aeroportos de minas gerais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...b) a área terrestre, nos aeroportos alfandegados; e. c) a área terrestre, que ...CAPÍTULO I. Das normas gerais. SEÇÃO I. Das disposições preliminares. ...ão receber autorização do Ministério de Minas" e Energia para exercer as atividades de importaç\xC3"...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...VIII - nos portos, aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e ... TÍTULO IV. DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS ESTABELECIMENTOS. CAPÍTULO I. DAS ...378. Para os fins deste Decreto, queijo minas frescal é o queijo fresco obtido por meio da ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XIX – Ministério de Minas e Energia;. XX – Ministério das Mulheres;. XXI ...XXIII – Ministério de Portos e Aeroportos;. XXIV – Ministério dos Povos Indígenas;. XXV ...ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... em leilão realizado pelo governo de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... em leilão realizado pelo governo de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... leilão realizado pelo governo do Estado de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... leilão realizado pelo governo do Estado de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... leilão realizado pelo governo do Estado de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de ... leilão realizado pelo governo do Estado de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, ...
- DECRETO Nº 89291, DE 11 DE JANEIRO DE 1984. Inclui o Aeroporto de Confins, em Confins, Distrito de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, Entre os Aeroportos Internacionais do Brasil, Estabelecidos Pelo Decreto 74.924, de 21 de Novembro de 1974.
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, Minas Gerais, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de Participações em Concessões, arrematou em leilão realizado pelo governo de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, Minas Gerais, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
SÃO PAULO - A CCR Aeroportos, através do consórcio Companhia de Participações em Concessões, arrematou em leilão realizado pelo governo de Minas Gerais, o Aeroporto Carlos ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
...CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 3º Os fabricantes, os importadores, os ... Ministros de Estado do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional. ...aeroportos e em passagens de fronteira; e. III – de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0151381-24.1998.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO. CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. ACIDENTE. PERDA DA CARGA. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA/MONTREAL. REEXAME DA MATÉRIA POR FORÇA DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SINISTRO OCORRIDO DURANTE TRASLADO PELA VIA TERRESTRE. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO RESTRITA AO TRANSPORTE AÉREO. NÃO RETRATAÇÃO. 1. Trata-se de ação regressiva de cobrança, julgada
...Alemanha, e Minas Gerais, e que o trecho do per-. curso entre os ...percurso entre os Aeroportos do Rio de Janeiro e Confins (Belo Hori-. zonte) ... -
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, fronteiras e Recintos Alfandegados em Minas ...
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Propostas para leilão de Galeão e Confins serão entregues nesta segunda-feira
... que irão disputar os leilões dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), o Rio, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, no próximo dia 22, deverão entregar ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 253011
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 253011
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...b) a área terrestre, nos aeroportos alfandegados; e. c) a área terrestre que ...CAPÍTULO I. DAS NORMAS GERAIS. SEÇÃO I. Das Disposições Preliminares. Art. ...§ 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
...ão que ainda perdura e, ressalvados os aeroportos concedidos, abrange os principais aeroportos do ... Brasil Viracopos S.A); e Confins – Minas Gerais (Concessionária do Aeroporto ...
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Aeroporto de Congonhas será privatizado hoje em leilão marcado pela falta de concorrência
... — A 7ª rodada de concessões de aeroportos, que inclui o cobiçado terminal paulistano de ... com mais dez aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará.O fato de ...
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Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
...ário, especialistas apontam os terminais de Minas Gerais, São Paulo e Brasília como os mais ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ...
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Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont
...ário, especialistas apontam os terminais de Minas Gerais, São Paulo e Brasília como os mais ... garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos ...
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