Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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Acórdão, Processo nº 0008409-36.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... , não ocasional nem intermitente, a agentes prejudiciais a saúde ou a integridade física ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
- Acórdão, Processo nº 5005812-27.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
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B
... depois do término das obrigações profissionais. Em outras palavras, concede-se ao empregado ... novembro de 1999, instituiu a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e incluiu a Sensação ... relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ... anexo II que trata sobre agentes patogênicos ... que trata sobre agentes patogênicos causadores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000145-55.2014.5.07.0031), 2016-09-29
... de insalubridade pelo contato com agentes nocivos à saúde do obreiro. É que o próprio ... do segurado, no intuito de classificar doenças como ocupacionais ou promover a concessão de ... II do Decreto 3048/99 ( AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO ...
- Acórdão, Processo nº 5799643-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 6203247-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... , não ocasional nem intermitente, a agentes prejudiciais a saúde ou a integridade física ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5016968-97.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... física; a efetiva exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou associação ... técnico e com indicação dos profissionais responsáveis pelos registros ambientais ou pela ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5002398-55.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... 1.2.10) elencam os hidrocarbonetos como agentes nocivos para fins de enquadramento da atividade ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0013809-64.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... no qual a parte autora esteve submetida a agentes químicos, sem a comprovação de habitualidade e ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
- Acórdão, Processo nº 0001184-03.2014.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 5790453-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5000851-41.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... agentes nocivos no desempenho de seu labor, o que ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
- Acórdão, Processo nº 0012741-96.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
- Acórdão, Processo nº 0006342-71.2015.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
- Acórdão, Processo nº 5020672-67.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
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Acórdão, Processo nº 0003853-16.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... , isto é, das “atividades profissionais" prejudiciais à saúde ou à integridade física\xE2\x80" ... /97 trouxe em seu Anexo IV a relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos a que ... aromáticos na condição de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ... Os agentes do Poder Público foram dotados de maior força ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... , em seus Anexos, trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... de trabalho, a doença profissional e a doenças do trabalho. Mas o cuidado é redobrado no ... trabalhadores, um ambiente desprovido dos agentes insalubres, perigosos, penosos, estressantes ... ízo pelos sindicatos, associações profissionais, Ministério Público, por qualquer órgão do ... Agentes causadores de doenças do trabalho — O anexo II do ... 8.213/91, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001524-68.2016.5.06.0005), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. CULPA DEMONSTRADA. Apesar de aplicar, com muita cautela, a teoria da concausalidade às doenças degenerativas, no caso, restou satisfatoriamente constatada pelo perito judicial a relação entre o agravamento/surgimento da doença diagnosticada e a atividade laborativa, atraindo a incidência do inciso
... cautela, a teoria da concausalidade às doenças degenerativas, no caso, restou satisfatoriamente ... ão havendo prova de outras atividades causadores de tais lesões, por óbvio somente restam às ... ções forçadas e gestos repetitivos como agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ... -
Aplicabilidade e Eficácia das Convenções ns. 148 e 155 da OIT na Ordem Jurídica Brasileira
... , diminuir os índices de acidentes e doenças do trabalho no nosso país ... As questões ... na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a sua incolumidade ... dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído e às ... 3048/99 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... de trabalho, a doença profissional e a doenças do trabalho. Mas o cuidado é redobrado no ... trabalhadores, um ambiente desprovido dos agentes insalubres, perigosos, penosos, estressantes. A ... ízo pelos sindicatos, associações profissionais, Ministério Público, por qualquer órgão do ... 8.213/91, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... No que tange a exposição a agentes nocivos, a parte autora esteve exposta a agentes ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... horário estabelecido para a jornada dos agentes é de 08h30 às 17h30; que se por acaso houver ... na 10ª Classificação Internacional de Doenças como CID-10 Z73.0. Existe, portanto, nexo ... órios de atendimento feitos pelos profissionais de saúde daquele centro, que o autor estava ... ém foi incluso no Anexo II (Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5067551-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... Trabalho” e que eventual exposição a agentes químicos não se dava de forma permanente ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0000397-43.2014.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... técnico que comprovasse a exposição a agentes agressivos, bem como habilitação para o uso de ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ... áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...