ágio contabilização
- Acórdão nº 1402-001.949 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2015
-
Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... com os empregados do próprio contribuinte para não contabilização de receitas. Contabilidade paralela. 426 101-95208 Despesa não ... 429 ... 101-96724 Simulação. Dedutibilidade de ágio – pessoa jurídica detentora de reserva de ágio fora constituída e ato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-10.2013.5.06.0181), 19-10-2017
EMENTA: JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA SOBRE O CRÉDITO PRINCIPAL EM SUA INTEGRALIDADE. PREVISÃO LEGAL. Os acréscimos moratórios incidem sobre o crédito principal, já corrigido monetariamente e sem nenhuma dedução, como dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, bem como, as diretrizes da Súmula nº 200 do C. TST, uma vez que o valor da condenação pertence ao vindicante em sua totalidade, de...
... Ressalta que a base de cálculo do ágio consiste no total da condenação "menos a parcela do INSS" ... Assegura ... -se a controvérsia liquidatória na base de cálculo para contabilização dos juros de mora, ou melhor, na incidência do ágio sobre o crédito ... - Acórdão nº 1402-001.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2015
- Lucro do Santander cresce 1,7% no primeiro trimestre, para R$ 1,66 bilhão
- Acórdão nº 1302-002.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2016
- Resolução nº 1402-000.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2019
-
Decisão Monocrática nº 5015886-82.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2012
... coatora, os tributos seriam devidos em: '(i) suposta contabilização registrada a maior, de despesas de amortização de ágio, efetuada além ...
-
Decisão Monocrática nº 5015886-82.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... coatora, os tributos seriam devidos em: '(i) suposta contabilização registrada a maior, de despesas de amortização de ágio, efetuada além ...
-
Acórdão Nº 1302-006.966 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2013, 2014DECADÊNCIA. AMORTIZAÇÃO ÁGIOAplicação da Súmula CARF 116. Para fins de contagem do prazo decadencial para a constituição de crédito tributário relativo a glosa de amortização de ágio na forma dos arts 7º e 8º da Lei nº 9.532, de 1997, deve-se levar em conta o período de sua repercussão na apuração do tributo em cobrança..ASSUN
... ágio ... na forma dos arts 7º e 8º da Lei nº 9.532, de 1997, deve-se levar ... investimento ... Retrocedendo um pouco na história, a contabilização do ágio encontrava a sua ... origem (para fins tributários) no artigo ... - Acórdão nº 9101-002.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Marzo de 2016
- Resolução nº 1301-000.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
-
Acórdão nº 1101-000.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Edeli Pereira Bessa Data da Sessão: 11/04/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Redator Designado: Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro Decisão: Acórdão Número Decisã
-
Acórdão nº 1101-000.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Edeli Pereira Bessa Data da Sessão: 11/04/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Redator Designado: Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro Decisão: Acórdão Número Decisã
-
Acórdão nº 1101-000.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Edeli Pereira Bessa Data da Sessão: 11/04/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Redator Designado: Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro Decisão: Acórdão Número Decisã
-
Acórdão Nº 0014297-12.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. TELEFONIA FIXA. SENTENÇA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE/EXECUTADA. ADMISSIBILIDADE. TEMÁTICA ATINENTE AOS RENDIMENTOS (DIVIDENDOS E RESERVA ESPECIAL DE ÁGIO) COMPUTADOS NO CÁLCULO DO CONTRATO N. 40780606 CARECEDORA DE INTERESSE RECURSAL, UMA VEZ QUE O DESFECHO CONSTANTE DO DECISUM...
... ESPECIAL DE ÁGIO) COMPUTADOS NO CÁLCULO DO CONTRATO N ... 40780606 CARECEDORA DE ... modo que ao excluir tais rendimentos da contabilização", ... o resultado implicará na inexistência de valores a serem ... pagos \xC3" ... - Acórdão nº 1302-004.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
-
Decisão Monocrática nº 5020715-09.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Enero de 2013
... 000,00 mediante emissão de 900.000 novas ações ordinárias com ágio", ao preço de R$ 8,48 por ação ... Na época, a INTERLAIKIS PARTICIPAÇ\xC3" ... ordinárias com ágio, ao preço de R$ 8,48 cada, com a contabilização a crédito de reserva de ágio da diferença entre o valor do aumento de ...
- Acórdão nº 1401-001.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Octubre de 2015
- Acórdão nº 1201-001.668 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
- Acórdão nº 1302-003.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1401-002.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9101-003.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 1302-002.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018