ajuizamento de ação

Acórdão nº 2013/0050925-2 de T4 - QUARTA TURMA

... CONTRATUAIS DO ADVOGADO PARA O AJUIZAMENTO DA ... contratação de advogado para ajuizamento de ação, por ...
Acórdão nº 2011/0291194-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DA LITISDENUNCIADA. NÃO CONHECIMENTO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REGRESSIVA. IMPRESCINDIBILIDADE RECONHECIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A PEDIDO...

... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... AJUIZAMENTO ... REGRESSIVA. ... IMPRESCINDIBILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0197358-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.665 - PE (2015/0197358-0) ... ajuizamento ...
Acórdão nº 2014/0037534-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... MINORITÁRIOS. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ...
Acórdão nº 2016/0051095-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR. SÚMULA Nº 259/STJ. PEDIDO GENÉRICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos da Súmula nº 259/STJ, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo ...

... BANCÁRIO. AÇÃO" DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. LEGITIMIDADE E ... INTERESSE\xC2" ... da Súmula nº 259/STJ, é possível o ajuizamento" de ação de ... prestação de contas pelo titular\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0197674-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ACORDO NÃO CUMPRIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR ACOLHIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFORMA. CÁLCULO EQUIVOCADO DA CONTADORIA E DO CREDOR. DÍVIDA COBRADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO QUE SOFREU NOVAÇÃO EM TRANSAÇÃO JUDICIALMENTE...

... ACORDO. DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO" DE ... AÇÃO AUTÔNOMA DE EXECUÇÃO. REVOLVIMENTO DO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0146701-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INADMISSIBILIDADE DE AÇÃO DE ... ajuizamento ... de ação rescisória ... Agravo interno desprovido ...
Acórdão nº 2015/0046448-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AJUIZAMENTO ...
Acórdão nº 2011/0123051-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Consoante o disposto no inciso VII do art. 485 do Código de Processo Civil, o documento novo hábil à rescisão da coisa julgada material é aquele que, já existente à época da decisão rescindenda, não era de conhecimento do autor ou por...

Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.702 - AC (2011/0123051-5) ... impedido de utilizá-lo por ocasião do ajuizamento da ação ... originária ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AÇÃO RESCISÓRIA E O PROVEITO ECONÔMICO ... PERSEGUIDO. ... ajuizamento da ação ...
Acórdão nº 2015/0002613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DOS ACUSADOS. MERO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COM DEBÊNTURES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM...

... habeas corpus somente deve ser obstada a ação ... valoradas pelo juízo competente ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA COM O ...
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... , especialmente, para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária - o menor nível da classificação ... I - número da ação originária; ... II - data do ajuizamento da ação originária; ... III - número do precatório; ... IV ...
Acórdão nº 2014/0106133-5 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ... (em abstrato) para ajuizamento dessa ação seja definido a partir da ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Anulação de Ato Jurídico proposta por ... data do ajuizamento ...
Acórdão nº 2014/0122776-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ... expressamente consignado que "o ajuizamento da execução ...
Acórdão nº 2012/0055140-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AÇÃO DE IMPROBIDADE ... em data posterior, retroage à data do ajuizamento" da ação ... (arts. 219, § 1º e 263 - CPC)\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1434316 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... ão individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575, II, do CPC, bilitando o ajuizamento da ação no foro do domicílio dos exequentes ... 3. A Primeira Seção ...
Acórdão nº 2012/0202602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 3. O prazo qüinqüenal de prescrição, na ação de improbidade administrativa, ... 28/10/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... ajuizamento" da ação (arts. 219, § 1º e 263 – CPC), ressalvada a hip\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0044111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO ACUSADO. MERA INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DE NORMAS TRIBUTÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA

... habeas corpus somente deve ser obstada a ação ... valoradas pelo juízo competente ... AJUIZAMENTO" ... ANULATÓRIA ... POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0390916-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO BIENAL. ... processual, exigindo da parte o ajuizamento" de ação rescisória ... “condicional”, fundada na \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0400491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO E ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE VISA À CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELATIVO A OBRAS DE REPARAÇÃO E REFORMA DE RODOVIA E AO INÍCIO DE TAIS OBRAS. EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO POR OCASIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO NÃO AFASTA O INTERESSE DE AGIR. PROCESSUAL CIVIL. CONDIÇÕE

... RECURSO E ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE VISA À ... CURSO POR OCASIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO NÃO AFASTA O ...
Acórdão nº 2012/0148092-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.008 - RS (2012/0148092-3) ... Superior Tribunal de Justiça ... antecedem em 5 anos o ajuizamento" da ação, nos termos da Súmula 85/STJ. ... Este entendimento\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA ... SANEAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ação ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO - ... ajuizamento da demanda, pois, em que pese tenha sido ...
Acórdão nº AR 2751 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.751 - MG (2003⁄0018753-5) ... RELATOR : MINISTRO ... ção nos autos da notificação judicial que havia precedido o ajuizamento da ação cominatória ... 3. Interposto agravo de instrumento contra a ...