afetiva contestacao paternidade socio
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Barra - Vara cível
... -81.2011.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: José Marcal ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ALIMENTOS - ...
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Acórdão nº 1.0515.15.001975-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE - PRECEDENTE DO STF. Em ação de cobrança de seguro DPVAT, iniciada após 03.09.2014, o interesse processual do segurado está condicionado a prévio requerimento administrativo.
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -58.2020.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Roberto ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Acordao N° 1278177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil e processo civil. Família. Investigação de paternidade post mortem. Ação ajuizada contra as herdeiras e filhas biológicas do suposto pai falecido. Exame de dna não realizado em virtude da recusa de uma delas. Ocultação. Intimação por hora certa. Cabimento. Paternidade presumida. Súmula nº 301 do stj. Aplicação. Possibilidade. Elementos de provas suficientes para amparar o convencimento do...
... FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST ... MORTEM. AÇÃO AJUIZADA CONTRA AS ... PATERNIDADE ... BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR (CPC/1973, ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ência material, moral, educacional, afetiva e psicológicas imprescindíveis ao seu ... , razão pela qual deve-se manter os laços sócio afetivos entre avó e neta, pelo que, entende-se ... , Oferta, Fixação, Investigação de Paternidade] ... AUTOR:L. E. D. O. F. e outros ... RÉU: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -08.2020.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Francileno De ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ESTER ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Cleriston Juan Gonçalves Moreira ... não tiver sido constituído o vínculo de sócio-afetividade com o adotado" (REsp 1088157/PB, ... inserida no contexto de filiação sócio-afetiva, caracteriza-se pelo reconhecimento voluntário ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ESTER ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Catu - Vara cível
... , realizou o reconhecimento da maternidade socio-afetiva da ora demandante ... Para lastrear o ... e a adoção, tais como a paternidade sócio afetiva, fundada não em laços de sangue ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... a assistência necessária – material e afetiva. Informa que que o genitor do menor, senhor, ... -25.2023.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: L. P. M ... Inexistência de paternidade sócio-afetiva. Peculiaridades que levam à procedência ...
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Acordao N° 1651631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro. Exame de dna. Negativo. Vínculo socioafetivo de parentalidade estável e duradouro. Ruptura superveniente. Inviabilidade. Omissão no julgado. Inexistência. Embargos declaratórios conhecidos e não providos. Acórdão mantido. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO. EXAME DE DNA ... a existência ou não de manifestação afetiva. 3.2.O princípio da afetividade no sentido de ... entre as partes, do vínculo sócio afetivo, fato este que se deu após a ciência do ... -
Acórdão nº 1000588-49.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ILEGITIMIDADE PASSIVA – DOAÇÃO FEITA A ENTEADA – SITUAÇÃO CONTESTADA PELO FILHO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – ILEGITIMIDADE DA PARTE REQUERIDA – NOMENCLATURA DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA. Recurso conhecido e provido. A nomenclatura da ação se apresenta irrelevante para o desate da controvérsia jurídica. Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Se a
... A requerida, no caso, era enteada e filha sócio afetivo do falecido juiz de Direito LUIZ TARABINE ... , em relação à enteada, filha sócio afetiva" do falecido magistrado, sustentando que: ... \xE2" ... solucionada a celeuma que envolve a paternidade socioafetiva de ADRIANA , não há como concluir ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, movida por NEZITO MESSIAS DE SA JUNIOR em face ... qualquer possibilidade de vinculo sócio afetivo o De Cujus provavelmente não entraria ... que não existe qualquer ligação sócia afetiva entre as famílias e quer que seja respeitada a ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... ão do constrangimento e as condições sócio-econômicas das partes, tenho que o valor de R$ ... -family: Arial; } AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. PROCESSO Nº 8000713-20.2021.8.05.0119 ... BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -89.2023.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Requerente: Wesley Simoes ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PATERNIDADE SÓCIO"-AFETIVA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. AUS\xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... -34.2020.8.05.0078 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: M. P ... familiar sobre a existência da relação afetiva. De acordo com esse entendimento jurisprudencial, ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. - Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Ibotirama - Vara cível
... -84.2021.8.05.0099 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ibotirama Requerente: H. J. A. P ... do assento civil da criança do pai sócio afetivo Joao Rosa Lima ... Deferida a ... DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... A longeva convivência entre o menor e o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -92.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: J. G. D. S ... Sócio-afetiva, proposta conjuntamente por NEUVANETE ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -88.2020.8.05.0078 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: ... arroladas, que inexiste, também, vínculo sócio-afetivo, impedindo a manutenção do registro ... comprovada a inexistência de relação afetiva própria de pai e filho, notadamente a partir da ...
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Acordao N° 1751513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação. Ação negatória de paternidade. Retificação de registro de nascimento. Dna. Ausência de vínculo biológico e socioafetivo. Erro. Vício de consentimento. Demonstração. 1. Não é permitido negar a paternidade resultante do registro de nascimento quando inexistir vínculo genético (dna negativo), salvo se comprovada a ocorrência de erro ou de falsidade, nos termos do art. 1. 604 do código...
... PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... NASCIMENTO ... reconhece que não há mais vinculação afetiva positiva ... entre Sr. V. e N. e que a criança ... Almeida e Zamira de Assis, Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil ... Coimbra: ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... Requerente: ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO ... ÃO E MANUTENÇÃO EIRELI , a qual tem como sócio administrador o Requerido, determino que devem ...
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Acordao N° 1246448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Família. Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos. Ausência de vínculo biológico. Inexistência de paternidade socioafetiva. Vício de consentimento. Retificação do registro civil dos menores. 1. A retificação do registro civil para desconstituir a paternidade depende da configuração de vício de consentimento, bem como da inexistência de relação socioafetiva entre...
... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE" C/C EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE V\xC3" ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... filiação sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica, mormente ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -62.2018.8.05.0251 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Sobradinho Requerente: J. C. S. D ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, ...
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Acórdãos nº 2237123-92.2015.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... acerca da prevalência da paternidade socioafetiva que decorre de ... nunca teve a ruptura do vínculo sócio-afetivo entre os corréus, circunstância ... ório, mantendo-se a paternidade sócio-afetiva até então existente” ... Acerca do ...