Agravo de instrumento
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5055014-31.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5055014-31.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000779-17.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000779-17.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5057743-30.2020.4.04.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010414-90.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5010414-90.2018.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015961-14.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5015961-14.2018.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014957-68.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5014957-68.2020.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5013478-11.2018.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005286-21.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5005286-21.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071171-84.2017.4.04.0000), 03-02-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5071171-84.2017.4.04.0000/ SC ...
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Acórdão nº 2016/0123392-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a ausência, no momento da interposição do recurso, das peças obrigat
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 916.458 - MG (2016/0123392-3) ... INSTRUMENTO" – AUSÊNCIA DE PEÇA ... OBRIGATÓRIA – DECISÃO \xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003845-39.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5003845-39.2019.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023304-61.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5023304-61.2018.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5067937-94.2017.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044390-20.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5044390-20.2020.4.04.0000/ PR ...
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Acórdão nº 2015/0019846-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM VIRTUDE DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADA....
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 665.008 - PR (2015/0019846-5) ... NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA DE ORDEM ... NECESSIDADE ... PREQUESTIONAMENTO. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5039473-55.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5039473-55.2020.4.04.0000/ PR ...
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Acórdão nº 2007/0049919-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875.636 - RJ (2007/0049919-0) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-554-51.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/amt/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS ...
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Acórdão nº 2009/0136513-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO INDICADO NA CDA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. MATÉRIA DECIDIDA NO RITO DO ART. 543-C DO CPC. 1. Não há previsão legal que obrigue o relator do Agravo Regimental, no caso de reconsideração, a abrir vista para o agravado se manifestar. Ademais, a possível nulidade da decisão monocrática por violação do contraditório e da ampla...
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.217.410 - RJ (2009⁄0136513-0) ... RELATOR:MINISTRO ... -
O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento
Thiago Nicolay: Novo CPC falha ao tratar do agravo de instrumento
O Código de Processo Civil revogado — Lei 5.869/73, com alteração dada pela Lei 11.187/05, a fim de garantir que as partes não viessem a suportar prejuízos em razão de decisões judiciais ilegais ou tecnicamente equivocadas, proferidas no curso do ... -
Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N.° 07/STJ. DESPACHO QUE RECEBE A INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTO NO ART. 17, § 10 DA LEI 8429/92 ... 1. Ação ...
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Acórdão nº 2005/0063458-2 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 674.355 - SP (2005/0063458-2) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2009/0065939-2 de CE - CORTE ESPECIAL
QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. EXEGESE DOS ARTS. 543 E 544 DO CPC. AGRAVO NÃO CONHECIDO. - Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base no art. 543, § 7º, inciso I, do CPC. Agravo não conhecido. (QO no Ag 1154599/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/02/2011, DJe 12/05/2011)
QO no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.154.599 - SP (2009⁄0065939-2) ... RELATOR : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5035994-88.2019.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
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Acórdão nº 2008/0184644-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.089.951 - SP ... (2008/0184644-7) ...