ajuizamento de ação
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Acórdão nº 2013/0388449-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizamento da ... consignou que "tendo em conta que o ajuizamento desta ação ...
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Acórdão nº 2016/0002610-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL. AJUIZAMENTO POSTERIOR. TESE DE RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. AFASTAMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. 1. Não há falar em violação do art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal de origem...
... RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL. ... ão do processo falimentar em virtude do prévio ajuizamento ... -
Acórdão nº 2011/0295088-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado de que não constitui julgamento extra ou ultra petita a decisão que, verificando a inobserv&
... O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ... -
Acórdão nº 2016/0255470-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO ... AÇÃO ... DA SÚMULA 153/STF ...
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Acórdão nº 2007/0188872-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FATO (CONTRIBUINTE FINAL) PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO, A FIM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-98.2006.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ção por dano moral devem ser apurados desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista até o momento do efetivo pagamento ao credor, ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2010/0012731-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRÉVIO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA. PROPÓSITO DE REVISÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DESTA CORTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O prévio...
... EXECUÇÃO. PRÉVIO AJUIZAMENTO" DE AÇÃO DECLARATÓRIA. PROPÓSITO ... DE REVISÃO DO\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARCELAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO" DA ... EXECUÇÃO E DAS QUE VENCERAM NO CURSO DA\xC2" ... AÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 309 DO STJ. ...
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Acórdão nº 2016/0118470-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. AÇÃO CAUTELAR. NATUREZA SATISFATIVA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O recurso especial que indica violação do artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973, mas traz somente alegação genérica
... CAUTELAR. ... SATISFATIVA. ... AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA Nº 83/STJ ... -
Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... PRESCRIÇÃO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO CAMBIAL, APENAS ...
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Juros de mora inicia com ajuizamento da ação trabalhista
Jean Ismar: Juros de mora inicia com ajuizamento da ação trabalhista
Com o advento da competência da Justiça Trabalhista para o processamento e julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, nasceu uma controvérsia. Qual seria o t... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 200 DO CC/02. INAPLICABILIDADE. 1. Ação ajuizada em 23/05/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é determinar se a representação ético-disciplinar formulada pela recorrida junto ao CRM/GO, fundada em suposta emissão de...
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" DE COMPENSAÇÃO ... PRESCRIÇÃO. ... SUSPENSÃO ... PREVISTA NO\xC2" ... ajuizamento de ... compensação de danos morais por parte deste ... -
Acórdão nº 2016/0136929-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERTEMPORAL ... 1. "O prazo para ajuizamento ...
- Acórdão nº 2013/0214658-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0017201-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO. DEFESA DE ... ajuizamento ...
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Acórdão nº 2014/0218447-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO POSTERIOR DE AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO A DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O simples ajuizamento posterior de ação ordinária discutindo o débito consubstanciado no título executivo não &
... CIVIL. EXECUÇÃO. AJUIZAMENTO POSTERIOR DE AÇÃO ORDINÁRIA ... -
Acórdão nº REsp 1329901 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO JUDICIAL DO ... 269.570⁄MG, proveniente deste STJ, leva à conclusão que o ajuizamento da ação de protesto em e antes de 08.06.2005 dá a todas as parcelas ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... para ajuizamento ... a autorização assemblear previamente ao ajuizamento da ação, posto ...
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Acórdão nº 2005/0213667-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. GARANTIA REAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO. PRAZO PRESCRICIONAL. TRIENAL (ART. 52, DL 413/69 C/C ART. 70, LUG) OU DECENAL (ART. 205, CÓDIGO CIVIL DE 2002). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA.
... FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO ... DE DEPÓSITO. PRAZO PRESCRICIONAL. TRIENAL (ART. 52, DL ... III - Quando do ajuizamento da ação de busca e apreensão a cédula de ... -
Acórdão nº 2016/0214433-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. PRISÃO CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM OUTRO WRIT. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA OU DE TERATOLOGIA. AFIRMADA ILEGALIDADE DO DECRETO DE PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-
... AJUIZAMENTO" DA EXECUÇÃO E DAS QUE VENCERAM NO ... CURSO DA\xC2" AÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 309 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2011/0273059-7 de T4 - QUARTA TURMA
... oportuna purga da mora (antes do ajuizamento da ação de ... reintegração de posse). ...
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Acórdão nº 2016/0124904-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios), considerando-se que o ajuizamento da presente ação deu-se em ... 27/10/2011 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO E DAS QUE ... ação" e das\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0086829-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ.
... DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO ...