aliança compromisso ouro branco
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência ... Pinheiro (OAB:0030341/BA) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:0016571/BA) Reu: Companhia De Seguros ... COBRANÇA contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, também com qualificação nos ... Por ouro lado, a parte demandada também asseverou neste ...
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Acórdão Nº 0003054-21.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIME – ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, II, §2º-A, I) – CONDENAÇÃO – RECURSOS DAS DEFESAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO (APELAÇÃO 1) – ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO E DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO RÉU LUIZ HENRIQUE PELAS VÍTIMAS – IMPROCEDÊNCIA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA AUTORIA DOS FATOS POR AMBOS OS RÉUS – IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE...
... • 01 (uma) aliança de ouro, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil ... criminoso estava sem máscara, era gordo, branco, com cabelo curto e altura aproximada de 1,80m. O ... SENTENCIANTE QUE DEMONSTROU COMPROMISSO ÀS ... PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E ... -
Decisão Monocrática Nº 0113679-74.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-10-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO DEFENSIVOS.ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIMEIRO APELANTE. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DE UM DOS ROUBOS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA NA FASE POLICIAL E EM JUÍZO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS
... -se que, embora a vítima não preste compromisso com a ... verdade, a sua palavra é de relevante ... Classic Branco; que ainda tentou sair dali, mas acabou ... cordão de ouro e, em seguida entrou no seu carro e ... tentou ... aliança. ( ... )” ... Denota-se, diante do conjunto ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 07-02-2020
... (o): Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro Del ... Rey Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº ... Contratada(o): Aliança Comércio e ... Distribuição Ltda inscrita(o) ... Visconde do Rio Branco, 27 ... de janeiro de 2020 ... Aurélio Teixeira ... Ações, Compromisso de Reorganização Societária e Outras Avenças ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Bianca Fagundes Bernardes (OAB:BA38177) Reu: Ouro Branco Cap Promocao De Eventos E Vendas Ltda ... como curador da interdita, sob compromisso, em substituição ao curador anterior ...
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Candeias - Vara cível
... De Consorcios Advogado: Alberto Branco Junior (OAB:0086475/SP) Requerido: Paulo Sergio ... Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias -Ba - Cep: 43.815.02 - (71) ... ter adquirido deste, por meio de compromisso de compra e venda, um imóvel pelo valor de R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... à servidora: Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP ... égicas estabelecidas, destacamos o compromisso de investimento ... relevante em nosso core ... Aliança Norte Energia Participações ... S.A ... Branco I e II, Aimorés e Candonga. Posteriormente, foi ...
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Acórdão Nº 0800147-93.2014.8.24.0119 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA E DE ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. RECURSO CONHECIDO E, AFASTADA A PRELIMINAR,
... ) Xbox360, com controle sem fio, 1 (uma) aliança de ouro 18k gravada com o nome de Dionhy, 1 (um) ... ência, localizada na rua Barão do Rio Branco, bairro Urubuquara, nesta cidade, onde o ... quando constatada má-fé ou falta de compromisso com a verdade, tendo em conta fatos concretos, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ório até que o inventariante preste compromisso. Arts. 75, 613 e 614 do CPC ... Proposta a ... ção: Tribunal De Justiça Agravado: Rio Branco Alimentos S/a Advogado: Leonardo Varella ... em que é agravante Companhia de Seguros Aliança da Bahia e agravada Yandra dos Santos Oliveira ... ) Recorrido: Prefeito Municipal De Gentio Do Ouro Recorrido: Municipio De Gentio Do Ouro Juízo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9918 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2019
... CACHACA CASA GERALDO TESOURO DA CASA OURO - ... 700ML - GARRAFA ... 7897110000029 ... 7897530410866 COOLER DEL REI COM VINHO BRANCO E SUCO DE ABACAXI - ... 4600ML - GARRAFA ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Aliança – ... Bandeirantes/MS ... 00371/2019 01/04/23 ... Grande/MS ... EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ... Nº 004/2019 – ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Compromisso de Recuperação Ambiental ... Ponto de ... Município da infração: Nova Aliança – Sitio Três irmãos ... Em complemento ao ... Autuado: BRUNA BATISTA RIO BRANCO" DE SOUSA ... CPF: 397.322.738-10 ... Data da Sess\xC3" ... do Ouro ...
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EDITAL Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2018CHAMADA PÚBLICA PARA A HABILITAÇÃO DE CERTIFICADORES PARA COMPOR A REDE NACIONAL DE CERTIFICADORES NO ANO DE 2018
... Compromisso e Confidencialidade, no momento da inscrição, ... 4 AC Porto Acre 4 AC Porto Walter 2 AC Rio Branco 114 AC Santa Rosa do Purus 2 AC Sena Madureira 8 ... 10 MG Novo Cruzeiro 8 MG Oliveira 12 MG Ouro Branco 10 MG Ouro Fino 6 MG Ouro Preto 20 MG ... 8 PE Água Preta 6 PE Águas Belas 8 PE Aliança 6 PE Aracoiaba 6 PE Araripina 16 PE Arcoverde 20 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Embargado : D ouro Administradora de Bens Ltda ... Advogado : ... Apelado : Anderson Castelo Branco de Castro ... Advogado : Henrique Borges ... Apelante : Companhia de Seguro Aliança da Bahia ... Apelante : Seguradora Líder dos ... firmaram instrumento particular de compromisso de compra e venda do imóvel que previa a entrega ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e ... cancelará o seu registro, quando ... 01,MED(30MX10CM),GOFRADO,PIC,BRANCO - 35 - UNIDA- ... DE - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE ... Empresa 4: OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA ... CNPJ: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... : Panificadora E Mercadinho Tranca De Ouro Ltda Advogado: Lorhaine Blanco Dos Santos ... nessa direção, in verbis : "COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - OBRIGAÇÃO DE ... o aviso de recebimento havia retornado em branco. Com a petição, foram apresentados os ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - [Compromisso, Contratos de Consumo] ... Pólo Ativo: ... do CPF 481.000.056-72, com endereço na R OURO PRETO 1523 AP. 601 SANTO AGOSTINHO, BElo ... SOUZA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Intimem-se a parte Autora/Ré, para ... Transcorrido o prazo em branco, expeça-se Alvará em favor do autor, de toda ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , a qual deverá assinar o Termo de Compromisso legal. Para a ouvida do interditando, ocasião em ... (s), a(s) jóia(s), o(s) objeto(s) de ouro e prata e a(s) pedra(s) preciosa(s), ... LINDOSO Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, 84, casa, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: ... NASCIMENTO FERREIRA Endereço: Rua Nova Aliança, 9984, 1 ANDAR, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 24-04-2018
... 697.886-49, residente e domiciliado na Rua Ouro Preto, n° ... 1523, apartamento 302, Bairro ... de Jaíba/MG e a pessoa Juridica: ALIANÇA RURAL ... EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ... PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - ... ATADE RPNº 076/2018 – PREGÃO Nº ... Fátima, através do Termo de Compromisso PAC 2 nº 06891/2013, ... do FNDE. Contrata: C & ...