afetiva contestacao paternidade socio
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Coribe - Vara cível
... -se de Ação de Investigação de Paternidade post mortem c/c Pedido de Herança, ajuizada ... - REQUISITO -INEXISTÊNCIADE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. - A procedência do pedido formulado ... de inexistência da paternidade sócio-afetiva. - Excluída pelo exame de DNA a paternidade ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... -41.2020.8.05.0175 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mutuípe Requerente: I. S. B ... classificada como registral, biológica ou sócio-afetiva. No caso dos autos, além de ter sido ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... -60.2018.8.05.0067 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Coração De Maria Requerente: J ... RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIO AFETIVA POS MORTEM contra LUIS GUSTAVO VIEIRA ...
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Macarani - Vara cível
... , ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de ANIVALDO PEREIRA DOS SANTOS também ... que não se configurou ainda a paternidade socio-afetiva, uma vez que a autora nasceu em 03 de ...
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Curaçá - Vara cível
... Com efeito, o reconhecimento de paternidade" pode ser voluntário ou coativo. Quanto ao volunt\xC3" ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. - Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Capital - 6ª vara de família
... ; b) as ações de investigação de paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... 2007 Não houve alegação de paternidade sócio-afetiva haja vista que o pai registral esclareceu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... PRIMEIRA: As partes reconhecem a paternidade do senhor SIVALDO DE OLIVEIRA DIAS, como sendo ... A maternidade afetiva, indubitavelmente, insere-se nas novas ... ógicos,a priorizar, portanto, a família sócio afetiva, a não discriminação dos filhos, a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -02.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Autor: Raelson Jose ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Acordao N° 1336502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito de família e processual civil. Ação de guarda e de alimentos. Filha menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Regime vigente. Guarda compartilhada. Manutenção. Pretensão para fixação do lar de referência. Residência materna. Situação de fato vigorante. Formalização. Modificação. Inviabilidade. Inexistência de motivos excepcionais e alteração de situação...
... OBRIGAÇÃO INERENTE À PATERNIDADE ... ALIMENTANTE. GENITOR. ESTUDANTE DE ... e afetiva e desenvolvimento de seu equilíbrio emocional, o ... pelo próprio réu, na condição de sócio, considerando ainda os rendimentos ... anuais que ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ao processo de Investigação de Paternidade C/C Alimentos de nº 0506324-97.2014.8.05.0274 ... de Ação de Reconhecimento de Paternidade Sócio-Afetiva Pós Morte, ajuizada por MARCELO ARTHUR ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Assunto: [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] ... Autor (a): GEORGE ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. -Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... -22.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: I. B. D. S ... , além das garantias de segurança afetiva e emocional, promoção da saúde e do ... ógico, uma qualidade negativa no laço sócio afetivo entre menor e genitora, conforme ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (7) / [Fixação, Investigação de Paternidade] ... AUTOR:CRISTINA JESUS DA SILVA ... RÉU: ... ência material, moral, educacional e afetiva ... O objetivo é dar totais condições ao ... 898060 reconheceu a tese que a paternidade sócio afetiva não impede o vínculo balizado em origem ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (7) / [Fixação, Investigação de Paternidade] ... AUTOR:CRISTINA JESUS DA SILVA ... RÉU: ... ência material, moral, educacional e afetiva ... O objetivo é dar totais condições ao ... 898060 reconheceu a tese que a paternidade sócio afetiva não impede o vínculo balizado em origem ...
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Capital - 7ª vara de família
... -57.2019.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA post mortem , a qual os Autores alegam ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Os requerentes comprovaram estabilidade afetiva e econômica, revelando serem pessoas idôneas e ... ônio e o senhor José Dias de Castro, sócio proprietário, achou por bem se mudar com a sua ... -97.2014.8.05.0194 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Deuza ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Paternidade] ... AUTOR:VALTEMIR PEREIRA DA SILVA ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -32.2017.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. P. P. D. S ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , inclusive, às relações da paternidade e da maternidade biológica, registral e afetiva, ... das partes envolvidas de ter a relação sócio-materno-filial reconhecida, ainda mais quando ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -78.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: A. J. D. S ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... -36.2023.8.05.0235 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: ... classificada como registral, biológica ou sócio-afetiva. No caso dos autos, além de ter sido ...
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Barra - Vara cível
... não possui o reconhecimento de paternidade, enquanto na identidade anexa ao contrato consta ... PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE AS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a pessoa de Inah Tanuri não teve a paternidade reconhecida pelo inventariado ... Fora ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -02.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Valmir Gomes ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Nazaré - Vara cível
... -77.2019.8.05.0176 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Nazaré Requerente: J. D. V. R ... DENDÊ LTDA, aduzindo que o falecido era sócio-administrador, possuía 95% da cotas sociais, e ... as partes para realização da felicidade afetiva ... Outrossim, a decretação do divórcio ...