afetiva contestacao paternidade socio
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -96.2018.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vivian ... e da maternidade biológica, registral e afetiva, relativizando-as e tornando prevalente a verdade ... ensino fundamental e agradece ao seu pai sócio afetivo o reconhecimento por lutar por seus ...
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Capital - 6ª vara de família
... -50.2020.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Não houve alegação de paternidade sócio-afetiva haja vista que o pai registral esclareceu ...
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Decisão Monocrática nº 50013008920208210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM CUMULADA COM REGISTRO DE MULTIPARENTALIDADE. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Para que se configure a filiação socioafetiva, além de o pretenso pai ter de ocupar e desempenhar, na vida do pretenso filho, notória e continuamente, o lugar e a função de pai, cumprindo,...
... ÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM CUMULADA COM REGISTRO ... "ação de reconhecimento de paternidade sócio afetiva post mortem c/c registro de ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... degenerativas, pessoas com orientação afetiva" distinta de um determinado padrão social, etc. s\xC3" ... na história, isto é, no contexto sócio-político, e inserida no mundo. [ ... ] A fim de ... A paternidade é uma relação com um estranho que, sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 0004892-71.2015.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... PAI REGISTRAL FALECIDO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... AUSÊNCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A ... PATERNIDADE. PRECEDENTES. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA ...
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Acórdãos nº 0008131-62.2010.8.26.0438 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... GUARDA. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. MÃE BIOLÓGICA ...
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Acordao N° 1656584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Processo civil. Civil. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva c/c alimentos. Multiparentalidade. Stf. Relação de parentalidade. Não verificada. Não caracterizado o estado de filho. Sentença reformada. 1. Trata-se de ação que visa o reconhecimento da filiação socioafetiva, bem como a fixação de alimentos. 2. O artigo 27 do estatuto da criança e do adolescente estabelece...
... , em sede de repercussão geral: “A paternidade" socioafetiva, declarada ou não em registro ... p\xC3" ... de filiação construídos pela relação afetiva entre os envolvidos, quanto daqueles ... Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil. Coimbra: Almedina, ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em juízo com ação negatória de paternidade em face de ANNA CLARA GONÇALVES DA SILVA ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Capital - 6ª vara de família
... Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J. L. da S. - REQUERIDA: V. R. R ... 2007 Não houve alegação de paternidade sócio-afetiva haja vista que o pai registral esclareceu ...
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Capital - 4ª vara de família
... -62.2019.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exclusão da existência da paternidade afetiva, o que não restou demonstrado nos autos, não ... CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA - PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA ...
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Acordao N° 1639628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação negatória de paternidade. Vínculo socioafetivo. Inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. O código civil estabelece que a certidão de nascimento prova a filiação, salvo se comprovado o erro ou a falsidade do registro (arts. 1. 603 e 1. 604). 2. Para a alteração de paternidade declarada em registro civil, são necessários dois requisitos: demonstrar que não há relação...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIOAFETIVO ... INEXISTÊNCIA ... A paternidade pode ser biológica ou afetiva. Assim, conforme lição de Cristiano Chaves de ... inexiste qualquer relação sócio afetiva com o autor e sua família ... As ... -
Acórdão Nº 0013175-08.2010.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA. DEMANDA AJUIZADA POR FILHO EM FACE DO GENITOR E DA IRMÃ. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO E INDISPONÍVEL DO PAI. PRECEDENTES DO STJ. EVENTUAL AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO
... NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A ... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO EVIDENCIADO ... sócio-afetividade com o adotado. Após formado o liame ... pelo véu da paternidade sócio-afetiva ... Ressalte-se, por oportuno, que tal ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... de nascimento da infante corrobora a paternidade argumentada na inicial, ao mesmo tempo em que os ... , cuidado, constituindo uma paternidade afetiva. Assim, desejam que seja incluso no registro de ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -05.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Michele ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -05.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Michele ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Capital - 6ª vara de família
... Cuida-se de Ação de Negatória de Paternidade C/C Anulação de Registro Civil, proposta por ... - REQUISITO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. - A procedência do pedido formulado na ... de inexistência da paternidade sócio-afetiva". - Excluída pelo exame de DNA a paternidade biol\xC3" ...
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Acordao N° 1337409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Ação negatória de paternidade. Registro de nascimento. Erro ou falsidade. Não configuração. Relação sociafetiva. Não demonstrada. Recurso conhecido e provido. 1. A certidão de nascimento prova a filiação, salvo se comprovado o erro ou a falsidade do registro (entendimento dos artigos 1603 e 1604 do código civil). 2. A alteração de paternidade declarada em registro civil somente é...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE". REGISTRO DE NASCIMENTO. ERRO ... OU FALSIDADE. N\xC3" ... que a paternidade pode ser biológica ou afetiva. Assim, conforme lição de Cristiano ... Chaves ... /STF - ADOÇÃO À BRASILEIRA - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0122486-93.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-10-2020
... afetiva e econômica até o final da vida ... 5. Desse ... no reconhecimento de filiação sócio-afetiva entre a autora e a ex-servidora pública ... filhos, caracterizando uma paternidade que existe não pelo simples fato ... biológico ...
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Macarani - Vara cível
... -63.2019.8.05.0155 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Macarani Requerente: M. P. D. E. D ... que não se configurou a paternidade socio-afetiva, uma vez que a criança nasceu em ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -08.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Ivania Anjos ... ência material, moral, educacional e afetiva ... O objetivo é dar totais condições ao ... ência do pedido, reconhecendo a relação sócio afetiva entre requerentes e os de cujus (pais ...
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Decisão Monocrática Nº 0021434-90.2000.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CPC/1973. DIREITO DE FAMÍLIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, AFASTADA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA ALEGADA PATERNIDADE. OS AUTORES NÃO SE INCUMBIRAM DE PRODUZIR PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO (ART. 333, I, DO CPC). RECUSA DOS HERDEIROS DO SUPOSTO PAI EM CEDER MATERIAL GENÉTICO À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.
... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ... DA ... PATERNIDADE ... BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO ... RELATOR ... -
Acórdão nº 2010/0043244-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ém é interpretada, como dependência afetiva e tão mais importante que a própria ... a dependência econômica e a convivência sócio-afetiva com a prole brasileira, a fim de que o ... o pedido de reconhecimento de paternidade de K. M. G. (fls. 234⁄235) ... Tem-se, ...
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Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ...