aeroportos de minas gerais
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Acórdão nº 1.0313.18.008955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO FONAUDIÓLOGO. TERAPIA OCUAPZIONA. TERAPIA COMPPRTAMENTAL. PSICÓLOGO URGÊNCIA. DEVER DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORAMADA.- A Constituição Federal impõe ao Poder...
- Para cumprir meta fiscal de 2018, governo quer levantar R$ 20 bi em leilão de aeroportos
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Licitações
... /93: Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos ... ) Obras de infraestrutura em todos os aeroportos da Federação ... 2226) (2014) Banca: IBFC ... A Prefeitura de um município de Minas ...
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EDITAL CONCURSO Nº 1/2022
... PREÂMBULO 2- DO OBJETO 3- DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 4- DO NÚMERO DE VAGAS 5- DA ... dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dos aeroportos mais próximos de suas ...
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PORTARIA SEST/MGI Nº 7.724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... e administração da infraestrutura de aeroportos", bem como na proteção ao voo e segurança do tr\xC3" ... - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 20.500.000 20.500.000 0 Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 2.960.000 2.960.000 0 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia, para constituição do Fundo Nacional ... como: portos, aeroportos, oficinas de manutenção e fabricação, ... das agências, que fixam comandos gerais a serem posteriormente complementados pela ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... CBC 6 Comissão ... Acesso a Serviços de Telecomunicação (Minas Gerais) ... Funtec Fundo Tecnológico (BNDES) ... ço Limitado Privado no Âmbito dos Aeroportos" Nacionais. ➥ Anexo - Regulamento sobre Condi\xC3" ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ; as reuniões eram presenciais, em aeroportos e salas reservadas em hotéis; com a ... Aspectos gerais e mecanismos legais. 5. ed. São Paulo: Atlas, ... STF: RE 68.006/MG – Minas Gerais Recurso Extraordinário – Relator(a): ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
@Seção I. Disposições gerais ... @@Art. 154 ... A observância, em ... , com CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista, ... , toda a área de operação nos aeroportos. Com efeito, o Anexo 2, ao tratar das atividades ...
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PORTARIA SEST/MGI Nº 5.741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... e administração da infraestrutura de aeroportos", bem como na proteção ao voo e segurança do tr\xC3" ... - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 20.500.000 20.500.000 0 Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 2.960.000 2.960.000 0 ...
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PORTARIA SEST/MGI Nº 3.932, DE 24 DE JULHO DE 2023
... e administração da infraestrutura de aeroportos", bem como na proteção ao voo e segurança do tr\xC3" ... - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 20.500.000 20.500.000 0 Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 2.960.000 2.960.000 0 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1228 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. 7ª RODADA DE CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS. FALHAS CORRIGIDAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO.
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Parte I - Matemática básica
... , sendo 9 da superintendência regional de Minas Gerais, 8 da regional de São Paulo e 12 da ... km por hora gasta 2 h 30 min entre os aeroportos A e B, então, para efetuar o mesmo percurso em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... de terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva) ... 3 º ...
- Vaga incerta para aviões
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... de terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva) ... minas, mecânicos, eletricistas, industriais e ... se realize com base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras ...
- Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
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- Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
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Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
... do bloco do qual faz parte com os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros ... Os aeroportos de Minas farão parte do bloco de Congonhas, com ... ção agrícola e de minério de Minas Gerais e de estados do Centro-Oeste pelo Porto do Açu ...
- Operadores que já atuam no país poderão arrematar santos dumont e congonhas
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... ção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional; ... 72 ... Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais ... Barragem construída (% de execução ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ações ... Dacar, no Senegal (02 de março) (ESTADO DE MINAS; GAZETA DO POVO, 2020). Neste contexto, os ... mundo, a COVID-19 chegou ao Brasil por aeroportos de grandes centros urbanos, ou seja, os primeiros ...
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Direito administrativo
... ÇÃO PÚBLICA Seção I Disposições gerais Art. 37. A administração pública direta e ... XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ... eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas ... DIREITO ...