aliança compromisso ouro branco
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Acórdão Nº 0003588-47.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. DATAS DIFERENTES. NOVO CRIME. REJEIÇÃO. MÉRITO. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE, CONSEQUÊNCIAS E CIRCUNSTÂNCIAS EM DESFAVOR DOS APELANTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA VETOR JUDICIAL NEGATIVO. INVIABILIDADE.
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Elcio Mendes ... atividades, ... compromisso ... faccionado no ato de entrada deve ... paulo; Que o Comando Vermelho mantem aliança com ... a Família do Norte; Que ano passado ... Comentário ... (TR)CUSTELINHA X BIGODE DE OURO (INCLUIR NA ... MEDIDA): Bigode de Ouro diz que ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ,POLIP .,MED.(9,5X1,0) M,2MM,MALHA 10X10,BRANCO Especificação Técnica: REDE DE VOLEIBOL, DE ... 00:00 - Classificada - classifico o item OURO VERDE COMÉRCIO DE CARNES LTDA - 7 - FRIZAN - ... liberará o FORNECEDOR do compromisso ... (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: Aliança ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140854-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2019
... LTDA ATRIBUIÇÃO DA PARTE EM BRANCO MASSA FALIDA DE E OUTROS, COBIMEX CONNECT BRASIL ... TRADING EIRELI, CLARION BIOCIÊNCIAS LTDA, OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA, MAXLOG IMPORTAÇÃO E ... , em caso positivo, assinar o termo de compromisso e, doravante, efetuar a venda dos bens da massa ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140854-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2019
... LTDA ATRIBUIÇÃO DA PARTE EM BRANCO MASSA FALIDA DE E OUTROS, COBIMEX CONNECT BRASIL ... TRADING EIRELI, CLARION BIOCIÊNCIAS LTDA, OURO FINO AGRONEGOCIO LTDA, MAXLOG IMPORTAÇÃO E ... , em caso positivo, assinar o termo de compromisso e, doravante, efetuar a venda dos bens da massa ...
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Acórdão Nº 0003785-75.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... Vara Criminal de Pato Branco ... Apelante: RICARDO MEZZON ... Apelado: ... Sony; 01 (um) anel, ouro 18, com desenho de Nossa Senhora Aparecida; 01 ... argolas; 01 (uma) aliança de casamento, em ouro 18; 01 (um) anel em ouro, ... SENTENCIANTE QUE DEMONSTROU COMPROMISSO ÀS ... PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E ...
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Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 (um) ... celular, Redmi Xiaomi, Note 09 de cor branco polar, 01 (um) aparelho celular samsung, modelo ... íram seu relógio, aparelho celular e aliança, sendo que, em dado momento, levaram a vítima ... como coautor deixará de prestar compromisso, a promotora de justiça vai fazer perguntas ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos ... DA SILVA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança" da Bahia - Destaque-se o processo para participa\xC3" ... Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: Xpres Empreendimentos e Participacoes ... BAHIA PINHEIRO (OAB 30341/BA), ELMANO BRANCO COELHO (OAB 16571/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... compromisso com a dignidade humana, a igualdade e a justiça ... Prefeito ... de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante e ao Presidente da ... Câmara Municipal – Rua Barão do Rio Branco, 133 – Centro - Rio Formoso/PE – CEP: ... na Usina Aliança ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... em face da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ... A parte autora aduziu que em ... Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: M Dias Branco S.a. Industria E Comercio De Alimentos Advogado: ... "COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - OBRIGAÇÃO DE ... Neto (OAB:BA11552) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Executado: Jose Augusto ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos ... de Andrade - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Ficam as partes intimadas da ... 2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compromisso - AUTORA: ANGELA CRISTINA FREITAS DE ABREU - IGOR ... ória - Duplicata - REQUERENTE: M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel .(74) 3161-1260, email - ... fiduciariamente como garantia do compromisso: MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA CROSS XRX HYBRID ... da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco – AC que versam sobre as inúmeras ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... cometido, independente de termo de compromisso (arts. 157 e 466 do CPC). b) Fica advertido(a) ... DE SANTANNA Endereço: VISCONDE DO RIO BRANCO, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 ... DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e FENABB – DE NAC. DAS ASSOC ... de Seguro de Vida em Grupo (BB SEGURO OURO VIDA - VIDA EM GRUPO - 0993) com a companhia ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ídos a comissão de permanência ou qualquer ouro encargo. Julgo improcedente os demais pedidos. Em ... VALADARES - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Conforme provimento 06/2016, art ... BAHIA PINHEIRO (OAB 30341/BA), ELMANO BRANCO COELHO (OAB 16571/BA), PAULO ROBERTO MARTINS DOS ... Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - EXEQTE.: Companhia de Desenvolvimento Urbano do ...
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Acórdão Nº 0011135-12.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2020
... : Rio Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Elcio Mendes ... vítima Jady, consistentes em: 01(uma) aliança em ... ouro; dentre outros objetos; da vítima ... Policial deferiu o compromisso legal de dizer a ... verdade do que souber e lhe ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Ao Leao De Ouro Calcados Ltda Advogado: Joseph Antoine Tawil ... , independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC), devendo o laudo pericial ser ... Lima - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - R. H. Expeça-se alvará para ... P. R. I ... ADV: ELMANO BRANCO COELHO (OAB 16571/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... o cumprimento efetivo dos termos de compromisso para garantia de acesso e ... acompanhar os ... 7898902479245 AGUA MINERAL OURO DA FONTE SEM GAS - ... 7898014855005 AGUA MINERAL ... 7891141015267 SIDRA BRANCO PRESTIGE - 660ML 12,99 E ... 23.00 - Sangrias e ...
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Acórdão nº 50001315520218210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2-A, INC. I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Preliminares. Nulidade da decretação a revelia. No caso, não só há prova inequívoca da cientificação do acusado da audiência, que, conforme e-mail...
... , um relógio Technos Skydriver, um anel de ouro, dois anéis de prata, uma aliança de ouro com a ... O depoente estava em um Celta Branco. O depoente foi ao local apenas para levar o seu ... tratam de testemunhas que prestaram compromisso com a verdade, não tendo sido, em nenhum ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido ... e cancelará o seu registro, quando ... ouro - 12,0000 - 29/11/2022 00:00 - Classificada - ... TADO COMO LIQUIDO BRANCO OPALESCENTE HOMOGENEO ... E ODOR CARACTERISTICO, ... E COM. DE LATICINIOS LTDA - 5 - ... ALIANÇA - 50,0000 - 12/12/2022 00:00 - Classificada - ...