Agro-energia
- TERCEIROS - A USIFLEX JUINA AGRO ENERGIA LTDA (1)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25113-71.2014.5.24.0001) 11-04-2018
... A C Ó R D Ã O ... GDCMEN/NC/csn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. Verifica-se que ...
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Acórdão, Processo nº 5001113-17.2020.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... 6 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5001113-17.2020.4.03.6002 ... RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES ... APELANTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., USINA ELDORADO S/AAdvogados do(a) APELANTE: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A ...
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Acórdão, Processo nº 5002563-69.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO ... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ... APELADO: USINA ELDORADO S/A, AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL, UNIÃO FEDERAL ... Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - ...
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Acórdão, Processo nº 5000553-46.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-06-2022
... 6 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5000553-46.2018.4.03.6002 ... RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO ... APELANTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., USINA ELDORADO S/AAdvogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A ... Advogado do(a) APELANTE: LIEGE ...
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Acórdão, Processo nº 5006977-42.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.Advogados do(a) APELADO: AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010311-80.2020.5.15.0107)
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-RR-0010311-80.2020.5.15.0107 RECORRENTE: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.ADVOGADO: Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVARECORRIDO: FABIO WILLIAM DOS SANTOSADVOGADO: Dr. GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25327-83.2014.5.24.0091)
TST - AIRR - 25327-83.2014.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 18/04/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002390-49.2017.5.07.0026), 2018-04-17
... Única Vara do Trabalho de Iguatu ... RTAlç 0002390-49.2017.5.07.0026 ... RECLAMANTE: GILVANDO ANTONIO DA SILVA ... RECLAMADO: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ... GILVANDO ANTONIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Reclamação ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.02.002524-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... -:- 24/01/2019APELAO CVEL N 0002524-59.2015.4.03.6002/MS2015.60.02.002524-7/MSAPELANTE : USINA ELDORADO S/A e outro(a) : AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/A ADVOGADO : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO e outro(a) : SP156817 ANDR RICARDO LEMES DA SILVA APELADO(A) : Uniao Federal ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... Integração dos Agricultores Familiares e dos Empreendedores de Pequeno Porte na Produção dos Biocombustíveis. In: A EXPANSÃO DA AGRO-ENERGIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS ECOSSISTEMAS BRASILEIROS, 2007, Rio de Janeiro. Anais ... Rio de Janeiro: CI/FBDS, 2007 ... SILVA, J.G. Agroenergia: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24571-40.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 24571-40.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 07/02/2019 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 25227-94.2015.5.24.0091)
TST - ED-AIRR - 25227-94.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 23/03/2018 ... Embargante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Ricardo Sitorski Lins ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25210-92.2014.5.24.0091)
TST - AIRR - 25210-92.2014.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 14/03/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1059-07.2013.5.24.0056)
TST - AIRR - 1059-07.2013.5.24.0056 - Data de publicação: DEJT 08/05/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Marcos Renato Gelsi dos Santos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24889-86.2016.5.24.0091)
TST - AIRR - 24889-86.2016.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 18/12/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogada :Dra. Mylena Villa Costa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25645-95.2016.5.24.0091)
Agravante: ... AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando R. Villanueva ... Agravada: ... ISABELA CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25623-71.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25623-71.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZÍA LTDA ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Rodrigues Villanueva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25458-24.2015.5.24.0091)
... Cristiane Bientinez Sprada ... Agravado :AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Rodrigues Villanueva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010311-80.2020.5.15.0107)
RECURSO DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE - LOCAL DISTINTO DA CONTRATAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDAEsta Corte entende, excepcionalmente, ser possível o ajuizamento da Reclamação Trabalhista no domicílio do empregado somente...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-0010311-80.2020.5.15.0107 , em que é Recorrente AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e são Recorridos FABIO WILLIAM DOS SANTOS e ATM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI. O Eg. Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25893-95.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25893-95.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 26/03/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Ricardo Sitorski Lins ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24737-70.2014.5.24.0006)
TST - AIRR - 24737-70.2014.5.24.0006 - Data de publicação: DEJT 12/04/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0011136-87.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-03-2023
... APELANTES: ANA CLAUDIA ROSSANEIS, EDSON MITSUO TIUJO E JOSE ... SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ... APELADA: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S/A ... RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NÓBREGA ROLANSKI ... APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-380-49.2011.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo é pressuposto especifico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo coletivo de natureza econômica. Caso em que o Suscitado, em preliminar apresentada na...
... Ordinário n.º TST-RO-380-49.2011.5.24.0000, em que é Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24.ª REGIÃO e são Recorridos AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A. e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL ... R E L A T Ó R I O ... A Agro Energia Santa Luzia S/A ajuizou Diss\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 8800-12.2009.5.15.0017)
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...