aliança compromisso ouro branco
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-01-2018
... os votos em branco, caso maior quórum não seja exigido por lei ou ... bração de instrumentos de compromisso de participação em consórcio, ... instrumentos ... das sócias, que são: ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., socie- ... dade por ... CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO ... - PROCESSO LICITATÓRIO 01/2015- ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... legal da ILPI ré assumiu o compromisso" de adequar a conduta e estrutura da ILPI às exig\xC3" ... ID's 87135045 e 87135074 encontram-se em branco, intime-se o advogado subscritor da petição ... /BA, e como litisconsorte passiva GARFO DE OURO DO VALE COZINHA INDUSTRIAL EIRELI – EPP, com as ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - CEP ... Jurisdição: Guanambi Exequente: Algodoeira Ouro Branco Ltda - Epp Advogado: Rafael Alves De Moura ... Juiz deferiu o compromisso de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos ... SANTOS - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Em face dos motivos expostos, julgo ... A procuração está em branco. E o autor é maior. Deste modo, intime-se a ... Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - CEP ... Jurisdição: Guanambi Exequente: Algodoeira Ouro Branco Ltda - Epp Advogado: Rafael Alves De Moura ... Lavre-se termo de compromisso a ser assinado pelo(a) Inventariante, em 05 ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... MAI ALVES - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - R. H. Expeça-se alvará de ... -se o juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, para que promova a transferência da quantia ... , independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC), devendo o laudo pericial ser ... - RÉU: FIO DE OURO IND E COM DE CALÇADOS LTDA - Ante o exposto, ...
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Decisão Monocrática Nº 0283948-73.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOASE EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA ROBUSTA. DECLARAÇÕES DOS OFENDIDOS HARMÔNICAS COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA. INVIABILIDADE. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. UTILIZAÇÃO DO
... : carro, celular, bolsa, documentos, aliança ... de casamento e chave da casa. Afirmou que um ... da ofendida, dentre eles, “uma aliança de ouro ... com o nome gravado: WAGNER” ... O ofendido ... carro, uma Strada ou uma Montana, branco, e dele desceram dois ... homens, sendo um deles ... compromisso e o crivo do contraditório, devendo inclusive ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... a promoção de arquivamento com Compromisso ... de Ajustamento de Conduta, nos termos do voto ... INTERESSADO(A)(S): CFC Nova Aliança; Departamento de ... Trânsito do Estado da Bahia ... ORIGEM: Promotoria de Justiça de Gentio do Ouro ... ASSUNTO: Direito Administrativo e outras ... Branco; Município de ... RELATORIA: 7ª Conselheira - ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Expeça(m)-se o(s) termo(s) de compromisso de curatela provisória ... ATRIBUO A ESTA ... Messias Pereira Donato (antiga Castelo Branco), S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: ... Intimem-se o Hospital Nova Aliança e os Requeridos Fernanda Veloso Reis, Henrique ... de publicidade e comunicação "assinatura ouro". Para ingresso no Sistema de Marketing, aduziu ...
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Acórdãos nº 3008648-88.2013.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... branca, subtraiu, para si, uma aliança de ouro, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e ... momento, sacou uma faca de cabo branco, do tipo açougueiro e anunciou o ... sob crivos constitucionais e compromisso legal. Assiste razão à irresignação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:4630000A/BA) Advogado: Larissa Aires ... interposto pela COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA contra alegada omissão do Juízo de ... MACIEL, CRM/BA 15.948, que, após o compromisso legal, deverá apresentar laudo no prazo de ... e materiais cirúrgicos, inclusive o peso de ouro 1,2 kg solicitado no relatório para o ...
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Coribe - vara cível
... CARLOS MAGALHAES, 670, 1° ANDAR, JARDIM OURO BRANCO, BARREIRAS - BA - CEP: 47802-147 ... contratou junto a CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA um seguro prestamista com cobertura no ... a) Compromisso de Compra e Venda de Posse e Benfeitorias de ...
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Coribe - Vara cível
... CARLOS MAGALHAES, 670, 1° ANDAR, JARDIM OURO BRANCO, BARREIRAS - BA - CEP: 47802-147 ... contratou junto a CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA um seguro prestamista com cobertura no ... a) Compromisso de Compra e Venda de Posse e Benfeitorias de ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Dos Santos (OAB:BA39682) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571) Advogado: Merissa Bahia ... : Panificadora E Mercadinho Tranca De Ouro Ltda Advogado: Lorhaine Blanco Dos Santos ... ter firmado com a ré Contrato de Compromisso de Cessão de Direitos de unidade autônoma e ... ígrafe, em face da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, também qualificada. O autor aduz na ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO ... $ 9.676,00 R$ 3.870,40 R$ 13.546,40 110015 RO OURO PRETO DO OESTE R$ 15.676,00 R$ - R$ 15.676,00 ... ,00 R$ 4.670,40 R$ 16.346,40 120040 AC RIO BRANCO R$ 12.676,00 R$ 5.070,40 R$ 17.746,40 120042 AC ... R$ 6.676,00 R$ - R$ 6.676,00 170035 TO ALIANÇA DO TOCANTINS R$ 6.676,00 R$ 2.670,40 R$ 9.346,40 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Rio Branco Alimentos S/a Advogado: Leonardo Varella ... interposto por Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outra contra a decisão de Id ... :1566400A/BA) Agravado: Eurides Hermelina Do Ouro Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes ... renda líquida, referindo, ainda, ao compromisso de pagamento em dia dos salários ... Sopesa ...
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Acórdãos nº 0030980-76.2014.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... subtraíram, para si, 01 (uma) carteira de ouro contendo documentos e R$ 600,00 ... de abotoaduras em ouro, 01 (uma) aliança em ouro amarelo, 01 (uma) aliança em ro amarelo e branco, 01 (um) emblema da faculdade de ... ãos comuns, estão sujeitos ao compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso ...
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Acórdãos nº 0011040-45.2016.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... (D.J.E.), conforme Termo de Compromisso" de Defensor dativo, acostado às fls. 93. \xC3" ... marca não informada, uma aliança de ouro com a descrição ... ” , 01 anel de brilhante em ouro branco" e amarelo, além de R$ 3.000,00 em esp\xC3" ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... QUE FORAM 47 VOTOS “SIM” E 01 VOTO EM BRANCO. EM ATO CONTÍNUO E TENDO O CANDIDATO ... EDUARDO ... Delegacias de Roubos e Furtos, Piedade, Aliança, Timbaúba ... Em 09/01/1990 foi nomeada para o ... de Mérito Policial, classes Bronze, Prata e Ouro ... Recebeu também diversos elogios no decorrer ... que a proposição defina o Termo de Compromisso Cultural como instrumento jurídico que ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... OLIVEIRA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Defiro o pedido de ... ço conhecido do Cartório, para, sob compromisso, proceder a perícia, devendo apresentar laudo ... OURO CALÇADOS LTDA - RÉU: Condomínio Naciguat - ... ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP) - Processo ...
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PORTARIA Nº 215, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... -á por meio de assinatura de Termo de Compromisso, observado o art. 3º do Decreto nº 11.632/2023 ... 26298003462/2023 AC ESTADO DO ACRE Rio Branco Novo PAC - Escolas em Tempo Integral ... ão Infantil 26298010006/2023 AL MUNICIPIO DE OURO BRANCO Ouro Branco Creches/Escolas de Educação ... DE SAO JOAO D'ALIANCA São João d'Aliança Creches/Escolas de Educação Infantil ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... Messias Pereira Donato (antiga Castelo Branco), S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: ... INTIME-SE a Requerente para prestar o compromisso perante este Juízo, nos termos dos arts. 32 e ... ÊNCIA pleiteada, e determino que o “SEGURO OURO VIDA GRUPO ESPECIAL”, apólice 13018, proposta ...