agravo de instrumento no processo do trabalho
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 233-59.2012.5.15.0090)
... instrumento interpostos pelas reclamadas contra decisão do 15º Tribunal Regional do ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ... PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 418-26.2012.5.01.0078)
... instrumento interpostos pela primeira e pelo segundo reclamados contra decisão do 1º ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ATENTO BRASIL S.A ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1284-41.2013.5.03.0014)
... instrumento interpostos pela primeira e pela segunda reclamadas contra decisão do 3º ... I - AGRAVO" DE INSTRUMENTO DE ... TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 330-30.2015.5.03.0012)
... instrumento interpostos pelas reclamadas contra decisão do 3º Tribunal Regional do ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ... GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DE ...
-
Decisão monocrática Nº 54949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... ão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... ária em vigor à época de execução do processo; tudo nos termos e limites da fundamentação, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 584-92.2013.5.02.0014) 18-04-2018
... A C Ó R D Ã O ... VMF/sc/ra/ab ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000848-10.2016.5.02.0363)
... DE OLIVEIRA DA ROCHA GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante contra decisão do 2º Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142-29.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR DE ... -
Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... IV - ... ção geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, ... decisões proferidas no processo caberá agravo de instrumento ... § 1º Na petição, o ...
-
Decisão monocrática Nº 55076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... ão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT4 nos autos do Processo ... DE RECLAMAÇÃO - PRECEDENTES - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO ... - Não se revela admissível ... sucedâneo recursal nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010251-77.2020.5.03.0031)
... GREICE CARLA PAIXAO COSTA GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 3º Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001582-81.2017.5.09.0028)
... SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelas reclamadas contra decisão do 9º Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011248-61.2021.5.15.0073)
... ÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamante contra decisão do 15º Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000462-85.2020.5.09.0096)
... SAMUEL MACHADO DO NASCIMENTO GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 9º Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000344-16.2017.5.05.0003)
... WILSON SALES BELCHIOR GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamante contra decisão do 5º Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011317-89.2020.5.15.0118)
... JOAO AESSIO NOGUEIRA GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamante contra decisão do 15° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001386-50.2020.5.02.0007)
... GALVANIN DOMINGUEZ GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante contra decisão do 2° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0066100-83.1997.5.02.0252)
... : MARIA APARECIDA DE MOURA GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente contra decisão do 2° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010614-93.2019.5.18.0221)
... : FELIPE WALDHELM AGUIAR GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante contra decisão do 18° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0021527-31.2017.5.04.0016)
... OURIQUE KLAFKE GDCMRC/meb/efo D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 4° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001306-79.2020.5.02.0462)
... MICHEL MARINO FURLAN GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamante contra decisão do 2° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010575-90.2019.5.15.0056)
... : BRUNO AUGUSTO SOUZA TIZZI GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamada contra decisão do 15° Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010817-79.2018.5.15.0122)
... OTAVIO PINTO E SILVA GDCMRC/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamante contra decisão do 15º Tribunal ...