agravo instrumento ação renovatória
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Acórdão Nº 0023889-59.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0023889-59.2023.8.16.0000 ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. FASE ... PROCEDIMENTAL ...
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Acórdão Nº 0050953-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Autos nº. 0050953-78.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0050953-78.2022.8.16.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO ... COMERCIAL EM FASE ...
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Acórdãos nº 2166571-68.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Ação renovatória de locação comercial ...
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Acórdão nº 2010/0079717-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... Instrumento" nº 16.138⁄SP, Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 4\xE2\x81" ... turno, alega que, proposta a ação renovatória no prazo contido no art. 51, § 5º, da Lei n.º ...
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Decisão Monocrática nº 50686215120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 19-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. DECISÃO QUE DECLAROU ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Incabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão que declarou encerrada a instrução, pois o CPC/2015 limitou as hipóteses de cabimento deste recurso; e ausente urgência ou inutilidade do julgamento da matéria em apelação como exigido para a...
... Agravo de Instrumento Nº 5068621-51.2023.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. decisão que DECLAROU ENCERRADA A ... -
Decisão Monocrática nº 50197395820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES AO LAUDO PERICIAL. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Incabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão que indefere o pedido de apresentação de quesitos complementares ao laudo pericial, pois o CPC/2015 limitou as hipóteses de cabimento deste recurso; e ausente urgência
... Agravo de Instrumento Nº 5019739-58.2023.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... LOCAÇÃO. ação RENOVATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.060436-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - SUSPENSÃO - POSSIBILIDADE - AÇÃO RENOVATÓRIA CONEXA - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - CONSTATAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 313, V, "A", DO CPC/2015 - PODER GERAL DE CAUTELA - CONEXÃO - PERIGO DE DECISÕES CONFLITANTES - NECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 55, §3º DO CPC/2015. Segundo o disposto no artigo 313, V, "a", do Código de Processo Civil, quando o...
... ) V O T O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por MARIA APARECIDA ... -
Acórdão Nº 0806170-94.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEIS. ALUGUEIS PROVISÓRIOS ARBITRADOS PELA DECISÃO ATACADA. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA CAPAZ DE CONVENCER DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO PELO AUTOR. RELAÇÕES ENTRE LOJISTAS E SHOPPING CENTERS. PREVALÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS. PACTA SUNT SERVANDA. ART. 54 DA LEI DO INQUILINATO. AUSÊNCIA DEAGRAVO
... Elisabeth Carvalho Nascimento ... Agravo de Instrumento n. 0806170-94.2018.8.02.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL ... DE ALUGUEIS ... -
Acórdãos nº 2103413-39.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO AÇÃO RENOVATÓRIA CUMPRIMENTO DE ...
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Acordao N° 1437981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Agravo de instrumento. Ação renovatória. Contrato de locação. Imóvel comercial. 1. De acordo com o artigo 51 da lei nº 8. 245/91, nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente comprove os seguintes requisitos: i - o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado; ii - o...
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711955-49.2022.8.07.0000 ... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMÓVEL ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1371314 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 2253460-88.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO AÇÃO RENOVATÓRIA Decisão agravada ...
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Acórdãos nº 2253460-88.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrum ento nº ... - c adh Voto nº 24623 Agravo de Instrumento nº 2253460-88.2017.8.26.0000 Comarca: São ... DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO AÇÃO RENOVATÓRIA Decisão agravada que ...
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Acórdãos nº 2245073-50.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação renovatória. Decisão que deixou de ...
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Acórdãos nº 2102947-45.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL NÃO ...
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Acórdão Nº 4007338-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
Agravo de Instrumento N 4007338-50.2019.8.24.0000/SC ...
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Acordao N° 1297676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação renovatória de locação. Fixação de novo valor do aluguel. Cumprimento provisório das diferenças referentes aos alugueres. Exigibilidade a partir do trânsito em julgado. 1. A exigibilidade das diferenças atinentes aos alugueres fixados por meio da ação renovatória está condicionada ao trânsito em julgado da decisão que fixou o novo valor do aluguel, nos...
... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0737097-26.2020.8.07.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO ... FIXAÇÃO DE NOVO ... -
Relatório e Voto com número 5685055-78.2022.8.09.0099 da 1ª Câmara Cível, 05-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA COM PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DE ARRENDAMENTO RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DECISÃO MANTIDA. I. Nos termos do art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência depende da aferição de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. II. Nos termos...
... e discutidos os presentes autos de AGRAVO DE ... INSTRUMENTO Nº 5685055-78.2022.8.09.0099, ... da decisão proferida no bojo da Ação Renovatória com Prorrogação Compulsória de ... -
Acórdão Nº 5017167-04.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
Agravo de Instrumento N 5017167-04.2020.8.24.0000/SC ...
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Acórdão Nº 0631008-69.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-04-2022
... Processo: 0631008-69.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Jeová Holanda ... INSTRUMENTO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE ... ALUGUEL. O JUÍZO A QUO ...
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Acórdãos nº 2240805-11.2022.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2022
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação renovatória de locação julgada ...
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Acórdãos nº 2232250-44.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... MAGANO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO CUMPRIMENTO ...
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Acórdãos nº 2028206-63.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... 04405 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Renovatória. Pedido julgado ...
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Acórdãos nº 2114726-94.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Ação Renovatória de Locação. Fase de ...
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Acórdãos nº 2238806-28.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo de Ins trumento nº ... Instrumento nº 2238806-28.2019.8.26.0000 -Voto nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA, CUMULADA COM REVISIONAL ...