Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-18.2010.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CARACTERIZAÇÃO. Constitui direito da parte o acesso a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, nos termos do art. 131 do CPC, que determina que o Juiz, ao formar sua convicção, deve ater-se aos fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento. Vulnera, pois, o aludido direito e,...
... o trabalho, conforme Anexo III, Lista B, Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ... -
Acordão nº 0000038-34.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... anexo II do decreto, correspondente aos "AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... ções de seus fatores constituintes (causadores ou contribuintes destas perdas), identificação ... Após estudos sobre os possíveis agentes causadores de Anemia Aplástica, recorremos a ... As doenças profissionais devidas à lesão medular por agentes químicos ... , constava apenas a lista de agentes patogênicos , agrupados em Agentes Químicos, Agentes ...
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Acórdão nº 0522387-46.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... INDICA, EXPRESSAMENTE, TAIS ... DOENÇAS, DENTRE ELAS AS ... TENDINITES, BURSITES E ... ICONDILITES LATERAIS, COMO ... AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES ... DE DOENÇAS ...
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Acórdãos nº RO-65700/2010-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Decreto 3.048/99), que lista os agentes patogênicos causadores de doenças ... profissionais ou do trabalho, conforme previsto item XXIL ...
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Acórdão nº 1010087-49.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPOSTO DE RENDA - PROFESSORA DO ESTADO APOSENTADA E PORTADORA DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL - SÍNDROME DO IMPACTO SUBACROMIAL - ARTROSE ACROMIOCLAVICULAR e GLEUNOMERAL, TENDINOPATIA do SUFRA E INFRA, BURSITE NO OMBRO - ESPONDILOUNCOARTROSE - ISENÇÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988 - ENFERMIDADES COMPROVADAS POR FARTA DOCUMENTAÇÃO - SÚMULA 598 DO...
... de enfermidade que está no rol das doenças graves, incuráveis e contagiantes e ... laborativa adquiriu as moléstias profissionais" acima descritas, que constam do rol do art. 213, \xC2" ... em seu Anexo II (Grupo XIII da CID-10) os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-98.2007.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA TÉCNICA. 3. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 4. DANO MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 5. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ARTIGO 475-Q DO CPC. 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na...
... 3.048/99, que traz um rol de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ... -
Acordão nº 0000491-48.2010.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... ção pericial de nexo causal entre as doenças da reclamante e as atividades exercidas na ... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... 6.042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acordão nº 0001727-86.2010.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... sintomas característicos de doenças correlatas ao seu grupo profissional. O Decreto .042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acordão nº 0137100-90.2008.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... não laborais para o surgimento das doenças que acometem a trabalhadora. Questiona, por fim, ... Anexo II deste Regulamento", intitulado: "agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acordão nº 0000066-15.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... sintomas característicos de doenças correlatas ao seu grupo profissional. O Decreto .042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...