decreto 30879
- DECRETO Nº 30879, DE 20 DE MAIO DE 1952. Concede Reconhecimento a Escola Tecnica Eletromecanica da Bahia.
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Acórdãos nº 0004371-08.2013.8.26.0404 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº: 30879 APEL Nº: 0004371-08.2013.8.26.0404 COMARCA: ORLÂNDIA APTE ... : IVONALDO ... acusado Insuficiência de provas para lastrear o decreto condenatório Absolvição que se impõe Recurso provido ...
- Acórdão nº RHC 30879 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto ... Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº 4491/2016 da PMMG ... I da Lei Estadual 10021 ... Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Cristalino de Souza Campos 03347923634 D/45086 CRTF/GDA 283/2017 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-01-2020
... de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCIANA ... ANANIAS DE ASSIS PIRES ... I da Lei Estadual 10021 ... Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Américo Ferreira da ... 93577095687 C/61377 CRUN/GDA 805/15 ... Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... – Declara o direito, nos termos do art. 1º e § 2º do Decreto 44391/2006 ... do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente ... I da Lei Estadual 10021. Art ... 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Andre Rodrigues Strack 04677634610 D/25062 CRUDI/GDA 305/2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2020
... – Declara o direito, nos termos do art. 1º e § 2º do Decreto 44391/2006 ... do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente ... I da Lei Estadual 10021. Art ... 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Andre Rodrigues Strack 04677634610 D/25062 CRUDI/GDA 305/2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... trizes estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e ... nos artigos 13,18, SS 4º e 24, ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$ 2.001,50 ... Adilton Leal Souza 10801822688 C/089478 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-10-2020
... pelo Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I ... Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I ... Antônio Antunes do Carmo 491.946.666-87 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2020
... dual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de ... I da Lei Estadual 10021.Art ... 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Adelmo Teodoro Franco 09005560649 D/025234 ... GDA/0549/2016 ... Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... I da Lei Estadual 10021. Art ... 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... R$ 7.998,49 ... Mazim Barbosa 03841045685 D/036613 CRVC/GDA/199/2017 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2020
... 10.254, de 20 de julho ... de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de ... 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2022
... ATO N.º 1257/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176, ... de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº ... IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879. R$ 375,89 ... Elias Rodrigues Lopes 63237210668 3125072018105756 CRBH/GDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... I da Lei Estadual 10021. Art ... 7, inc. I do Decreto Estadual 30879 ... Aniversino Gomes de Sá 08860728673 C/85687 CRVC/GDA 186/2015 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto" nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorroga- ... ção de reduç\xC3" ... Matias da Silva 740.090.366-72 310108201864059 LEI 10021; DECRETO 30879 ... Framboyant Transportes Ltda 3105102018094705 3105102018094705 LEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto" nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorroga- ... ção de reduç\xC3" ... Matias da Silva 740.090.366-72 310108201864059 LEI 10021; DECRETO 30879 ... Framboyant Transportes Ltda 3105102018094705 3105102018094705 LEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... I da Lei Estadual 10021. Art. 7, ... inc. I do Decreto Estadual 30879 ... R$ 2.144,33 ... Amerson Maciel ... 88038351649 C/81854 ... Art. 5, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$392,38 ... Adeilton Neves Oliveira 02613976640 C/080181 GDA 0276/15/17 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$392,38 ... Adeilton Neves Oliveira 02613976640 C/080181 GDA 0276/15/17 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2023
... § 4º ... do Decreto n .º 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... n° 15 .463 de 13 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
... n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações, e pelo Decreto ... Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, com fundamento no art. 219 ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$ 447,52 ... Daniel Guilherme Barbosa 05195033684 D/12749 CROL/GDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2022
... do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de ... dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de ... IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879. R$ 49.121,12 ... Helio Martins de Vasconcelos 14953838653 C/87860 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$2.488,87 ... Clodoaldo Eustáquio Coelho da Silva 83795227615 C/28740 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$2.488,87 ... Clodoaldo Eustáquio Coelho da Silva 83795227615 C/28740 ...