afetiva contestacao paternidade socio
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Acordao N° 1246379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Inexistência de paternidade socioafetiva. Vício de consentimento. Retificação do registro civil. 1. A retificação do registro civil para desconstituir a paternidade depende da configuração de vício de consentimento, bem como da inexistência de relação socioafetiva entre pai e filho. Precedentes do e. Stj. 2. Não
... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO BIOLÓGICO ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... à prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica, de forma a atender aos ... -
Acordao N° 1317205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Ação de investigação de parentalidade socioafetiva ?post mortem?. Paternidade e maternidade socioafetivas de pessoa adulta. Interesses financeiros. Afastamento do juízo ético e justo. Improcedência do pedido. 1. ?admitir que o poder judiciário supra a vontade da pessoa que foi criada por um casal que, movido pela solidariedade, abrigou o jovem em sua família e passou a criá-lo e educá-lo, para...
... PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS DE PESSOA ADULTA ... “Assim, a tutela da paternidade ... sócio-afectiva sobreleva o interesse pela reposição ... RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA POST MORTEM. ESTADO DE ... FILHA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.
EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ... -
Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.
EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ... -
Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.
EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ... -
Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.
EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ... -
Acórdão nº 1.0687.11.004387-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca. Exame DNA. Prova Cabal. Registro Civil. Vício. Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação. Possibilidade.
EMENTA: Paternidade. Verdade ficta. Mitigação. Verdade Real. Busca ... Simulação. Configuração. Paternidade Sócio-Afetiva. Inexistência. Retificação ... -
Acórdão nº 1.0183.07.122305-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE "INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL" - INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS APTAS A DESCONSTITUIR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO REGISTRO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA DEMONSTRADA À SACIEDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.
... ÇÃO DE VERACIDADE DO REGISTRO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA DEMONSTRADA À SACIEDADE - ... -
Acórdão nº 1.0056.11.004934-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ... , NO CASO CONCRETO, SOBRE A MATERNIDADE AFETIVA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - RECURSO PROVIDO ... SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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Acordao N° 1227724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação. Civil e processual civil. Anulação de paternidade. Exame de dna. Ausência de vínculo biológico. Vício de consentimento. Erro ou falsidade. Configurado. Vínculo socioafetivo. Não comprovado. Anulação de registro. Cabimento. Sentença reformada. 1. O reconhecimento voluntário da paternidade é um ato jurídico unilateral, solene, espontâneo, irrevogável, incondicional e personalíssimo, nos...
... ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE ... DNA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... no desenvolvimento de vinculação afetiva que perdura por prolongado lapso ... temporal, ... paternidade sócio afetiva somente poderia ser produzida pela ... -
Conceição do almeida - Vara cível
... -62.2021.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: ... reconhecerem nunca ter havido ligação afetiva entre elas, configurando a hipótese prevista no ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Acordao N° 1255735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Investigação de paternidade. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Exame de dna. Recusa injustificada. Presunção de paternidade corroborada por provas. Estado de filiação reconhecido. Sentença mantida. 1 - não pode a resistência injustificada da parte ré servir de trava para a prestação da tutela jurisdicional. Assim, inexiste cerceamento de...
... INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA ... PATERNIDADE BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... -10.2016.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: A. D. R. S ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA ... ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO ... , qual seja, a inexistência de relação sócio afetiva entre os litigantes ... Corrobora ...
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Coribe - Vara c�vel
... -se de ação de investigação de paternidade c/c os alimentos ajuizada por Osvaldo Cruz da ... a mesma, fazendo-se presente de maneira afetiva e materialmente na vida da criança, possuindo um ... que caso não haja a oposição do pai sócio afetivo, que seja acrescentado o pai biológico, ...
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Decisao Nº 0571767-33.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 21-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DO REGISTRO. EXAME DE DNA NEGATIVO. INDEFERIMENTO. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RELAÇÃO ENTRE PAI E FILHO DURANTE APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS. CONVIVÊNCIA E APOIO MATERIAL E AFETIVO. PROTEÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PARECER DO MINISTÉRIO
... Assunto : Investigação de Paternidade ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NEGATÓRIA ... , vale registrar que não houve vínculo sócio afetivo entre o Requerente e o Suplicado. Diante ... , cita, a Apelada, que A paternidade afetiva é, além de um direito, um dever dos pais para ... -
Acordao N° 1251492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Direito civil. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Vício de consentimento no momento do registro. Ocorrência. Ausência de vínculo afetivo. Paternidade socioafetiva descaracterizada. Recurso provido. 1. O apelante pede a reforma da sentença para que seja excluído da relação de paternidade em relação ao apelado, tendo em vista que somente reconheceu a paternidade do...
... FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... BIOLÓGICO. VÍCIO DE ... na ruptura de toda e qualquer relação afetiva capaz de caracterizar ... filiação ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, Relator: ... ESDRAS ... -
Acordao N° 1654691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Controvérsia. Negativa de paternidade. Anulação de registro. Sentença de improcedência. Dilação probatória. Indeferimento. Ausência de fundamentação. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação investigatória anterior. Reconhecimento voluntário. Vício de consentimento. Problemas psiquiátricos. Prova técnica. Necessidade. Prova testemunhal....
... CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE ... PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO. SENTENÇA DE ... indispensável aferir eventual relação sócio-afetiva havida entre as partes, ... seja antes ou ... -
Acordao Nº 124824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... C. D. M. ajuizou ao negatria de paternidade c/c exonerao de alimentos em desfavor de J. B. C ... quanto prevalncia da paternidade scio-afetiva sobre a biolgica, de forma a atender aos ...
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Acordao Nº 124824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... C. D. M. ajuizou ao negatria de paternidade c/c exonerao de alimentos em desfavor de J. B. C ... quanto prevalncia da paternidade scio-afetiva sobre a biolgica, de forma a atender aos ...
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Acordao Nº 124824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... C. D. M. ajuizou ao negatria de paternidade c/c exonerao de alimentos em desfavor de J. B. C ... quanto prevalncia da paternidade scio-afetiva sobre a biolgica, de forma a atender aos ...
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Acordao Nº 124824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... C. D. M. ajuizou ao negatria de paternidade c/c exonerao de alimentos em desfavor de J. B. C ... quanto prevalncia da paternidade scio-afetiva sobre a biolgica, de forma a atender aos ...
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Acordao Nº 124824 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2019
... C. D. M. ajuizou ao negatria de paternidade c/c exonerao de alimentos em desfavor de J. B. C ... quanto prevalncia da paternidade scio-afetiva sobre a biolgica, de forma a atender aos ...
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Acordao N° 1344726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Civil. Ação de alimentos. Reconhecimento incidental da paternidade socioafetiva. Existência de vínculo afetivo. Comprovação. Obrigação de contribuir com o sustento. Sentença mantida. 1. A situação fática delineada nos autos não deixa dúvidas sobre a existência de vínculo afetivo à época em que as partes conviveram, caracterizando paternidade socioafetiva, uma vez que as partes...
... RECONHECIMENTO INCIDENTAL ... DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ... esfera afetiva, havendo inegáveis implicações nas esferas ... dos requisitos do instituto da paternidade sócio afetiva – ... vontade clara e inequívoca, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -89.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Inaldo ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...