo PT para ir de São Paulo a Brasília
... empresrio Jos Seripieri Jnior para um evento internacional como presidente eleito, o petista eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) usou uma aeronave alugada pelo PT para ir de So Paulo a Braslia no ltimo domingo ... Neste fim de semana, ele embarcou num Cessna modelo 560XLS, prefixo PP-IVA, da ...
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Gravador de voz de avião que caiu em Paraty é encontrado, diz FAB
... Area Brasileira (FAB) informou que foi encontrado nos destroos da aeronave que caiu em Paraty um gravador de voz da aeronave. O avio PR-SOM caiu no ...
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Primeiro avião da FAB com repatriados de Israel decola de Tel Aviv para Brasília
A primeira aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) usada para repatriar brasileiros em Israel decolou nesta tera-feira para Braslia. Ele est retornando ao Brasil com 210 ...
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Primeiro avião da FAB com repatriados de Israel decola de Tel Aviv para Brasília
A primeira aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) usada para repatriar brasileiros em Israel decolou nesta tera-feira para Braslia. Ele est retornando ao Brasil com 210 ...
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Primeiro avião da FAB com 211 repatriados de Israel decola de Tel Aviv para Brasília
A primeira aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) usada para repatriar brasileiros em Israel decolou nesta tera-feira para Braslia s 14h12 (horrio de BSB). Ele est ...
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Primeiros brasileiros resgatados pela FAB em Israel desembarcam em Brasília
A primeira aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) usada para repatriar brasileiros em Israel chegou nesta quarta-feira a Braslia por volta de 4h. So 211 passageiros no ...
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Primeiros brasileiros resgatados pela FAB em Israel desembarcam em Brasília
A primeira aeronave da Fora Area Brasileira (FAB) usada para repatriar brasileiros em Israel chegou nesta quarta-feira a Braslia por volta de 4h. So 211 passageiros no ...
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Pastor lobista do MEC viajou em avião da FAB com Milton Ribeiro
... Braslia a Alcntara (MA), em maio de 2021, em um voo oficial com aeronave da FAB (Fora Area Brasileira). A informao foi revelada pelo jornal "Folha ...
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Pastor lobista do MEC viajou em avião da FAB com Milton Ribeiro
... de um viagem do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de Brasília a Alcântara (MA), em maio de 2021, em um voo oficial com aeronave da FAB ...
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Pastor lobista do MEC viajou em avião da FAB com Milton Ribeiro
... Braslia a Alcntara (MA), em maio de 2021, em um voo oficial com aeronave da FAB (Fora Area Brasileira). A informao foi revelada pelo jornal "Folha ...
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Pastor lobista do MEC viajou em avião da FAB com Milton Ribeiro
... de um viagem do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de Brasília a Alcântara (MA), em maio de 2021, em um voo oficial com aeronave da FAB ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IX - o veículo, aeronave ou embarcação dos Capítulos 87, 88 e 89 da TIPI, que deixar o ... Federativa do Brasil e a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... a ttulo de contraprestao de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... Brasileira manterá permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave, que servirá exclusivamente a esse propósito ... #Incluído pelo ... Brasília ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 9614, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Altera a Lei 7.565, de 19 de Dezembro de 1986, para Incluir Hipotese de Destruição de Aeronave.
... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 5 de março de 1998; 177º da Independência e 110º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...